O Estado de São Paulo, n. 46019, 16/10/2019. Economia, p. B9

Para Maia, reforma administrativa pode sair rapidamente

Aline Bronzati

Barbara Nascimento

Circe Bonatelli

Letícia Fucuchima

16/10/2019

Presidente da Câmara afirmou, durante o evento Empresas Mais, que texto tem chance de ser aprovado antes da reforma tributária

Bons termos. Para Maia, relação do governo com a Câmara melhorou desde o início do ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou ontem, durante o evento Empresas Mais, do ‘Estadão’, que a reforma administrativa pode andar mais rapidamente do que a tributária no Legislativo. Ele disse esperar que o governo Bolsonaro encaminhe até a semana que vem sua proposta de reforma administrativa.

Segundo ele, a reforma administrativa e a desindexação orçamentária são prioridade – embora tenha descartado que isso possa provocar atraso na reforma tributária. “A reforma tributária é mais complexa (do que a administrativa), mas temos muitos deputados para tratar de todos os temas.”

Sobre o projeto de mudança na estrutura de impostos do País, ele informou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entendeu que deveria ceder recursos do pré-sal para repor possível perda de arrecadação de Estados e municípios. Segundo ele, isso seria decisivo para que o Congresso consiga aprovar um imposto único nacional. “Os recursos do pré-sal representam uma participação decisiva do governo na reforma tributária. Facilita muito nossa vida”, acrescentou.

Saneamento. Ainda dentro da política de reformas, Maia disse acreditar que há “força política” para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Ele criticou as mudanças feitas pelo Senado no texto, como a possibilidade de prorrogação dos contratos sem licitação, o que “inviabiliza a concorrência” pelos serviços. O presidente da Câmara questionou a relevância das estatais de saneamento. Segundo ele, essas empresas apenas defendem “interesses particulares, locais, de alguns políticos”.

Segundo acordo de lideranças, o texto de Geninho Zuliani deverá ser analisado pela Comissão Especial da Câmara a partir do dia 23, com votação prevista para acabar no dia 30. Se aprovado, segue para o plenário.

Resistência a mudanças. Para o presidente da Câmara, há interesses pessoais que “atuam com força” para que a reforma tributária não avance. Ele ponderou a empresários que os problemas econômicos do Brasil não serão resolvidos apenas com as reformas relativas ao Estado, como a administrativa e a da Previdência.

Segundo Maia, o Estado brasileiro tem funcionado nos últimos 30 anos para atender a interesses individuais, e não coletivos. “Construímos um Estado que foi capturado pelas corporações públicas e segmentos do setor privado, com muitos incentivos fiscais”, disse.

Ele também fez apelo por um esforço maior na relação com a Europa, para que o acordo entre Mercosul e União Europeia possa andar e passar a valer na prática. “Depois de reformas, precisamos ter abertura comercial. Comércio fechado também privilegia interesses particulares”, disse.

Embate com o Planalto. Sobre a relação com o governo de Jair Bolsonaro, Maia disse que ela começou ruim, mas melhorou muito desde o fim da votação da reforma da Previdência. “Acho que a relação com o governo, desde o final da reforma da Previdência, melhorou. Meu relacionamento com o presidente da República melhorou muito nos últimos meses”, disse o parlamentar, que evitou responder perguntas sobre suas intenções políticas para as eleições de 2022.

Maia afirmou que o governo teve “papel importante na tramitação da reforma da Previdência, mas não de liderança”, o que exigiu que o Parlamento assumisse a condução do processo. Maia elogiou o envolvimento do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tramitação. “O ministro Onyx atuou bastante. Ele voltou a se aproximar de deputados dos quais tinha se afastado. Hoje, a relação é muito boa.” 

Ponto de vista

“Os recursos do pré-sal representam uma participação decisiva do governo (para a aprovação da reforma tributária). Facilita muito nossa vida.”

“Depois de reformas, precisamos ter abertura comercial. Comércio fechado também privilegia interesses particulares.”

“Acho que a relação com o governo (de Jair Bolsonaro), desde o final da reforma da Previdência, melhorou. Meu relacionamento com o presidente da República melhorou muito nos últimos meses.”

“(Estatais de saneamento) existem para defender interesses particulares, locais, de alguns políticos.”