O globo, n.31379, 06/07/2019. País, p. 08

Planalto indica não ter pressa para escolha de PGR

Aguirre Talento 

Jussara Soares 

06/07/2019

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de ontem o resultado da lista tríplice para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não se comprometeu com a escolha de um dos nomes. Bolsonaro disse ainda que irá decidir “sem pressa”.

A lista foi entregue formalmente a Bolsonaro pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George, em reunião no Palácio do Planalto. Na conversa, George relatou a história da lista tríplice e a importância do instrumento. — Ele (Bolsonaro) disse que está analisando com muita responsabilidade, com muita cautela, sem pressa, que reconhece que é um dos cargos mais importantes da República e que a pessoa que vier a exercê-lo precisa ter qualidades muito fortes —afirmou George, após a reunião.

A lista tríplice é formada por uma votação interna dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e tem sido respeitada desde 2003 pelos presidentes da República na escolha do cargo de PGR. Constitucionalmente, porém, Bolsonaro pode escolher nomes de fora da lista, respeitando critérios como tempo de serviço. Compõem a atual lista, por ordem de votos, o subprocurador Mário Bonsaglia, a subprocuradora Luiza Frischeisen e o procurador regional Blal Dalloul. Além deles, porém, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, e o subprocurador Augusto Aras correm por fora na disputa pela indicação ao cargo, mesmo sem terem concorrido à lista.

Ao longo da definição da lista tríplice, Raquel Dodge foi alvo indireto de falas de candidatos. Eles critica ramo que consideram de uma falta de diálogo no MPF, por causa do perfil centralizador de Dodge, e reconheceram que a instituição passa por uma crise. Até agora, Bolsonaro tem dado declarações de que não se sente obrigado a respeitar alista tríplice. O instituto, porém, é defendido por alguns auxiliares jurídicos do presidente. Desde o início do governo do ex-presidente Lula, em 2003, todos os presidentes têm respeitado alista tríplice organizada pela ANPR. Bolsonaro tem dito que pode escolher alguém de dentro ou de fora da lista, até os “48 do segundo tempo”. O presidente tem até meados de setembro para fazer a indicação.

SEM SEGUIR SUGESTÕES

Desde que tomou posse, o presidente Bolsonaro recebeu diversas listas tríplices para nomear ministros de tribunais superiores e reitores de universidades federais. Ontem e no fim de abril, ele nomeou um ministro substituto e outro titular, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum dos dois era o primeiro da lista, mas a Constituição não obriga o presidente a optar pelo mais votado. Também em abril, Bolsonaro escolheu um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta vez, o nome definido havia sido o primeiro da escolha dos integrantes da Corte. No mês passado, o presidente nomeou o segundo colocado da lista tríplice, como reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). A decisão quebrou uma tradição estabelecida desde o governo Lula. No entanto, Bolsonaro também já havia confirmado a escolha para a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de outras universidades.