O Estado de São Paulo, n. 45998, 25/09/2019. Economia, p. B3

CCJ do Senado aprova 4 indicados para o Cade

Lorenna Rodrigues

25/09/2019

Hoje, plenário da Casa deve aprovar nomes, que já haviam sido negociados entre senadores e Bolsonaro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem os nomes de quatro conselheiros indicados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A previsão é que o plenário do Senado analise as indicações hoje. Os indicados têm que ser aprovados pela Casa antes de serem nomeados pelo presidente.

Foram sabatinados hoje os advogados Lenisa Prado, Luiz Augusto Hoffmann e Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido. Outros dois indicados serão sabatinados no dia 1º de outubro: o superintendente-geral Alexandre Cordeiro, e o procuradorgeral, Walter Agra. Ambos foram apontados pelo presidente Jair Bolsonaro para serem reconduzidos ao cargo que já ocupam atualmente.

Depois de os nomes terem sido negociados com os senadores, os sabatinados responderam uma ou outra pergunta mais difícil, mas sem muitos apertos.

A sabatina foi aberta com breves palavras dos indicados, que destacaram, cada um, os respectivos currículos. Considerados “outsiders”, reforçaram experiências anteriores, na tentativa de ligá-las ao setor antitruste.

Em suas perguntas, os senadores citaram a concentração alta em mercados como o aéreo e o bancário. “O Brasil vive praticamente um cartel no setor aéreo, onde políticas públicas são feitas com o argumento de que o preço vai cair”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Em um dos únicos momentos mais tensos da sabatina, ele “arrancou” de Lenisa a promessa de que, estivesse ela no Cade, votaria contra a cobrança de bagagens aéreas. “Vossa senhoria teria votado pelo veto (à gratuidade)? Não me faça mudar meu voto (pela aprovação do nome de Lenisa)”, disse o senador, em tom de brincadeira.

“Falando fora dos autos e dado que não se comprovou a redução no preço da passagem, acredito que não é viável manter a cobrança por um serviço que já está embutido na passagem”, afirmou a indicada.

O posicionamento é contrário ao defendido pelo Cade, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro que vetasse a gratuidade das bagagens por entender que isso prejudica a concorrência e a entrada de empresas low cost no País.

Coube ao líder do PSL, Major Olimpio (SP), o papel de oposição: ele fez questionamentos mais duros, inclusive sobre a falta de experiência prévia na área de concorrência dos indicados, fato questionado por advogados que atuam no conselho.

Aprovação fácil

Foram aprovados por maioria: Lenisa recebeu 17 votos favoráveis e quatro contra, Hoffmann, 19 votos favoráveis e dois contra, e Ravagnani e Braido, 20 votos favoráveis e um contra cada um.