Título: Um Poder caro, mas inoperante
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 20/10/2012, Política, p. 3

Especialista na análise de contas públicas, o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, considera o Congresso Nacional um reflexo de todo o Poder Legislativo brasileiro. “Pouco eficaz e não cumpre a sua principal função, que é a de fiscalizar o Executivo”, afirma. Na avaliação dele, a Câmara dos Deputados é caracterizada por sistematicamente descumprir o seu papel fiscalizatório e exagerar nos benefícios aprovados em causa própria. Segundo ele, a busca por regalias não é uma exclusividade da atual legislatura, mas uma cultura que já se perpetua ao longo dos anos e que parece estar longe do fim.

“Ao contrário do que diz o nome, o principal papel do Legislativo não é criar leis, mas fiscalizar. No entanto, isso não acontece, salvo raras exceções. O benefício que a Câmara dos Deputados traz não justifica o gasto que ela tem. Seu custo-benefício é minúsculo”, criticou o diretor da Transparência Brasil.

Cláudio Abramo observa que os deputados federais brasileiros trabalham apenas um dia inteiro por semana. “Nunca trabalham às segundas-feiras. Começa a aparecer alguém só no meio da tarde de terça. E na quinta não acontece nada, porque estão todos voltando para os estados. Portanto, só passam um dia inteiro trabalhando, na quarta, e não três dias como dizem. Podemos considerar um dia por semana e dois meio dia.”

De acordo com Abramo, o caminho para que o país reverta esse quadro de “inoperância” no Legislativo começa pela extinção do excesso de cargos comissionados nos governos, distribuídos com frequência entre integrantes de partidos da base aliada. Segundo o diretor da ONG, há um círculo vicioso no qual “o Executivo compra partidos políticos na base da distribuição de cargos para que as legendas não atuem no Congresso”. “Essa não é a única razão, mas é a mais poderosa. Se esse passo (redução de cargos) não for dado, não haverá nenhuma solução para o Legislativo brasileiro”, frisou.

Um estudo feito pela Transparência Brasil em 2007 mostra que o Congresso do Brasil é o mais caro num conjunto de 12 países, ficando atrás apenas do parlamento dos Estados Unidos. O levantamento considerou os rendimentos, benefícios e assessoramentos recebidos por parlamentares de países como Chile, México, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália. A conclusão foi a seguinte: “A população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os países examinados”.