A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou ontem a redistribuir os slots (janelas de pouso e decolagem) da Avianca nos aeroportos de Guarulhos, Recife e Santos Dumont para tentar resolver o problema da oferta de voos, que está pressionando fortemente os preços das passagens. Segundo fontes ligadas ao órgão regulador, as empresas que estão pedindo os espaços nesses terminais estão sendo atendidas sem muita disputa. Os melhores são os de Guarulhos, onde a Avianca tinha direito a 123 pares de slots. No Santos Dumont são 22 slots, e no aeroporto de Recife, 16.

A empresa tinha operações em outros aeroportos, como Brasília e Salvador, por exemplo. Mas, como não há restrições na capacidade desses terminais, as operações são livres.

No entanto, ainda não houve decisão da Anac em relação a Congonhas, o aeroporto mais rentável do país e que impacta toda a malha aérea doméstica. A agência decidiu primeiro revisar os critérios para a operação, em razão de o aeroporto “já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”. Segundo os técnicos, a ideia é evitar uma concentração ainda maior no mercado coma saí dada Avianca.

Pela norma vigente, metade dos slots retomados da empresa em Congonhas é redistribuída de forma igualitária entre as companhias que já operam no aeroporto. A outra metade vai para uma nova entrante. Essa exigência é aplicada somente no caso do terminal central paulista.

Considera-se entrante quem tem até cinco slots no terminal. Atualmente, Latam detém 236 slots; Gol, 234; e Azul, 26. Ou seja, nenhuma delas pode ser considerada entrante. Contudo, se a Anac mantiver o critério atual, acabará fortalecendo o duopólio Latam-Gol.

Por isso, a ideia é revisar o conceito de entrante, ampliando o número de slots em Congonhas, oque poderia beneficiara Azul. Órgãos de defesa da concorrência e do consumidor, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), estão sendo chamados a se manifestar em uma consulta pública aberta pela Anac. O objetivo é ter respaldo legal para evitar críticas de favorecimento a determinada empresa.

Caso a proposta avance, a Azul poderia ficar com 23 slots da Avianca, e Gol e Latam assumiriam nove cada uma. A definição desses espaços em Congonhas vai influenciar a demanda pelos slots no Santos Dumont, por causa da ponte aérea.

ATIVOS FORA DO LEILÃO

A decisão da Anac de dar uma destinação aos slots da Avianca antes mesmo da realização do leilão da companhia, marcado para 10 de julho, foi tomada na sexta-feira pela diretoria colegiada da agência de aviação. Na reunião, os diretores suspenderam de forma cautelar a concessão da Avianca para prestar o serviço de transporte regular de passageiros, justamente porque ela não cumpriu os critérios de regularidade de voos.

No caso de Congonhas, por exemplo, para cada cem voos programados, é preciso realizar 92, num prazo de seis meses (nos demais aeroportos, 80). A empresa está paralisada desde maio.

Com isso, ainda que o leilão seja realizado, os slots não poderão fazer parte dos ativos da empresa. A decisão será comunicada nesta semana à Vara de Falências da Justiça de São Paulo, responsável pelo processo de recuperação judicial da Avianca.

A Avianca ainda pode tentar barrar a retomada dos slots na Justiça, mas, segundo integrantes da Anac, até ontem à noite o órgão não havia recebido qualquer notificação a respeito disso.

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Infraero adia obra na pista principal do Santos Dumont

Geralda Doca

Glauce Cavalcante

Bruno Rosa

25/06/2019

A Infraero adiou o início da obra na pista principal do Aeroporto Santos Dumont por tempo indeterminado. A intervenção estava prevista para começar em 12 de agosto e durar um mês. Em nota divulgada ontem, a Infraero justificou que primeiro terá de fazer a recuperação da pista auxiliar, por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esta pista vai receber todas as operações do terminal enquanto a principal estiver em obras.

Apre visãoé que a manutenção dure até 15 de julho e, depois, será preciso aguardara liberação da pist apela Anac. Coma aprovação da agência, a Infraero terá de cumprir um prazo de 45 dias para iniciara obra na pista principal, de modo a permitir que as empresas adaptem seus voos.

Segundo a Anac, já estava previsto que a pista lateral fosse renovada antes que a principal fosse interditada para obras. Atualmente, apenas aviões turboélice podem operar na pista lateral, como os ATRs que integram as frotas de Azul e Passaredo.

Renovada, essa segunda via para pousos e decolagens poderá receber aviões como o EMB-190 e o Boeing 737-700, oque per mitiri aà Gol também operar no Santos Dumont.

Na nota, a Infraero alega preocupações coma segurança e os impacto spa ramais de 770 mil passageiros que utilizam o aeroporto por mês, além de eventuais transtornos a concessionários de áreas e lojistas do terminal. Como fechamento da pista principal, haverá uma redução na oferta de voos, não apenas pelo limite de tamanho de aviões, mas também no número de pousos e decolagens, informou a Anac. Por isso, haverá transferência de voos para o Galeão.

Com uma frota de aviões maiores eque não poderão operar na pista auxiliar, a Latam, segundo autoridades do setor, está em guerra com órgãos responsáveis pela aviação civil para exigir que Gole Azul também transfiram suas operações para o Galeão. A Latam, no entanto, nega que esteja fazendo qualquer pressão. A Anac afirma que cada companhia vai readequar seus voos de acordo com suas possibilidades operacionais.

PRIVATIZAÇÃO ATÉ 2022

Na semana passada, a Latam já havia informado que vai transferir seus voos para o Galeão durante as obras na pista principal do Santos Dumont. A Gol explicou que ainda avalia os impactos em sua malha aérea para anunciar as alterações que irá fazer. Já a Azul vai revisar o acordo feito com Anac e Infraero, pelo qual manteria apenas os voos para São José dos Campos, Ribeirão Preto e Campos dos Goytacazes no Santos Dumont.

O fechamento da pista é necessário por causa dos reparos profundos no pavimento. A última intervenção dessa natureza ocorreu há quase dez anos e perde a validade em janeiro, conforme padrões de segurança.

Ontem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que pretende privatizar o Santos Dumont e o terminal de Congonhas, em São Paulo, até 2022. Também estão na lista de privatizações do governo as empresas da Companhia Docas e rodovias como BR-040 (Rio -Brasília), Nova Dutra e Rio-Teresópolis.