O Estado de São Paulo, n. 46013, 10/10/2019. Política, p. A8
Procuradoria avalia 'saída honrosa' para Dallagnol
Breno Pires
10/10/2019
Promovido ao cargo de procurador regional, ele deixaria a força-tarefa da Lava Jato
Desgaste. Dallagnol foi alvo de representações no Conselho Nacional do Ministério Público após vazamento de conversas
Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.
Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos, período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.
A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento, dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito.
Segundo o Estado apurou, aliados de Dallagnol se dividem quanto à possibilidade de o procurador concorrer. Segundo Januário Paludo, um dos mais experientes da equipe da força-tarefa, ainda não é hora de o procurador sair. “Essa é uma questão pessoal dele. A operação ainda está em curso. Temos trabalho para pelo menos dois anos”, disse Paludo ao Estado.
Por outro lado, defensores da promoção a Dallagnol argumentam que isso seria uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho na Lava Jato. Ao mesmo tempo, poderia reduzir o desgaste na imagem da operação, sobretudo pela exposição pessoal do procurador após as divulgações das mensagens.
O procurador evita falar do assunto. Questionado pela reportagem, Dallagnol não comentou. Mesmo seus interlocutores afirmam não saber qual será a decisão. Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. “Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)”, disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.
Críticas. Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos. Em sabatina no Senado, no mês passado, o procurador-geral fez críticas ao que considera “excessos” da Lava Jato e, especificamente, à conduta de Dallagnol. “Talvez tenha faltado nessa Lava Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras coisas que nós não podemos”, disse Aras.
A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, e o tema das promoções deve entrar na pauta.
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Procurador defende quebra de sigilo de Ricardo Salles
Luiz Vassallo
Pepita Ortega
10/10/2019
Manifestação foi feita no inquérito que apura suposto enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente
O procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme se manifestou a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um inquérito civil que apura suposto enriquecimento ilícito. Na manifestação, Leme diz considerar “curioso” o aumento patrimonial do ministro do Meio Ambiente de 604% entre 2012 e 2018.
“É, no mínimo, curioso que alguém que percebeu a média de R$ 1.500 de rendimentos mensais da advocacia em 2013, antes de assumir o cargo de secretário particular do governador, que não possuía rendimentos superiores a cerca de R$ 12.445 líquidos em agosto de 2014, possa ter tido uma variação patrimonial de 604% entre 2012 e meados de 2018, tendo passado 13 meses e meio (16/7/2016 a 30/8/2017) exercendo cargo público no qual percebia uma remuneração média de R$18.413,42 e estava impedido de advogar”, afirmou.
O procurador de Justiça ainda disse que o ministro “ostenta condenação por improbidade administrativa”. Leme se refere ao processo em que Salles, na época em que era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), foi sentenciado sob a acusação de favorecer empresas de mineração em 2016, ao acolher mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.
A manifestação de Leme foi feita no âmbito de recurso apresentado pelo promotor Ricardo Castro contra a decisão em primeira instância, que negou o pedido de quebra de sigilo. Para o procurador, “todo este conjunto consistente e sólido de indícios de enriquecimento, em períodos nos quais o agravado exerceu relevantes cargos públicos, cuja licitude precisa ser investigada, está muito longe da precariedade de dados de convicção alegada pela decisão agravada para negar a liminar postulada pelo Ministério Público, justificando a sua reforma para se deferir o pedido”.
Leme afirmou considerar “necessária a investigação” sobre as despesas e receitas do ministro no período solicitado, e disse que é “imprescindível a quebra dos sigilos bancário e fiscal, considerada a vultosa elevação de seu patrimônio para se averiguar a possível prática de ato de improbidade administrativa ou para se assentar a legitimidade da sua evolução patrimonial”.
O procurador ainda mencionou que, em outro processo, Salles pediu a redução do valor da pensão alimentícia de seus filhos de R$ 8,5 mil para R$ 3,7 mil mensais, “o que representaria 30% de seus ganhos líquidos”.
‘Absurdas’. Salles classificou a manifestação do procurador como “alegações absurdas, que destoam, inclusive, do que já consta do próprio inquérito”. Já a respeito da condenação por improbidade administrativa, o ministro do Meio Ambiente afirmou que se trata de uma decisão de primeira instância, com recurso ainda não apreciado pelo Tribunal de Justiça.
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Janot se afasta temporariamente da advocacia
Luiz Vassallo
Fausto Macedo
10/10/2019
Sob alegação de “evitar constrangimentos”, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot comunicou ontem à Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal seu afastamento da advocacia. Ele pediu a suspensão da matrícula de advogado até 5 de novembro, quando será ouvido no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB no DF, onde mantém a inscrição para o exercício da profissão.
Sob pressão de políticos e até de antigos aliados desde que admitiu publicamente, conforme antecipou o Estado, ter planejado matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Janot decidiu se afastar da atividade que assumiu após se aposentar da carreira de procurador do Ministério Público Federal. Na semana passada, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ingressou na OAB-DF com pedido de suspensão por 180 dias da carteira de advogado de Janot para “apuração psicológica e toxicológica” do ex-procurador-geral.
Nesta semana, Janot lançou em São Paulo e em Brasília seu livro Nada Menos que Tudo, em que destaca as passagens mais marcantes de sua gestão (20132017) na chefia do Ministério Público Federal e da Lava Jato. O episódio envolvendo Gilmar é mencionado, sem citar nomes.