Fábio Grellet

30/10/2019

O desembargador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) analisaria a anulação da sentença da ação penal contre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia. Neste caso, o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Arruda atendeu a um pedido da defesa do petista. Sua decisão é de segunda-feira, 28, mas só foi divulgada ontem. O TRF-4 analisaria ontem recurso dos advogados do petista em que eles questionavam a ordem de apresentação dos argumentos da defesa. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) indica que os réus que estão para ser julgados devem ser ouvidos por último, após as alegações dos delatores.

Com base nesse novo entendimento, o TRF-4 iria julgar uma possível nulidade da sentença do ex-presidente – o que resultaria no retorno do processo à fase das alegações finais.

Arruda afirmou, na decisão, que há “inversão da lógica do compasso procedimental da apelação”. No processo do sítio, antes das alegações finais, a defesa de Lula chegou a pedir para enviar seus memoriais somente depois dos delatores, mas a solicitação foi indeferida. / RAFAEL MORAES MOURAS, LUIZ VASSALLO e PEDRO PRATA

Lava Jato

A PF cumpriu 11 mandatos de busca e apreensão em endereços de familiares e pessoas ligadas ao ex-diretor da Dersa Paulo Veiira de Souza, preso desde fevereiro.