O globo, n.31362, 19/06/2019. Economia, p. 17
Previdência: relator descarta voltar com a capitalização em parecer
Gustavo Maia
Geralda Doca
Eliane Oliveira
Jussara Soares
19/06/2019
Apesar da pressão da equipe econômica, orela torda reformada Previdência, deputado Samuel Moreira( PSD B SP ), praticamente descartou incluir novamente o regime de capitalização na proposta que altera as regras das aposentadoria. Segundo ele, não há ambiente político para discutir, ao mesmo tempo, mudanças no sistema atual e um novo modelo previdenciário como a capitalização, no qual os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, afirmou ontem que deputados podem tentar reinserir o regime durante a votação no plenário da Câmara:
— Sabemos que a Câmara tema legitimidade para alterar e, se não for acolhido, o governo prossegue, sem problema. Lá no plenário, às vezes nem é o governo, as próprias bancadas ou líderes partidários podem propor uma emenda.
Para Moreira, a insistência do governo em impor o tema da capitalização pode prejudicara aprovação da estrutura central da reforma, como idade mínima enovas regras para pensão, aposentadoria e acumulação de benefícios.
—Esse tema (capitalização) pode ser reintroduzido a qualquer o momento, mas talvez o ambiente não seja favorável para discutir uma proposta nova no momento em que você reforma o sistema atual — disse o relator. — Talvez a construção de um sistema de capitalização novo, de conta individual, possa ser discutida de maneira exclusiva, com mais profundidade e com mais tempo, para tomar uma decisão madura.
Com relação a estados e municípios, que também ficaram fora da reforma, Moreira sinalizou que não pretende incluílos no seu relatório ainda na Comissão Especial. Segundo ele, o melhor momento para issoéduran te a votação no plenário da Câmara, caso haja concordância dos líderes.
FIM DO VETO A USO DE DADOS
A Comissão Especial que analisa a reforma iniciou ontem a discussão do relatório. O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-PR), pretende concluir essa fase até o início da próxima semana para pôr a matéria em votação.
Também ontem, Bolsonaro sancionou alei que permite a realização de um pente-fino nos benefícios do INSS.
— No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude, lamentavelmente é um país que se acostumou coma fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão para mostrar que uma das primeiras ações nossa sé combatera fraude, e não aumentar imposto —disse.
Ele, porém, vetou o trecho que proibia o compartilhamento de dados de beneficiários. Isso abre espaço para que bancos tenham acessoa informações e façam propaganda direcionada a esse público.
O presidente disse ainda que, “por enquanto”, não há espaço para o secretário de Previdência, Rogério Marinho, assumir o comando de algum ministério. Mas ressaltou que, após a aprovação da reforma, dará a Marinho o destaque que merece:
— Ele sabe que mora no meu coração.