Título: Dilma promete cortar tarifa
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Fonte: Correio Braziliense, 18/10/2012, Economia, p. 20

Apesar de muitas companhias não terem aceitado renovar as concessões, preço da energia deve cair 20% em 2013

A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem a promessa de reduzir as contas de luz, a partir de janeiro, mesmo sem a adesão de todas as concessionárias de energia às novas regras definidas pela Medida Provisória 579, que impõe uma diminuição das margens de ganho do setor. A expectativa do governo é que o corte será de 20%, em média — de 16,2% para consumidores residenciais e de até 28% para as indústrias.

"Pagamos toda a universalização, então uma parte do que a gente recolhia para fazer isso estamos devolvendo para o povo. É por isso que vamos reduzir a conta de luz em janeiro", disse Dilma, referindo-se à diminuição de encargos que incidem nas faturas para financiar a expansão da rede de energia para todas as regiões do país. A declaração foi feita na solenidade de inauguração da hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, na qual foram investidos mais de R$ 5 bilhões. A usina tem capacidade para gerar 1.087 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes.

A promessa de reduzir as tarifas, uma reivindicação do setor empresarial para tornar o país mais competitivo, foi feita pela presidente da República em cadeia de rádio e TV na véspera do Sete de setembro, Dia da Independência. No início da semana, no entanto, a possibilidade de um corte mais significativo foi colocada em dúvida, depois que 14 das 123 usinas em operação no país decidiram não pedir a renovação das concessões à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e manter os termos dos atuais contratos.

"Por enquanto, estamos considerando que a redução será a que foi anunciada. O governo fez um cálculo aproximado e tinha gorduras para segurar uma diminuição média de 20%, disse ontem, no Rio, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, após palestra na Câmara de Comércio Americana.

Modelo As concessões da maioria das usinas vencem entre 2015 e 2017. Para viabilizar o corte tarifário, o governo está antecipando a renovação dos contratos, indenizando os concessionários. Muitas empresas, no entanto, reclamam que o processo tem sido feito de forma açodada e sem consultas prévias aos investidores. A Cemig, controlada pelo governo de Minas Gerais, ameaça entrar na Justiça contra o governo sob a alegação de que três de suas usinas (Jaguara, São Simão e Miranda) teriam direito à renovação automática dos contratos.

Embora tenha fixado prazo até o último dia 15 para que as empresas manifestassem interesse em renovar as concessões, o governo só vai apresentar o novo valor das tarifas em 1º de novembro. Por isso, muitas companhias aceitaram os termos da MP 579, mas sob condições, o que significa que ainda podem desistir do negócio.

Ao discursar em Estreito, Dilma defendeu o modelo para o setor, desenvolvido por ela quando era ministra de Minas e Energia do governo Lula. "Fizemos um grande esforço para estabilizar o setor e evitar racionamentos", frisou. "Uma coisa que me incomodava e me deixava envergonhada era o fato de que muita gente vivia sem energia elétrica."

» Economia de verão

O horário de verão, que começa oficialmente à zero hora do próximo domingo e vai até 17 de fevereiro, vai proporcionar uma economia de R$ 280 milhões no sistema elétrico — superior aos R$ 160 milhões contabilizados no ano passado. A estimativa é do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner. No período, os relógios deverão ser adiantados em uma hora para que se possa aproveitar melhor a maior luminosidade dessa época, reduzindo a pressão sobre as redes de energia. A novidade este ano é a entrada do Tocantins e a saída da Bahia.