O Estado de São Paulo, n. 45989, 16/09/2019. Política, p. A6

Novatos criam grupo 'paralelo' na Câmara

Renato Onofre

Mariana Haubert

16/09/2019

Sem emplacar seus projetos, deputados de 1º mandato querem atuar de forma conjunta

GPS. Deputados do Grupo Parlamentar Suprapartidário reunidos em um restaurante; ideia é trabalhar por pautas comuns

Sem espaço dentro das legendas e longe da articulação política dos líderes para emplacar seus projetos, deputados de primeiro mandato criaram um grupo paralelo, suprapartidário, para tentar ampliar sua influência na pauta da Câmara. O grupo já se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir as propostas da “nova bancada”.

As primeiras conversas sobre a criação do autodenominado Grupo Parlamentar Suprapartidário (GPS) nasceram em um grupo de WhatsApp formado por 18 deputados federais da oposição que votaram a favor da reforma da Previdência no segundo turno da Câmara, contrariando a orientação de seus respectivos partidos. Os “dissidentes”, alguns alvos de sanções, avaliam que podem se fortalecer com a união. A ideia básica é propor e votar juntos durante as sessões deliberativas da Câmara. “Não é um parlamentar específico que vai mudar o Brasil, é um grupo”, disse o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao justificar a criação do GPS.

Conforme revelou a Coluna do Estadão na quarta-feira passada, Rigoni e outros 14 deputados se reuniram em um almoço, em Brasília, para discutir os caminhos do grupo. Sentada à frente de Rigoni, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que se mostraram frustradas com o ritmo da tramitação das propostas. Segundo dois participantes do encontro, a parlamentar – autora de cinco projetos de lei – teria afirmado que, apesar de toda “publicidade espontânea” do seu nome, não consegue avançar como queria em temas do seu interesse.

Rigoni, Tabata e outros nove parlamentares lançaram um manifesto no mês passado em que pedem que parlamentares possam exercer o mandato com independência, sem o risco de punições dos partidos. “Enquanto existir o presidencialismo, o multipartidarismo e a federação, as lideranças partidárias precisarão ouvir e negociar com suas bases, dissidentes ou não”, afirmou Tabata em artigo publicado após a votação da Previdência.

Em entrevista ao Estado no mês passado, a deputada disse que “tem muito machismo” nas críticas que recebeu de colegas de Parlamento. Ela ainda pode ser expulsa do PDT por ter votado a favor do projeto de reforma da Previdência.

Desconforto. Para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, o fenômeno da formação de grupos suprapartidários não é recente e seria fruto da falta de rigor dos partidos na formação de suas bases e na escolha pragmática de candidatos que possam ter um bom resultado eleitoral. “Você vai encontrar esse tipo de desconforto em vários partidos, talvez tenha exceções em partidos mais ideológicos como PSOL e Novo, porque têm uma disciplina interna muito forte, mas o critério de seleção dos candidatos não é ideológico”, avalia. “É super pragmático e, depois que se elegem, as pessoas veem que não tem compatibilidade com suas legendas.”

Na análise de Melo, Tabata e Rigoni, por exemplo, teriam mais identidade entre si do que com suas siglas. Mas ele ressalta que a atuação de grupos como o GPS pode resultar em impasses, tanto internos quanto em relação às legendas de cada um de seus integrantes. O grupo, por exemplo, não terá como exigir fidelidade de seus membros e os partidos podem punir de forma mais severa aqueles que desrespeitarem novamente decisões sobre votações.

‘Ideologia’. Oficialmente, o GPS se define como um “movimento de pessoas que age com um propósito ou objetivo definido sem qualquer tipo de influência ou ideologia tanto dos partidos de esquerda ou de direita”. A ideia da frente suprapartidária nasceu de uma conversa com o presidente da Câmara. Maia aconselhou deputados de primeiro mandado que não se sentiam representados em seus partidos e bancadas a buscarem uma atuação parlamentar conjunta.

O grupo já se vê como uma espécie de “bloco alternativo”, sem a formalização dos partidos, para pressionar líderes, presidentes de comissões e o próprio presidente da Casa para pautar agendas comuns. Maia tem tratado o grupo quase como se fosse uma estrutura tradicional da Câmara, recebendo seus integrantes em seu gabinete e na residência oficial.

‘Consenso’

“São parlamentares de vários partidos com orientações ideológicas diferentes que se juntam nos consensos para colocar suas pautas para frente.”

Felipe Rigoni (PSB-ES)

DEPUTADO FEDERAL

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Sem licitação, STF encomenda estudo 'conceitual' sobre museu

Lorenna Rodrigues

Rafael Moraes Moura

16/09/2019

Corte planeja reforma de estrutura, que atualmente exibe objetos pessoais de ex-ministros e processos históricos

Exposição. Objetos expostos em sala atual do museu do STF

Em tempos de aperto fiscal, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou, sem licitação, um estudo preliminar para reforma do museu da instituição, que guarda togas e chapéus de ex-ministros, cadeiras antigas, manuscritos e processos históricos. O escritório contratado foi o de Paulo Mendes da Rocha, mais destacado arquiteto brasileiro da atualidade, e o trabalho vai custar R$ 240 mil.

O Tribunal justificou a contratação do escritório de Rocha sem licitação por conta de sua notória especialização e disse que ele foi chamado para elaborar apenas um estudo “conceitual”. O projeto executivo para a obra demandará recursos adicionais. O Supremo não informou o custo total das obras do museu. “As estimativas de custos só serão definidas quando o projeto for finalizado e aprovado pelo STF”, afirmou o Tribunal, em nota. Procurado, o arquiteto não respondeu.

O Supremo alega que o museu existente ocupa hoje uma área de menos de 70 m², em que se “comprime a história institucional da Corte”. O projeto não prevê a construção de um novo prédio, mas “readequação dos espaços existentes”. O local, no segundo andar do edifício-sede, fica afastado do público que visita as instalações do STF. Atualmente, uma parte das peças é exposta em vitrines, nos corredores e salas do prédio.

O Supremo diz que espera abrir o novo museu no próximo ano não só para guardar peças históricas da instituição, como acontece hoje, mas para abrigar exposições que contribuam para “a promoção da cidadania, da justiça e da compreensão da Constituição”.

Pela curadoria atual, as peças incluídas na Seção de Memória Institucional do Supremo, nome oficial do museu, valorizam a memória particular de ministros que passaram pela Corte. O acervo inclui, por exemplo, as togas usadas pelos ex-ministros Francisco Rezek e Ellen Gracie, os óculos de Cordeiro Guerra e os botões dourados de Rafael Mayer.

Nos últimos meses, os gastos do STF chamaram a atenção, como o contrato de R$ 481,7 mil que prevê compra de lagostas e vinhos premiados para refeições a serem servidas a autoridades.