O globo, n.31435, 31/08/2019. País, p. 10

PSB expulsa um e suspende nove dissedentes 

Naira Trindade 

31/08/2019

O PSB decidiu, por 82 votos, expulsar da legenda o deputado Átila Lira (PI) e aplicar punições ao deputado federal Felipe Rigoni (ES) e a outros oito parlamentares por terem votado a favor da reforma da Previdência. Eles desobedeceram a orientação da legenda, que fechou questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria. Pesou contra Átila Lira o fato de ele ser reincidente: o deputado votou a favor da reforma trabalhista em 2017. À época, ele também descumpriu a orientação da legenda e foi a favor das mudanças propostas pelo governo de Michel Temer. Ontem, Átila Lira não participou da reunião. Ele enviou sua defesa por escrito. Com a sanção, os nove deputados ficam suspensos por 12 meses de todas as prerrogativas do Parlamento e do Executivo. Isso significa que não poderão fazer encaminhamento na

Câmara em nome do PSB e não terão direito ao voto na bancada.

No caso de Felipe Rigoni, ele terá de deixar as comissões de que participa na Câmara. Ele é membro titular de sete: comissões de atualização do marco do saneamento básico, de fiscalização da concessionária ECO BR-101, do Fundeb, Externa do Ministério da Educação, que trata de subsídios tributários e creditícios, subcomissão de Educação Especial e de Finanças e Tributação.

INDEPENDÊNCIA

Felipe Rigoni não participou da reunião de ontem, mas enviou a defesa por escrito. Eleito com 84 mil votos, ele é integrante do movimento Acredito, grupo de renovação da política nascido nos últimos anos. Ele diz ter se filiado ao PSB porque na legenda havia uma “cláusula de independência”. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nega a existência desse critério no termo de filiação. A maioria dos integrantes dos diretórios estaduais acompanhou o voto do relator do processo, o ex-deputado Domingos Leonelli. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, decidiu não aceitar o voto dos integrantes da legenda que não estavam presentes durante a votação. Na reunião, o diretório nacional se comprometeu a revisar em seis meses a suspensão aos punidos e, caso o comportamento deles se ajuste às orientações da legenda, a punição poderá ser suspensa. Além de Rigoni, foram punidos com sanções os deputados federais Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

Todos os punidos terão de deixar as comissões que participam na Câmara. Já o deputado Luiz Flávio Gomes (SP) teve o processo arquivado. Gomes votou a favor da reforma da Previdência no primeiro turno, mas mudou seu posicionamento e votou contrário no segundo turno da votação na Câmara. Assim, o parlamentar teve o processo arquivado.

PDT ESTUDA EXPULSÕES

Além do PSB, o PDT também avalia punições de dissidentes que votaram a favor da reforma da Previdência. Após abrir processo, o PDT estuda agora a expulsão de oito deputados que não obedeceram as orientações da legenda.