Título: Pedidos de urgência na fila
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 19/10/2012, Política, p. 3

Quatro requerimentos que cobram pressa na votação do projeto contra os salários extras dos parlamentares aguardam apreciação na Câmara. Campanha na internet pelo fim da mordomia já recebeu mais de 172 mil adesões

Nos últimos cinco meses, desde que o projeto de decreto legislativo que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares passou pelo Senado e chegou à Câmara, a Casa teve diversas oportunidades para acelerar sua tramitação. Deputados favoráveis à proposta já apresentaram quatro requerimentos para que o texto fosse apreciado no plenário o quanto antes, mas os pedidos foram esquecidos na montanha de outros 48 que só devem ser analisados quando houver vontade política.

O primeiro requerimento, de autoria de Rubens Bueno (PPS-PR), foi apresentado com as assinaturas dos líderes de 14 partidos e pedia a tramitação com urgência que, se aprovada, poderia entrar na pauta de uma sessão extraordinária a qualquer momento, dependendo somente da ordem do presidente ou do pedido dos líderes. Em seguida, outros três deputados apresentaram isoladamente solicitações para que a matéria entrasse na ordem do dia: Erika Kokay (PT-DF), Romário (PSB-RJ) e Jonas Donizzette (PSB-SP), último a fazer a tentativa.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), porém, tem dito repetidas vezes que deixaria o projeto tramitar na casa no ritmo natural, o que significa um processo lento pelas comissões. O texto está parado na Comissão de Finanças e Tramitação (CFT) desde julho, e na última quarta, quando teve a primeira chance de finalmente ser votado, acabou impedido pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP). Considerando o tema polêmico, ele pediu verificação de quórum e derrubou a sessão, que tinha cinco integrantes a menos do que o mínimo exigido para continuar.

Com o encerramento da sessão, a próxima oportunidade de o projeto ser avaliado na comissão ficou para depois do segundo turno das eleições municipais. Na semana que vem, a Câmara não terá atividades, exatamente para que os parlamentares se dediquem às disputas locais. "Eu imagino que, quando as sessões forem retomadas, não terá como segurar, vai ter quórum e o projeto vai passar, porque não há motivos para não ser a favor dele na CFT, que analisa apenas se ele causa custos aos cofres públicos, o que não é o caso", argumenta o relator da proposta na comissão, Afonso Florence (PT-BA). Após a manobra realizada, Guilherme Campos recebeu críticas de eleitores, que lhe enviaram e-mails e reclamaram nas redes sociais.

Também pela internet, um abaixo-assinado que pede a votação rápida do projeto na comissão já acumula mais de 172 mil assinaturas, em menos de dois meses de coleta. "Essa é uma das maiores mobilizações que o Brasil já produziu e as pessoas continuam assinando e se indignando", relata o diretor da Avaaz, órgão que organiza a lista, Pedro Abramovay. Segundo ele, o grupo irá enviar e-mails para mais de um milhão de pessoas na semana em que a Câmara retomar os trabalhos para requisitar mais assinaturas e pressionar ainda mais os parlamentares. "É importante que as pessoas saibam como estão se comportando os representantes em quem elas votaram", aponta.

A crítica partiu de alguns de deputados também. "Ao que parece, a Casa não está dando a menor importância para o que pensa a opinião pública sobre essa excrescência. No momento de descrédito na política em que estamos vivendo, essa decisão está totalmente deslocada da realidade", reclamou Augusto Carvalho (PT-DF), um dos parlamentares que abriram mão do recebimento da regalia.

O líder do PR na casa, Lincoln Portela (MG), que também abriu mão do benefício, garante que, independentemente da tramitação na CFT, vai cobrar a entrada do projeto na pauta do plenário na próxima reunião de líderes. "É um apelo nacional e, quanto mais a Câmara demorar para aprová-lo, mais será penalizada por essa procrastinação", comenta.

"Essa é uma das maiores mobilizações que o Brasil já produziu e as pessoas continuam assinando e se indignando" Pedro Abramovay, organizador deabaixo-assinado na internet

Eles abriram mão Confira a lista dos deputados federais que optaram por não receber o 14º e o 15º salários

Afonso Florence (PT-BA) Alexandre Roso (PSB-RS) Augusto Carvalho (PT-DF) Bohn Gass (PT-RS) Carlaile Pedrosa (PSDB-MG) Carlos Sampaio (PSDB-SP) Erika Kokay (PT-DF) Eros Biondini (PTB-MG) Fabio Trad (PMDB-MS) Fernando Francischini (PEN-PR) Francisco Araujo (PSD-RR) Gorete Pereira (PR-CE) Henrique Oliveira (PR-AM) Izalci (PR-DF) Joao Campos (PSDB-GO) Laercio Oliveira (PR-SE) Lincoln Portela (PR-MG) Luiz Pitiman (PMDB-DF) Magela (PT-DF) – (licenciado) Mauricio Trindade (PR-BA) — (pediu que o valor fosse doado) Policarpo (PT-DF) Reguffe (PDF-DF) Rubens Bueno (PPS-PR) Ruy Carneiro (PSDB-PB) Sergio Zveiter (PSD-RJ) – (Licenciado) Severino Ninho (PSB-PE) Walter Feldman (PSDB-SP)