Governo/ Em tuíte, Bolsonaro diz que Ministério da Economia estuda reduzir carga tributária de quem produz e taxar dividendos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que o Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, pretende reduzir impostos das empresas. Sem dar detalhes, ele afirmou que a proposta estudada pelos técnicos pretende diminuir as taxações dos empreendimentos e, em troca, será criada uma cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos.

Para Bolsonaro, a medida é fundamental para gerar competitividade interna, emprego, barateamento dos produtos e aumentar a participação do Brasil no mercado internacional. “Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%”, afirmou. “Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, completou.

A simplificação tributária para o setor produtivo é algo que tem sido defendido pela equipe econômica de Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Guedes anunciou que pretendia tributar dividendos durante o Fórum Econômico Mundial, que ocorreu em janeiro, na Suíça. Na última quarta, durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele voltou a defender a mudança.

“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui? Pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação”, afirmou o ministro da Economia. O governo pretende, com a medida, aliviar a situação financeira das empresas para gerar investimentos e, consequentemente, contratar mais trabalhadores.

O Imposto de Renda sobre lucros para os acionistas já existiu no Brasil, mas foi encerrado em 1995. A equipe econômica estuda uma alíquota entre 15% e 20% sobre os dividendos. A redução de impostos para o setor produtivo é uma das pautas da agenda positiva do Palácio do Planalto. Com a reforma da Previdência em discussão, e de maneira distante de ser conclusiva, Bolsonaro defendeu a medida no Twitter e fez uma analogia com as ações adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para melhorar a economia da potência norte-americana.

Guedes ainda avalia a unificação do PIS e Cofins e conversa com governadores para reformar o ICMS, que é um imposto estadual. A intenção é onerar menos as empresas e acabar com a guerra fiscal entre os estados.