Título: Sinal verde para empréstimo do PAC
Autor: Paganini, Arthur
Fonte: Correio Braziliense, 19/10/2012, Cidades, p. 23

O Governo do Distrito Federal (GDF) está mais perto de captar R$ 1,079 bilhão para financiar as obras dos expressos Sul e Oeste. O primeiro, com obras em andamento, ligará Gama e Santa Maria ao Plano Piloto e o segundo, Ceilândia até o Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e o Setor Policial. Os recursos serão liberados pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, do governo federal. O governador Agnelo Queiroz sancionou ontem lei aprovada pela Câmara Legislativa na última terça-feira que permite o endividamento para o custeio das obras. Com isso, deve, agora, encaminhar à Secretaria de Tesouro Nacional (STN) o pedido formal de empréstimo para a assinatura do contrato com o banco.

Segundo o secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, os documentos deverão ser entregues na próxima semana. "O governador Agnelo Queiroz exigiu que nos organizássemos para ter condições de iniciar as obras assim que os recursos estejam disponíveis. No caso do Eixo Sul, é bom destacar, já nos adiantamos e começamos as obras com recursos próprios", destacou.

De acordo com estimativa do GDF, a verba do financiamento para o empreendimento deverá ser transferida até o fim deste ano, pois os projetos estão prontos e as obras foram iniciadas em novembro de 2011. Elas preveem 35km de via exclusiva para ônibus, a construção de um centro de controle e a fiscalização do tempo das viagens, além da construção de um terminal de integração no Park Way, que ligará linhas do Guará, do Riacho Fundo e do Núcleo Bandeirante. O trabalho deve ser concluído até o fim do próximo ano e beneficiará, diariamente, 270 mil pessoas.

Já as obras do Eixo Oeste só devem receber recursos federais no início do ano que vem, pois os projetos ainda estão em fase de finalização. Além da criação de um túnel, com três faixas de rolamento em cada sentido, abaixo da Avenida Central de Taguatinga, a proposta inicial prevê a implantação de corredores exclusivos para ônibus, além da construção de estações de integração, passarelas para pedestres e ciclovias ao longo dos corredores. Quando for iniciada, a obra deve durar 42 meses, segundo o Executivo.

Além dos dois empreendimentos, que prometem incentivar o uso do sistema público de transporte, o governo também investirá R$ 700 milhões para ampliar a extensão das linhas do metrô. Do total, R$ 630 milhões serão custeados pela União, sem necessidade de financiamento. Os projetos estão em execução. As obras deverão contemplar 4km de linhas e duas novas estações em Samambaia; 2,5km de linhas e outras duas estações em Ceilândia; além da construção de 1km e de uma estação na Asa Norte, na altura do hospital regional (Hran).

Após a liberação dos recursos pela Caixa Econômica, o GDF terá 18 meses para começar a pagar o financiamento. Como garantia, foram oferecidos os recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), além dos créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). O DF deverá quitar o empréstimo em 20 anos.

Integração O PAC Mobilidade Grandes Cidades pretende reestruturar o transporte público coletivo dos grandes centros urbanos. No Distrito Federal, as obras de ampliação das linhas de metrô e dos expressos Sul e Oeste foram consideradas prioritárias para receber recursos do PAC. Quando concluídas, metrô, veículos leves sobre trilhos ou pneus e ônibus deverão ser interligados, reduzindo custos aos usuários e permitindo o uso compartilhado dos meios com um único bilhete.