Valor econômico, v.19, n.4714, 22/03/2019. Política, p. A8

Congresso prepara envio de novo recado a Bolsonaro 

Marcelo Ribeiro 

Raphael Di Cunto 

22/03/2019

Insatisfeitos com a articulação do governo, parlamentares que poderiam ingressar na base aliada do presidente Jair Bolsonaro planejam enviar um novo recado ao governo na próxima semana, com o objetivo de acelerar a liberação de emendas e indicações para cargos da União nos Estados. O grupo pretende impor derrota ao governo, por meio da aprovação de um decreto legislativo para derrubar o decreto presidencial que dispensa de visto turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão.

Novo líder do PR, o deputado Wellington Roberto (PB) afirmou que a decisão não devia ser unilateral. "O correto era isso ocorrer com a facilitação para os dois lados. Os brasileiros são muitas vezes maltratados na imigração", disse, emendando que não espera que a revogação provoque reflexos ruins na política externa do país.

Crítico da falta de interlocução do Planalto com o Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reconheceu que foi procurado para articular o tema."Respeito aqueles que estão tentando pautar a questão. Vou discutir e claro que, tendo um ambiente majoritário, eu sou obrigado a pautar no plenário da Câmara. Mas se a minha posição prevalecer, eu acho que a gente não deveria, porque não estaríamos apenas atingindo uma posição em relação aos Estados Unidos, mas a outros países também. Liberar o visto do ponto de vista da nossa política externa foi ruim, mas do ponto de vista prático, é inócuo".

Na terça-feira, após a publicação do decreto, o líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues protocolou um projeto de lei legislativo para anular o decreto de Bolsonaro. O Psol vai apresentar o requerimento na próxima semana e deve contar com o apoio da maioria dos líderes.

Se a derrubada do decreto prosperar, será o segundo recado dado pelo Poder Legislativo ao Palácio do Planalto em menos de três meses de governo. Em fevereiro, foi derrubado o decreto presidencial assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliava a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. Nos bastidores, parlamentares dizem que se o governo não se mobilizar após "o novo susto", a insatisfação pode passar a afetar a tramitação da reforma da Previdência, com partidos que seriam alinhados ao presidente demonstrando disposição em colaborar com a oposição.