Título: Licitações ainda em andamento
Autor: Mariz, Renata ; Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 20/10/2012, Brasil, p. 12

A Secretaria de Direitos Humanos, que gerencia os R$ 38 milhões do programa de reestruturação e qualificação de conselhos tutelares, explicou que somente 0,83% dos recursos foram liquidados (efetivamente pagos em função de itens adquiridos ou serviços prestados) porque há licitações ainda em andamento para comprar um kit que será distribuído a conselhos em todo o país. Cada kit será composto por veículo, computador, bebedouro e telefone. A pasta explicou ainda, sem detalhar, que parte dos recursos sob sua responsabilidade não foram ainda liberados pelo Planejamento, apesar de estarem autorizados.

Até mesmo o percentual de empenho (montante já reservado para posterior pagamento em função de compras ou serviços contratados) é muito baixo: 1,45% (ou apenas R$ 565 mil dos R$ 38 milhões). Vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ariel de Castro mostra desânimo. “Nesse ritmo, dificilmente os recursos serão aplicados até o fim do ano. Essa lentidão é antiga e já deveria ter melhorado”, afirma. Para João Souza Filho, presidente de um conselhos tutelares de Luziânia (GO), ações do governo federal são raras. “Tenho quase dois anos aqui e sempre ouvimos rumores de edital para recebermos veículos ou outras benfeitorias, mas nunca nada de concreto”, diz. (RM)