O Estado de São Paulo, n. 46006, 03/10/2019. Política, p. A0

Cid chama aliado de Maia de 'achacador'

Daniel Weterman

03/10/2019

Durante debate sobre divisão de recursos para Estados, senador diz que presidente da Câmara virou ‘presa’ de Arthur Lira, líder do PP

Uma divergência sobre a divisão dos recursos entre Estados e municípios ganhou contornos de crise entre Câmara e Senado, na noite de anteontem. O primeiro ataque partiu do senador Cid Gomes (PDT-CE), que acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de virar “presa” de um grupo comandado por “um achacador”. A expressão foi usada por Cid, em plenário, para se referir à atuação do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), no debate da proposta que definiu critérios para distribuição do dinheiro do megaleilão de petróleo, marcado para novembro.

Os senadores ameaçam travar a votação em segundo turno da reforma da Previdência diante da insurgência da Câmara, que tenta garantir para os municípios uma fatia maior no bolo de recursos do megaleilão e destinar o dinheiro por meio de emendas parlamentares.

“O presidente da Câmara está se transformando numa presa de um grupo de líderes liderado por aquele que, podem escrever o que estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha brasileiro. Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP, que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”, afirmou Cid ao microfone. Em 2015, ele deixou o cargo de ministro da Educação do governo Dilma Rousseff após chamar o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), de “achacador”, no plenário da Casa.

“Setores da Câmara, que têm à frente o deputado Arthur Lira, já precificaram o achaque. O achaque custa 5% dos valores dos royalties. Eles estão querendo tirar 2,5% dos municípios, 2,5% dos Estados e dar para o quarto ente federativo brasileiro: tem a União, os Estados, os municípios e agora essa bancada de achacadores da Câmara dos Deputados”, criticou o senador, que é ex-governador do Ceará.

A resposta dos deputados veio na sequência. No plenário, Maia defendeu Lira. “Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”, disse ele. “Nem governador nem senador vai ameaçar a Câmara, como eu fui ameaçado no sábado à noite”, completou Maia, numa referência à pressão que diz ter recebido para mudar os critérios de distribuição dos recursos.

‘Dor de cotovelo’. Chamado de “achacador” por Cid, o líder do PP afirmou que vai processar o pedetista e defendeu a prerrogativa dos deputados de alterar os critérios definidos no Senado. “O senador apequena seu nome e do seu Estado e ocupa a tribuna levianamente, com dor de cotovelo, porque a maneira que ele pensou talvez não tenha sido acordada”, afirmou Lira. “Ele não vai ganhar luz em Brasília nas minhas costas. Brasília não é o quartel do Ceará que eles comandam a mão de ferro há 20 anos.”

Nos últimos meses, a Câmara e o Senado têm travado uma disputa por protagonismo na discussão da agenda econômica. Enquanto deputados ainda se debruçavam sobre a reforma da Previdência, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a criar uma subcomissão para começar a debater a proposta antes mesmo de o texto chegar à Casa.

No caso da reforma tributária a disputa é mais evidente. Propostas distintas estão sendo discutidas simultaneamente na Câmara e no Senado. Outro assunto que causou mal-estar entre deputados e senadores foi o projeto que previa benesses aos partidos, dificultando a fiscalização do caixa 2 eleitoral. Após a Câmara aprovar a proposta, senadores rejeitaram quase todas as medidas, que mais tarde foram retomadas em nova votação pelos deputados.

Na ocasião, o Senado foi acusado pela Câmara de ter “jogado para a plateia” diante da pressão das redes sociais contra a proposta. As mudanças que o Senado vem fazendo em projetos costurados pela Câmara também levaram deputados a cogitar a possibilidade de mudar o sistema do Legislativo, que hoje é “bicameral”, para “unicameral”.

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Bolsonaro pede para MPF 'alertar' governo de problemas

Breno Pires

03/10/2019

O presidente Jair Bolsonaro pediu ontem a integrantes do Ministério Público Federal para que, se detectarem alguma irregularidade, informem ao governo para que o problema possa ser corrigido de forma que uma sanção seja evitada. O apelo foi feito na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Augusto Aras. “O apelo que eu faço apenas a todos do MP: é importante investigar, é importante fazer cumprir a lei, mas, por muitas vezes, se nós estivermos num caminho não muito certo, e muitas vezes estamos fazendo aquilo bem intencionados, nos procurem para que possamos corrigir”, disse Bolsonaro. “Corrigindo é muito melhor do que uma possível sanção lá na frente. Somos humanos, erramos”, completou.

Dois procuradores ouvidos pelo Estado entenderam a proposta de Bolsonaro como um convite ao diálogo e dizem não ver problemas nisso.

A cerimônia de posse do novo chefe do Ministério Público Federal foi marcada pela troca de afagos entre ele e o presidente que o indicou. Aras foi escolhido mesmo estando fora da lista tríplice eleita pela categoria. Em seu discurso, Bolsonaro disse que a relação entre os dois foi “amor à primeira vista”. O procurador-geral foi na mesma linha de Bolsonaro, ao defender um “Ministério Público atuante, mas responsável”.

Aras também citou o enfrentamento à corrupção como uma prioridade, além de elogiar procuradores da Operação Lava Jato e o então juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – que não participou do processo de indicação do novo PGR.

Dirigindo-se diretamente a Bolsonaro, Aras disse que tem a missão de “fazer cumprir, senhor presidente, sua expectativa de que esta PGR seja transformada no órgão que demonstrei a V.Exa. em nossos contatos”. Essa PGR seria, segundo ele, “um organismo capaz ser um dos melhores instrumentos de desenvolvimento, apto a contribuir para que a economia e o combate à criminalidade em todas as suas dimensões se faça para que o povo brasileiro viva em paz e em harmonia”.

Em entrevista ao Estado, anteontem, o novo procurador-geral disse que “não parece crível” que o autor da facada em Bolsonaro tenha agido sozinho no atentado ou que a ação tenha sido um “surto”. A suspeita reproduz o discurso do próprio presidente sobre o episódio.

Xadrez. Na cerimônia, Bolsonaro voltou a fazer uma comparação entre a gestão do País e um jogo de xadrez. O presidente disse que Augusto Aras era a dama e ele próprio, Bolsonaro, o rei. “Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é uma torre, e a outra torre é o (Davi) Alcolumbre (Presidente do Senado). Cavalo, no bom sentido, é o Dias Toffoli (presidente do Supremo). Meus ministros são os peões”, acrescentou Bolsonaro.

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Advogado diz que não há espaço para reabrir caso Adélio

Ricardo Galhardo

03/10/2019

Defensor do autor de atentado a Bolsonaro, Zanone Jr. rebate declarações sobre novas investigações

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, disse ontem que a tentativa de reabrir o caso é algo tardio, pois o julgamento já transitou em julgado – ou seja, não há espaço para recurso.

A Justiça considerou Adélio inimputável por ser portador de Transtorno Delirante Persistente, conforme laudos médicos, e que agiu sozinho no ataque. Ele ficará internado por tempo indeterminado “enquanto não for verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser constatado por meio de perícia médica”. Adélio está no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Na semana passada, Bolsonaro designou o advogado Frederik Wassef, que também defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para ser assistente de acusação no caso. Ao Estado, Wassef disse que Adélio é um “assassino profissional” e que “foi pago para isso”. “Uma organização criminosa tentou assassinar Bolsonaro.”

Também falando ao Estado, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que a PF deveria “aprofundar” as investigações sobre as motivações do atentado.

“Pena que ele (Wassef) chegou tarde. Já transitou em julgado. O julgamento do Adélio acabou. Aquilo ali nunca mais. Talvez na próxima encarnação”, disse Zanone. “A gente já percebeu que é politicamente conveniente que este assunto não morra”, acrescentou ele.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região formou ontem maioria a favor do entendimento de que é competência do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a legalidade de operação contra Zanone, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. Mas o material apreendido não foi analisado por força de uma decisão liminar.

'Nunca mais'

“Pena que ele (Wassef) chegou tarde. O julgamento do Adélio acabou. Aquilo ali nunca mais. Talvez na próxima encarnação.”

Zanone Manuel de Oliveira Jr.

ADVOGADO DE ADÉLIO BISPO