O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a reforma da Previdência será aprovada por uma “boa margem” de votos. Depois de se reunir com líderes partidários e integrantes do governo, Maia confirmou que a votação da proposta no plenário da Câmara irá começar na próxima terça-feira e se estenderá ao longo da semana.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado pela Comissão Especial na última quinta-feira, após acordo construído pelo centrão. — Vamos ganhar com uma boa margem, numa matéria que até um ano atrás era muito difícil chegar neste momento com perspectiva de vitória. Esse ambiente é o mais importante. É um ambiente de compreensão do Parlamento. Se o Parlamento hoje compreende a importância da matéria, é porque a sociedade compreende. O Parlamento é o reflexo da sociedade — disse.

— O resultado, do meu ponto de vista, vai surpreender todos. Maia evitou fazer projeções de números de deputados que votarão a favor do texto do relator. Para ser aprovada no plenário da Câmara,a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa obter, no mínimo, 308 votos — cerca de 60% do total de 513 —, em dois turnos de votação. O novo articulador político do governo, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), participou ontem, pela primeira vez, de uma reunião sobre a reforma da Previdência.

Maia adiantou qual será o calendário de votação na próxima semana. Para amanhã, ele convocou uma sessão para votar uma medida provisória. O objetivo é avaliar o número de deputados presentes em Brasília. São necessárias duas sessões entre a aprovação na comissão e o início do processo de votação no plenário. Esse período é chamado de interstício.

—Faz-se o debate na terçafeira o dia inteiro, depois de quebrar o interstício de manhã. E, a partir do final da tarde de terça-feira, começa o processo de votação, respeitando todos os instrumentos regimentais de obstrução — disse Maia.

A expectativa é que a votação se estenda ao longo da semana. Depois de aprovada no primeiro turno, a reforma da Previdência ainda precisará passar por mais uma votação no plenário antes de seguir para o Senado. O recesso parlamentar começa no dia 18.

As negociações para pavimentar a votação no plenário devem se estender até amanhã. Hoje, Maia recebe o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na segunda-feira, volta a conversar com líderes. Maia recebeu também representantes de servidores públicos, que tentam obter regras mais brandas para aposentadoria. Um ponto que está aberto e deve gerar muita discussão durante a votação é a regra para policiais federais e outros agentes de segurança.

A preocupação dos técnicos é que, se esses profissionais ganharem um tratamento diferenciado na fase de transição — como pedágio inferior a 100%,rejeitado pelos policiais —, outras categorias intensifiquem seus lobbies.

O presidente da Câmara disse que o que foi construído para o INSS e para os servidores civis não pode ser diferente da solução dada aos policiais, para não “acabar beneficiando uns em detrimento de outros”.

Às vésperas da votação da reforma na comissão, o presidente Jair Bolsonaro fechou um acordo com os líderes dos partidos, fixando idade mínima de aposentadoria para os policiais federais de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres, com pedágio de 100%. Mas a proposta não foi aceita pela categoria, que quer pedágio de 50%, no máximo. No texto enviado pelo governo e mantido pela comissão, a idade mínima está definida em 55 anos (homens e mulheres).