O Estado de São Paulo, n. 46022, 19/10/2019. Metrópole, p. A26

MEC: bloqueio de verbas de universidades acabou

19/10/2019

Com última liberação ontem, instituições voltam a contar com R$ 1,1 bi para luz, água e terceiros; governo alega realocação interna

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem o descontingenciamento do orçamento das universidades federais. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento”, disse o ministro Abraham Weintraub.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, afirmou.

De acordo com o secretário executivo do MEC, Paulo Vogel, será liberado R$ 1,1 bilhão (R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos federais). Segundo a pasta, a medida foi possível pela realocação interna de recursos do MEC, sem nova liberação pelo Ministério da Economia.

Em entrevista coletiva ontem para anunciar o descontingenciamento, Weintraub disse que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano e ressaltou que receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se. O programa incentiva a captação de verba privada pelas universidades federais.

Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. Esses recursos são usados para o pagamento de despesas como contas de água, luz e contratos de funcionários terceirizados.

Com o bloqueio dessas verbas, as universidades federais enfrentaram dificuldades. Como o Estado mostrou, houve paralisação de obras em andamento, redução de uso de equipamentos como ar-condicionado, para economizar energia, e de autorizações para atividades de campo. A concessão de bolsas de intercâmbio também ficou prejudicada.