Título: Câmara briga para ter mais 100 imóveis
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 20/10/2012, Política, p. 3

Casa quer apartamentos para economizar em auxílio-moradia, mas Planejamento barra pedido com base em decreto de 1946

Em meio a gastos exorbitantes e medidas nada moralizadoras, a Câmara dos Deputados ainda tenta há mais de um ano conseguir 100 apartamentos da União para alojar parlamentares. A Casa alega que os imóveis resultariam na economia de R$ 7 milhões pagos anualmente a 197 parlamentares que recebem o auxílio-moradia de R$ 3 mil por mês. Conforme revelou o Correio em julho, a casa solicitou à União a cessão de 100 apartamentos funcionais para suprir a demanda dos deputados, mas o Ministério do Planejamento lançou mão de um argumento jurídico criado há mais de 60 anos para impedir a transação.

O primeiro pedido foi feito oficialmente em agosto do ano passado. A proposta da Câmara era devolver os 33 apartamentos bancados pela Casa e ocupados por servidores de altos cargos e apadrinhados políticos. A União cederia prédios com capacidade para 100 moradias e os custos de manutenção ficariam com a Casa legislativa. Após diversas reuniões, representantes técnicos da Câmara e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ofereceram trocar alguns de seus terrenos espalhados pelo DF por prédios particulares no Plano Piloto. Um documento enviado no último mês pela secretária de Patrimônio, Paula Mota Lara,entretanto, melou a negociação.

O ofício citava o Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. O texto aponta que a cessão de moradia funcional de propriedade da União só seria possível a servidores e atuantes no serviço público quando a residência deles na cidade fosse obrigatória. A Câmara argumentou que o texto jurídico dos anos 1940 nunca impediu a permuta. “Via de regra, os parlamentares residem em outras unidades da Federação”, justifica o texto de técnicos jurídicos do Legislativo.

Medida eleitoreira A SPU afirmou que o governo não tem, atualmente, 100 apartamentos disponíveis para ceder aos parlamentares e que os argumentos da Câmara dos Deputados estão sendo analisados pelo Ministério do Planejamento. “Após estudos, as equipes da SPU e da Câmara indicaram como uma possível solução para aquisição desses apartamentos, a permuta por outros imóveis da União. Entretanto, impedimentos legais inviabilizaram essa solução”, informou o órgão, em nota.

Por trás da tentativa da Câmara de ampliar o número de apartamentos estão também questões políticas. O quarto-secretário da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pelos imóveis, deve disputar a Presidência da Casa com Henrique Alves (PMDB-RN) em fevereiro. Uma de suas principais bandeiras é a promessa de que todos os deputados terão moradia garantida. “O valor do auxílio-moradia não é ajustado há 14 anos e muitos parlamentares reclamam que os R$ 3 mil não são suficientes”, contesta o secretário.

Povo fala O que você acha de um deputado trabalhar apenas três vezes por semana e ganhar R$ 3,2 mil a cada dia de votação no Congresso?

Domingos Peres, 49 anos, comerciante, morador de Sobradinho “É um absurdo, uma vergonha. Acho que deveriam trabalhar de segunda e sexta. Se compararmos, notamos que os políticos ganham mais de cinco salários mínimos por dia de trabalho”

Regiane Batista de Sousa, 19 anos, auxiliar de farmácia, moradora do Recanto das Emas “É dinheiro demais. Uma situação absurda porque os deputados não fazem aquilo que prometem durante a campanha. A maioria dos brasileiros trabalha o mês inteiro para ganhar 560 reais”

José Rosa dos Santos, 49 anos, mestre de obras, morador de Ituiutaba (MG) “Acho um absurdo muito grande. Eles não valem isso. Tanta gente precisando de um salário melhor e eles ganhando tanto para não fazer nada”

Sandra Raquel Diniz, 48 anos, professora, moradora do Grande Colorado “Isso é um absurdo. Muitas pessoas ganham 560 reais para passar o mês inteiro, enquanto eles não trabalham todos os dias e têm toda a regalia. Nosso país está falido por causa dos políticos”

Welinton Guimarães, 34 anos, técnico em informática, morador de Valparaíso (GO) “Pelo que eles fazem é injusto, porque muitos brasileiros mal conseguem viver com um salário mínimo. De concreto para a vida das pessoas, não fazem nada. Desconheço deputados que saiam da vida pública com o mesmo patrimônio de quando entram. Todos enriquecem”

Juarez Lopes, 67 anos, taxista, morador de Sobradinho “Acho que é muita mordomia. O certo seria que ganhassem só o salário, sem outros benefícios. E tinham que trabalhar como todos os brasileiros, pelo menos de segunda a sexta”

Raquel Galvão, 41 anos, servidora pública, moradora de Sobradinho “Não é um valor justo. É um absurdo. Acho que os deputados deveriam trabalhar de graça para o povo. Já têm a honra de serem eleitos e tinham que estar lá por prazer, para servir. Eu trabalho o mês inteiro para ganhar o que eles ganham em um dia”

Léa Anjos, 53 anos, assistente administrativa, moradora da Cidade Ocidental (GO) “É exorbitante. Enquanto há tanta gente passando fome e precisando sobreviver, eles ficam aí sem fazer nada, só querendo mamar”