Ex-presidente do BNDES alertou Câmara sobre possível fim do comitê nessa sexta; Ministério do Meio Ambiente nega

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), criado para estabelecer critérios para aplicação dos recursos na floresta, deve ser extinto nos próximos dois dias “se nada for feito” pelo governo de Jair Bolsonaro. O alerta foi feito ontem pelo ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Joaquim Levy, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades cometidas pela instituição.

O Fundo Amazônia entrou no centro de uma polêmica após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo

Salles, defender que parte dos recursos seja destinada a indenizar donos de propriedades privadas localizadas dentro das unidades de conservação. Em nota, a pasta afirmou ao GLOBO que o Co fanão será extinto eque “sua nova estrutura está sendo discutida com as partes interessadas”.

O funcionamento do comitê é uma das exigências para que países como Alemanha e Noruega continuem a aportar recursos no fundo.

—O Fundo Amazônia tinha uma governança bastante estruturada e plural. Um ponto que vale mencionar é que dia 28( de junho ), se nada ocorrer, o Co favai ser extinto. Então há ques e pensar qualé a governança que se quer para o Fundo Amazônia. O Cofa é para ser complementar e ter uma visão bastante abrangente. Foi fundamental para que os estados pudessem introduzir o CAR (Cadastro Ambiental Rural) — disse Levy, sem dar detalhes de como ocorreria essa extinção.

O Cofa zela pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo fundo. Trata-se de um comitê tripartite, formado pelo governo federal, governos estaduais e sociedade civil. Além do Ministério do Meio Ambiente (que o preside) e do BNDES, participam os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Casa Civil e a Fundação Nacional do Índio.

Os representantes de governos dos nove estados da Amazônia Legal integramo comitê, embora só tenham direito a voto os que tiverem elaborado seus planos de prevenção e combate ao desmatamento.

PATROCÍNIO ESTRANGEIRO

O governo norueguês é o principal doador do fundo. Em dez anos, repassou R$ 1,2 bilhão, seguido por Alemanha (R$ 68 milhões) e pela Petrobras (R$ 7,7 milhões).

Em carta enviada ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, no início deste mês, os embaixadores dos dois países se posicionaram contra as mudanças no Cofa propostas pelo governo.

No documento, afirmam que a participação de ONGs e da sociedade civil nos processos de tomada de decisão do fundoé oque“permite aos doadores e investidores continuar afazeres se tipo de investimento delongo prazo ”.

Para Adriana Ramos, integrante do Instituto Socioam-biental,o fim do Cofa teria implicações imediatas:

— A extinção do comitê significaria o governo federal assumir uma decisão unilateral que vai contra o contrato que sustenta o acordo. Isso traz, por exemplo, a possibilidade da Noruega retirar recursos que já doados e ainda não comprometidos em projetos. É encerrar o Fundo Amazônia como ele é hoje.

*Estagiário, sob supervisão de Marco Aurélio Canônico

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Merkel quer 'discussão clara' com Bolsonaro sobre desmatamento

27/06/2019

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse ontem que deseja conversar com Jair Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil. Ela se disse preocupada com o posicionamento do presidente brasileiro sobre o meio ambiente.

— Assim como vocês, vejo com grande preocupação as ações do presidente brasileiro (em relação ao desmatamento) e, se for o caso, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele — afirmou a chanceler a parlamentares alemães, às vésperas da cúpula que começa na sexta feira em Osaka (Japão).

A líder da Alemanha —país que é o segundo maior financiador do Fundo Amazônia — disse estar preocupada com a expansão das atividades agrícolas no Brasil, fortemente apoiada pelo governo atual, com o aumento do desmatamento e dos conflitos com as comunidades tradicionais.

Trezentas e quarenta ONGs europeias e sul-americanas, incluindo o Greenpeace e a Amigos da Terra, questionaram, por conta da agenda ambiental do governo Bolsonaro, o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). As ONGs demandam "medidas rigorosas" contra o desmatamento e "compromissos" em favor do Acordo de Paris sobre o Clima.

A conclusão dos termos do acordo, no entanto, é "iminente", segundo os presidentes do Brasil e da Argentina, após 20 anos de negociações.

— Não concluir o acordo com o Mercosul não contribuiria de forma alguma para que um hectare a menos seja desmatado no Brasil, ao contrário — ressaltou Merkel. — Esta não é a resposta para o que está acontecendo no Brasil.

O acordo UE/Mercosul também é muito criticado por agricultores europeus, que temem uma inundação de produtos sul-americanos com a abolição de tarifas aduaneiras.