Título: Nova versão para uma disputa bilionária
Autor: Temóteo, Antonio
Fonte: Correio Braziliense, 20/10/2012, Cidades, p. 27

Por duas décadas, engenheiro briga nos tribunais para ser reconhecido como o inventor do identificador de chamadas, mas surge outro personagem nessa novela: pela primeira vez, espanhol radicado em Brasília diz publicamente ser o verdadeiro pai do bina

A intrincada história da bilionária disputa pelo reconhecimento legal da criação do identificador de chamadas, o popular bina, tem um novo personagem. Ao longo de pelo menos duas décadas, o engenheiro mineiro radicado em Brasília Nélio José Nicolai, 72 anos, sustenta ser o pai da tecnologia, que movimenta mais de R$ 2,5 bilhões por mês apenas com o segmento de telefonia celular. Mas um outro morador da capital do país, o também engenheiro elétrico José Daniel Martin Catoira, 68, diz ser o verdadeiro inventor do sistema.

Em busca da reparação do que ele considera um erro, Catoira, que é espanhol de nascença, ingressou com ações na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em novembro e dezembro de 2005, para que a patente PI9202624-9, requerida por Nicolai em 1992 perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), seja anulada. O espanhol, que nunca havia dado entrevistas e falou com exclusividade ao Correio, sustenta que esse título nunca poderia ter sido concedido ao brasileiro, pois o registro dele, PI8106464, foi solicitado uma década antes, em 1981.

A defesa do espanhol radicado em Brasília pede ainda ao Judiciário que a duração da sua patente seja ampliada de 15 anos para 20 anos. Dessa forma, o registro teria espirado em 2001 e não em 1996. As empresas de telefonia móvel também são alvo dos processos. O engenheiro espanhol quer que as antigas Telerj Celular e Telesp Celular — compradas pela Telefônica durante o período de privatizações e recentemente incorporadas pela Vivo — paguem os valores relativos ao uso indevido da tecnologia. A mesma solicitação se estende à empresa de tecnologia Ericsson.

Em liminar concedida ainda em 2005 pela juíza federal Flávia Heine Peixoto, da 39ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, a patente de Nicolai acabou suspensa. Passados sete anos, o mérito do processo ainda não foi julgado e aguarda o fim da fase pericial. De acordo com o Inpi, o registro está suspenso desde 2004, quando a Ericsson ingressou com um primeiro pedido.

Telefonistas A história de Catoira no Brasil teve início em 22 de maio de 1969. Ele desembarcou na cidade do Rio de Janeiro, aos 25 anos, para trabalhar em uma multinacional. Ele acabara de se formar na Universidade de Santiago de Compostela e de se especializar em telecomunicações quando recebeu o convite de uma empresa americana para participar do processo de expansão da telefonia iniciado pelo governo militar.

Após oito meses, o engenheiro espanhol foi transferido para a capital a fim de dar suporte às centrais da antiga Companhia de Telecomunicações de Brasília (Cotelb). Em menos de um ano, se desligou da firma estrangeira e acabou contratado pela empresa brasiliense, em 1971. Durante essa primeira passagem pela cidade, ele diz ter conhecido Nélio Nicolai, hoje seu adversário nos tribunais.

O espanhol lembra que em 1974 teve a ideia de criar o bina depois que um congestionamento para completar ligações interurbanas foi detectado pela empresa. O procedimento para que os telefonemas fossem concluídos era feito manualmente pelas telefonistas da Cotelb. Elas recebiam os pedidos, anotavam o número de origem, discavam para o destino e em seguida retornavam para quem havia feito a solicitação.

A empresa resolveu eliminar a verificação de números, mas isso desencadeou uma série de reclamações de usuários. Eles alegavam que muitas chamadas acabavam não sendo realizadas. Na tentativa de sanar o problema, o espanhol pensou na possibilidade de criar um sistema de identificação de ligações para facilitar o trabalho das telefonistas. Como qualquer ideia revolucionária, a iniciativa não foi vista com bons olhos e o projeto encalhou. Em 1975, Catoira deixou a Cotelb para trabalhar em um projeto na África.

De volta a Brasília após um ano e meio na Nigéria, ele montou sua primeira empresa, a Imatel, na qual iniciou o desenvolvimento de produtos ligados à telefonia. À época, um outro engenheiro brasileiro anunciou ter criado um sistema de identificação de chamadas e isso despertou a curiosidade de um empresário espanhol amigo de Catoira. “O projeto não era viável e disse que poderia criar um sistema melhor. Com a ajuda de um grupo de técnicos da Telebrasília (antiga Cotelb), entre eles o Nélio Nicolai, me comprometi em projetar o bina”, conta.

O trabalho foi iniciado em 1980, com auxílio do também engenheiro Affonso Feijó da Costa Ribeiro Neto. No ano seguinte, o produto foi patenteado com número PI8106464, pela empresa Sonitel, com o nome dos dois desenvolvedores. Conforme Catoira, o registro também foi feito nos Estados Unidos, no Canadá e em vários países europeus, entre eles Espanha, França, Itália, Alemanha e Inglaterra.

Catoira e Nicolai formaram uma sociedade em outra empresa, a Atel, que seria responsável pela comercialização da tecnologia. Após algumas desavenças, os dois romperam e, em 1992, o mineiro registrou a patente PI9202624-9, em nome da empresa Lune Projetos Especiais em Telecomunicações. “Me mantive no mais absoluto anonimato porque não gosto de publicidade. Mas quero o meu direito de volta”, diz Catoira.

Registros Procurado pela reportagem, Nélio Nicolai, que também ainda mora em Brasília, diz conhecer Catoira. De acordo com o engenheiro brasileiro, eles de fato foram sócios, mas Nicolai alega que o espanhol “roubou” a tecnologia desenvolvida por ele. “O primeiro registro de bina no mundo é meu, feito em 1980. Ele deixou o meu ser arquivado e pediu o dele”, ressalta. No entanto, de acordo com os registros oficiais, a primeira patente foi registrada apenas um ano depois, justamente pelo hoje inimigo de Nicolai.

O engenheiro mineiro admite não possuir a patente em outros países. Ele justifica que a posse do título registrado no Brasil garante a ele um direito autoral em todo o mundo. “Quando fiz o registro, ele foi comunicado a outros países”, alega Nicolai, que move outros processos judiciais contra empresas de telefonia (leia texto abaixo).

A Vivo, uma das empresas envolvidas na ação que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro, informou ao Correio que a tecnologia utilizada no serviços de identificação de chamadas não guarda relação com a patente que é objeto de pleitos judiciais. Segundo a companhia, a disputa entre Nicolai e Catoira não se aplica à telefonia móvel, embora ambos disputem a autoria da suposta invenção. A empresa afirma também que aguarda decisão da Justiça sobre o pedido da nulidade da patente de Nicolai, em ação movida pela Ericsson. A multinacional sueca se limitou a informar que “não comenta demandas judiciais em curso”.

Dinheiro a receber Estimativas de mercado indicam que as operadoras de telefonia móvel pagam pelo menos R$ 10 por mês para explorar o uso do identificador de chamadas. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que em setembro o Brasil tinha 258,86 milhões de linhas ativas. Significa dizer que R$ 2,588 bilhões são arrecadados com esse serviço mensalmente. Caberá à Justiça decidir se e quanto o verdadeiro pai do bina teria direito a receber pelo uso de sua invenção.

Linha do tempo

1981 José Daniel Martin Catoira faz o pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para registar a patente

1986 O Inpi defere a patente

1992 Nélio Nicolai pede ao Inpi o registro da patente

1996 O instituto também defere o pedido

2004 Após uma decisão liminar concedida a uma ação judicial movida pela multinacional Ericsson, a patente de Nicolai é suspensa

2005 Catoira ingressa na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Vivo e a Ericsson e pede a nulidade da patente de Nicolai

2005 Em decisão liminar, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende a patente de Nicolai

2012 O processo, ainda em fase pericial, aguarda julgamento do mérito