O Estado de São Paulo, n. 46062, 28/11/2019. Política, p. A12
PSL pune Eduardo e outros 13 aliados
Renato Onofre
28/11/2019
Filho do presidente, que pode deixar de ser líder do partido, será suspenso por um ano
Deputado. Decisão do partido pode retirar de Eduardo cargos em comissões e liderança
Em uma retaliação ao grupo político do presidente Jair Bolsonaro, a cúpula do PSL decidiu ontem suspender 14 deputados “bolsonaristas” que são alvo de processos disciplinares. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente, recebeu a maior punição e ficará proibido de exercer atividades partidárias por um ano.
Na prática, Eduardo deve perder a liderança do PSL na Câmara e cargos em comissões, como a vaga de suplente na CPI das Fake News. Ele só manteria o comando da Comissão de Relações Exteriores porque foi eleito pelos demais integrantes do colegiado e, pelo regimento da Casa, fica imune a quaisquer alterações feita pelo partido.
A punição, contudo, não tem efeito imediato e ainda precisa ser referendada pelo Diretório Nacional da legenda, que é controlado pelo presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). Isso só deve ocorrer na semana que vem.
Mesmo assim, deputados da ala “bivarista” da sigla já recolhiam assinaturas ontem na bancada para destituir Eduardo da liderança. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), outra exaliada de Bolsonaro, é a mais cotada para assumir o cargo interinamente.
A suspensão de Eduardo e de aliados frustra as expectativa da ala ligada a Bolsonaro, que contava com uma punição mais dura, como a expulsão, para poder deixar o PSL sem o risco de perder o mandato. Pela regra da fidelidade partidária, um deputado não pode deixar o partido pelo qual foi eleito sob risco de perder o cargo.
Há, porém, algumas exceções. Uma delas é justamente a expulsão da sigla, que poderia servir como “justa causa” para a troca partidária. Em entrevista à Rádio Eldorado anteontem, advogada da família Bolsonaro e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, Karina Kufa, disse que seria “um favor” retirarem eles da legenda.
Segundo Karina, o PSL tem adotado uma tática de abrir vários processos de expulsão contra os parlamentares aliados de Bolsonaro para provocar “medo e terror”. “Estão fazendo isso para vir com penalidades que só visam criar um processo vexatório, não um processo democrático. Se não está satisfeito com o parlamentar, expulse e deixe ele viver a vida em outro partido”, afirmou a advogada.
A intenção do grupo é migrar para o Aliança pelo Brasil, sigla que Bolsonaro tenta tirar do papel a tempo das eleições de 2020. Para isso, será preciso recolher ao menos 491 mil assinaturas de eleitores, distribuídas em noves Estados.
Além de Eduardo, devem ser suspensos os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF),Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Daniel Silveira (RJ), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RJ) e Vitor Hugo (GO). A cúpula do partido também decidiu por advertir Aline Sleutjes (PR), Chris Tonietto (SC), Hélio Lopes (RJ) e Coronel Armando (SC).
Para Eduardo, as punições têm como objetivo único retirá-lo da liderança. “Nunca imaginei que seria cassado por deputados que durante a eleição falaram que iam colocar as suas energias para tentar acabar com a corrupção, sendo que eu não cometi nenhum crime. Não roubei, não cometi corrupção e nada disso”, afirmou o deputado ao Estado.
“É uma clara perseguição. Vou pedir ao TSE meu mandato na segunda-feira”, disse Bibo Nunes.
Debandada. A debandada do grupo político de Bolsonaro do PSL ocorre após divergências com o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE).
O PSL deixou de ser nanico após eleger 52 deputados no ano passado – deve receber algo próximo de R$ 1 bilhão em recursos públicos até 2022. A intenção do grupo do presidente era afastar Bivar para poder dar as cartas na distribuição do dinheiro. Mas a manobra não foi bem sucedida e obrigou Bolsonaro a sair da legenda.
Resposta
"Nunca imaginei que seria cassado por deputados que na eleição falaram que iam colocar suas energias para acabar com a corrupção.”
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
DEPUTADO FEDERAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
'Índio não gosta de trabalhar', diz procurador
Pedro Prata
28/11/2019
Áudio vazado nas redes sociais mostra o ouvidor-geral do Ministério Público no Pará, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, dizendo que houve escravidão de negros no Brasil porque “o índio não gosta de trabalhar”. “Se você for ver sua família duzentos (anos) atrás, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizado aqui no Brasil”, disse o procurador. “E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje.”
O áudio foi gravado durante palestra do procurador a estudantes de Direito de uma faculdade particular de Belém. O tema da conversa era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu similar dos EUA. “O índio preferia morrer do que cavar mina. E por isso que foram buscar pessoas nas tribos da África para vir substituir a mão de obra do índio no Brasil.”
Por meio de nota, Albuquerque disse que o áudio é “tendencioso”, foi retirado de seu contexto e a pessoa que divulgou o material agiu “de forma subreptícia”. “O assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento.”
O Ministério Público Estadual no Pará repudiou as afirmações de Albuquerque e disse que elas “refletem tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição”. “O Ministério Público do Pará tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ministro do Turismo defende debate para liberação de jogos
Eduardo Rdorigues
28/11/2019
Para Marcelo Álvaro Antonio, impacto da construção de cassinos em resorts seria significativo
Debate. Marcelo Álvaro Antônio quer discutir cassinos
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu ontem a discussão no Congresso sobre a possibilidade de liberação de cassinos no Brasil. “É inevitável que o tema seja discutido nos próximos meses no País”. Conforme revelou ontem o Estado, deputados do grupo conhecido como Centrão consultaram o presidente Jair Bolsonaro se o governo apoiaria um projeto com este teor, mas não receberam dele um a resposta definitiva.
Bolsonaro disse aos interlocutores que, antes, seria preciso consultar a bancada evangélica – que é contra o projeto, mas já admite discutir uma alternativa. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, defende a autorização do jogo de azar, mas apenas para estrangeiros.
“Hoje, 93% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já têm cassinos integrados a resorts. Isso já é uma realidade”, afirmou Álvaro Antônio. A proposta de restringir a liberação das casas de jogos aos resorts é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ao anunciar ontem uma medida provisória para a área de turismo, o ministro afirmou que o Brasil recebe atualmente cerca de 6,6 milhões de turistas estrangeiros por ano, e a liberação dos cassinos pode ajudar a elevar essa quantidade para até 20 milhões. “O impacto será considerável na economia do País”, disse.
Questionado sobre as avaliações de que a liberação dos cassinos pode facilitar crimes como a lavagem de dinheiro, o ministro respondeu que o tema precisa ser debatido entre o Parlamento e a sociedade, com a participação dos ministérios da Justiça e da Economia. “Gostaria de envolver a Polícia Federal e a Receita Federal para apresentamos um projeto desmistificando muitas situações que não condizem com a verdade, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro”, completou.
Um projeto de lei com relatório apresentado em 2016, autorizando a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, está pronto para votação em plenário. Duas propostas com conteúdo defendido por Maia foram anexadas ao mesmo texto e ele se mostra inclinado a pautar a medida.