Correio braziliense, n. 20502, 09/07/2019. Mundo, p. 12

ONU em choque com detenção de migrantes

09/07/2019

Estados Unidos » Michelle Bachelet, alta comissária para Direitos Humanos, condena a permanência de crianças em prisões próximas à fronteira com o México e insta o governo de Donald Trump a encontrar alternativas não privativas de liberdade aos ilegais

Surtos de sarna, sarampo e varicela se espalham entre crianças de um centro de detenção de migrantes em Clint, no estado do Texas. De acordo com os jornais The New York Times e The El Paso Times, choros frequentes dos menores irrompem no local, tomado por um odor fétido e quase insurportável. As denúncias coincidiram, ontem, com declarações alarmantes da ex-presidenta chilena Michelle Bachelet, alta comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela se disse “chocada” com as condições nas quais migrantes e refugiados — crianças e adultos — são mantidos em centros de detenção dos Estados Unidos. Bachelet afirmou que várias agências de direitos humanos da ONU concluíram que a prisão de crianças migrantes constitui “tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional”.

“Como médica pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, estou profundamente chocada pelo fato de que crianças são forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados médicos adequados ou a alimentos, e com escassas condições sanitárias”, afirmou a alta comissária. “Manter em regime de detenção uma criança, mesmo que por curtos períodos e em boas condições, pode ter graves consequências sobre a sua saúde e seu desenvolvimento. Pensem nos estragos causados a cada dia por esta situação alarmante”, acrescentou. Segundo Bachelet, “na maioria dos casos, os migrantes e refugiados se aventuram em perigosas viagens com os filhos em busca de proteção e dignidade, longe da violência e da fome”. “Quando finalmente acreditam que estão em segurança, são separados de seus entes queridos e detidos em condições indignas”, lamentou.

Polêmica

Na última quarta-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, provocou polêmica com um tuíte. “Se os imigrantes ilegais estão insatisfeitos com as condições nos rapidamente construídos ou remodelados centros de detenção, apenas digo a eles que não venham. Todos os problemas resolvidos!”, escreveu. Bachelet instou o governo Trump a encontrar alternativas não privativas de liberdade a crianças e adultos migrantes e refugiados. “Qualquer privação de liberdade de migrantes e refugiados adultos deveria ser medida de último recurso”, defendeu a ex-líder chilena. De acordo com ela, caso inevitável, a detenção tem de ser pelo mais curto período possível, com as salvaguardas do devido processo e em condições que cumpram totalmente com todos os padrões internacionais de direitos humanos.

“Os Estados têm a prerrogativa soberana de decidirem sobre as condições de entrada e permanência de estrangeiros. Mas, claramente, as medidas de gestão de fronteiras devem obedecer às obrigações de direitos humanos dos Estados e não deveriam se basear em políticas limitadas destinadas apenas a detectar, deter e deportar rapidamente migrantes irregulares”, comentou Bachelet.

Em maio, 144 mil pessoas foram detidas e colocadas em detenção pela polícia de fronteiras (CBP). Mas faltam vagas nessas estruturas, bem como nos centros de acolhida para onde os menores e as famílias são normalmente transferidos. Na semana passada, um relatório do Departamento de Segurança Nacional (DHS) dos Estados Unidos, responsável pela guarda de fronteira, admitiu uma “superpopulação perigosa” em muitos centros de acolhida de migrantes clandestinos, em sua maioria centro-americanos que fogem da violência e da miséria em seus países de origem. Legisladores democratas que também visitaram os centros de detenção informaram sobre superlotação de celas e falta de água corrente. Crianças e adultos não tinham acesso a medicamentos e não tomavam banho há duas semanas.

Frase

“Como médica pediatra, mas também como mãe e ex-cehefe de Estado, estou profundamente chocada pelo fato de que crianças são forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados médicos adequados ou a alimentos, e com escassas condições sanitárias”

Michelle Bachelet, lta comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)