Poder » Bolsonaro volta a fazer considerações sobre a possibilidade de o STF contar com magistrado de orientação religiosa e diz que pretende indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para uma das vagas da Corte que surgirão durante seu mandato

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que usará uma das duas indicações que terá para o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir um ministro evangélico — ou “terrivelmente evangélico”, conforme a expressão que utilizou. O chefe de governo fez a declaração em duas ocasiões na manhã de ontem. Primeiramente, em um culto na Câmara dos Deputados. Depois, em sessão solene de celebração dos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Não é a primeira vez que o presidente toca no assunto. Em maio, durante culto na igreja Assembleia de Deus, ele já havia considerado essa possibilidade. “Existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião, ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse à época.

As indicações ao STF são feitas pelo presidente da República no momento em que se abre uma vaga na Corte. Normalmente, a vacância ocorre em decorrência das aposentadorias compulsórias dos magistrados, quando completam 75 anos. Durante o mandato de Bolsonaro, dois ministros se aposentarão compulsoriamente: o decano Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Aos religiosos, ontem, o presidente disse que não recuará no posicionamento de indicar um evangélico para o tribunal. “Reafirmo meu compromisso aqui. O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Entre as duas vagas que terei direito para indicar, um ministro será ‘terrivelmente’ evangélico. Meu muito obrigado a todos vocês”, declarou Bolsonaro.

Em café da manhã com jornalistas, em 14 de junho, o presidente também sinalizou que um ministro com essa vertente religiosa poderia atuar em processos que ele considera controversos. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o integrante da Corte iria “sentar em cima” de processos como a criminalização da homofobia, ao pedir vista e trancar a pauta do tribunal.

“Com todo o respeito, mas (criminalizar homofobia) é uma decisão completamente equivocada. Além de (o STF) legislar, está aprofundando a luta de classes. Se tem um evangélico lá, pedia vista em cima desse processo e ‘senta lá em cima’ por anos”, sustentou à época.

Todos os indicados ao Supremo passam por sabatina no Senado. Com o aval dos parlamentares, ele pode assumir uma cadeira entre os ministros. De acordo com a Constituição, para ocupar a vaga, é necessário ser brasileiro nato, com “mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Não existe nenhuma orientação acerca da prática religiosa ou ausência dela.

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O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente da República, continuam trocando farpas. Ontem, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o general disse que Carlos é “extremamente traumatizado” pelo ataque de faca sofrido pelo pai na campanha eleitoral, em outubro.

Heleno foi à Câmara para dar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha com 39 quilos de cocaína em avião da FAB que dava apoio às comitivas presidenciais em viagem de Estado.

Parlamentares questionaram o general sobre as críticas feitas por Carlos Bolsonaro e por seguidores de Olavo de Carvalho, guru do presidente, contra o GSI — responsável pela segurança do chefe do Executivo e pela escolha da equipe que o acompanha nas viagens.

“Convivo com ele (Carlos). É extremamente traumatizado pelo atentado que buscou modificar a situação política do Brasil”, disse o general, emendando, ao tratar de Olavo: “Se eu me encontrar com ele na rua, nem sei quem é. Meu tempo é precioso, não dedico a ele. Não me atinge em nada”.

Pelo Twitter, Carlos Bolsonaro respondeu que é traumatizado com “o que pode acontecer com um presidente honesto em uma nação historicamente administrada por bandidos”.