Bolsonaro reconhece problemas do governo com a articulação política no Congresso e fala em volta "ao que era feito em governos anteriores”

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que a articulação política do governo não funcionou nestes seis meses de gestão. A declaração respalda a transferência da Subchefia de Assuntos Parlamentares (Supar) da Casa Civil, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, que passará, em julho, a ser comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. “Retornamos ao que era feito em governos anteriores”, assumiu.

Na gestão do então presidente Michel Temer, por exemplo, a articulação política era, majoritariamente, feita pela Secretaria de Governo. A Casa Civil, então sob a responsabilidade de Eliseu Padilha, cuidava da coordenação de Estado e apenas auxiliava na articulação política. Mas era na Segov que os ministros-chefes Antônio Imbassahy e, posteriormente, Carlos Marun, recebiam deputados, senadores, prefeitos e governadores em romarias ao longo da semana. Eles ouviam as demandas e as despachavam dentro do governo e em lideranças no Congresso.

O governo Bolsonaro tentou fazer diferente. Até a edição da Medida Provisória (MP) nº 886, que transferiu a Supar para a Secretaria de Governo, Lorenzoni conduzia a coordenação política com deputados e senadores e também a coordenação de Estado, a chefia sobre os demais ministérios. A Segov detinha a interlocução com governadores e prefeitos e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por conduzir a conclusão de obras.

Deixar Lorenzoni com as duas coordenações foi avaliado por alguns como uma das causas do insucesso da articulação política. O professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Madeira é um dos que fazem essa leitura. “O presidente deu sinais claros do prestígio do ministro, mas acabou justamente sendo esse o problema: com muito poder, Onyx ficou inacessível para o Congresso”, argumentou.

Parlamentares classificam Lorenzoni de “intempestivo”. Ele é visto como alguém que não conduz uma articulação de Estado, sendo acusado de prestigiar apenas congressistas próximos, sobretudo, aliados mais fiéis. Embora não tenha usado esse argumento para explicar a retirada da interlocução do ministro, Bolsonaro disse que Ramos terá um relacionamento melhor com o Congresso.

A análise foi sustentada com base no histórico profissional e na proximidade do presidente com o futuro titular da Secretaria de Governo. “O general é meu amigo desde 1973 e passou por assessoria parlamentar por dois anos. Tem vasta experiência em outras áreas. Foi adido militar em Israel, participou de operações das mais variadas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro e é uma pessoa extremamente qualificada a ter um melhor relacionamento com o parlamento”, avaliou o chefe do Planalto.

Apesar da evidente desidratação, o presidente procurou afagar Lorenzoni. “Ele está fortalecido, no meu entender. Aqui não tem ministro fraco ou forte. Todos têm de jogar juntos. Eu, na minha vida toda, sempre fui goleiro, e é a missão mais ingrata do time, que é a do Onyx”, ponderou. Entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral, Bolsonaro acredita que a chefiada por Lorenzoni é mais desafiadora. “(Esses) ministérios são fusíveis. Para não queimar o presidente, eles se queimam. A função do Onyx é a mais complicada aqui”, declarou.

Além da articulação política, Lorenzoni perdeu o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que foi transferida para a Secretaria-Geral. Em troca, a Casa Civil recebeu o PPI. As escolhas, destacou o presidente da República, foram feitas procurando manter a coerência com a postura adotada na campanha. “Depois que a gente faz, acha que podia ter feito melhor e não cometido o erro. Quando montamos aqui, por inexperiência nossa, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deu certo. Grande parte retornamos ao que era feito em governo anterior”, disse, ressaltando, por exemplo, a devolução da articulação política à Secretaria de Governo.

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A privatização dos Correios voltou ao debate nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem, que o general Floriano Peixoto deixou o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e assumirá a empresa na próxima semana, cumprindo a missão de tocar a venda da estatal.

Bolsonaro admitiu, no entanto, que não há um prazo estipulado para a privatização. “Não depende da gente, depende do Congresso. Está no radar, mas o trabalho de Peixoto é recuperar os Correios. Tentaremos suprir o que foi retirado dos funcionários nas péssimas administrações passadas”, disse.

O general Floriano Peixoto, por sua vez, evitou falar em privatização e ressaltou que trabalhará para resgatar a “credibilidade” e fortalecer os indicadores financeiros dos Correios. “Como isso acontecerá, cabe ao presidente da República. Minha missão é continuar a desenvolver a empresa.” Ele assume o posto no lugar do também general Juarez Aparecido de Paula Cunha, demitido em público por Bolsonaro na semana passada.

A privatização está nos planos do governo para o enxugamento da máquina pública. Os Correios vêm acumulando prejuízos, além do deficit no avanço da tecnologia das comunicações. Há problemas também no fundo de pensão da empresa, o Postalis, alvo de um processo que apura corrupção. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou ex-dirigentes, operadores financeiros e um banco a pagar multas de mais de R$ 120 milhões pela realização de operação fraudulenta no mercado, além da proibição de atuarem no mercado de capitais por cinco anos e oito meses. Segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entre 2012 e 2017, foram aplicados ao Postalis 43 autos de infração. Na Petros (Petrobras) foram 28; na Funcef (Caixa), 13; no Previ (Banco do Brasil), três.

Para Ilan Arbetnan, analista financeiro da Ativa Investimentos, o governo tem priorizado a diminuição da participação nessas firmas.“Há um foco no desinvestimento. Temos visto isso na Eletrobras e na Petrobras. Na semana passada, por exemplo, houve uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu liberdade para a Petrobras decidir sobre a venda de ativos”, afirmou. “Os Correios necessitam de uma reviravolta, pois sabemos que não estão nos melhores dias, tanto na questão operacional quanto na logística.”

Arbetnan disse ainda que vê de maneira positiva a ideia de privatização, mas frisou ser necessária cautela. “É positivo, mas é bom ter calma porque o próprio Floriano não falou sobre privatização. O excesso de trocas de presidente gera desconfiança. Mas o mercado financeiro vê com bons olhos uma governança corporativa mais forte por ente interno privado”, destacou. “Como o presidente é novo, leva tempo até ele se adequar. No entanto, a ventilação da possibilidade de privatização e o fato de o governo ter tomado ações críveis e concretas servem como sinalização positiva para o mercado.”

Bolsonaro será orador no Japão

22/06/2019

Entre os próximos dias 28 e 29, o presidente Jair Bolsonaro participará da cúpula do G20, em Osaka, no Japão, onde será um dos palestrantes numa sessão temática sobre tecnologia. O chefe do Palácio do Planalto terá cinco minutos para falar de temas consolidados no Brasil, como a informatização de serviços governamentais do país — a título de exemplo, as declarações do Imposto de Renda. O pedido foi feito pelo corpo diplomático brasileiro e aceito de imediato pelos organizadores japoneses, que hoje já atuam com o conceito de “sociedade 5.0”, em busca a inovação para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Na última quinta-feira, Bolsonaro disse que terá uma reunião com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Um dos principais desafios do governo é influenciar nos debates sobre mudanças de regras na Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão central é igualar as normas contra subsídios de governos às indústrias com os incentivos nas áreas agrícolas, principalmente em países como a China e a Índia. Tal tema apareceu em reuniões recentes e ganhou o apoio de países como a Argentina, o Canadá e a Austrália, que perdem competitividade com os subsídios oferecidos por governos concorrentes.

Brics

Antes do início oficial do G20, os chefes de Estados integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) terão uma reunião, na manhã de sexta-feira, para divulgar declaração conjunta sobre economias emergentes. O Brasil recebe a cúpula do bloco em novembro, em Brasília.