Título: Arrecadação cada vez menor
Autor: Bancillpn, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 27/10/2012, Economia, p. 20

Após registrar três quedas consecutivas entre junho e agosto, a arrecadação federal voltou a fechar no vermelho em setembro. Mesmo com um cenário econômico mais forte do que o do primeiro semestre, entraram nos cofres públicos, no nono mês do ano, R$ 78,2 bilhões. Quando se desconta a inflação acumulada desde setembro de 2011, o número mostra uma retração real de 1,08%. Foi a sexta queda real no recolhimento de tributos no ano (veja gráficos). A sequência de maus resultados fez o governo acender a luz amarela e temer pelo desempenho ao fim de 2012. Com a crise se mostrando mais persistente do que o previsto, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff tem, mês a mês, reduzido a estimativa para a arrecadação.

No início do primeiro semestre, a previsão era de que as receitas cresceriam 3,5% acima do resultado de 2011, já descontada a inflação no período. O número vinha em linha com o que previa o Palácio do Planalto para o Produto Interno Bruto (PIB). Com o tombo da atividade econômica, a meta foi revista para a margem entre 2% e 1,5%, em setembro, conforme antecipou o Correio à época. Uma nova correção foi feita ontem, pelo secretário da Receita Federal, Carlos Barreto. Ele disse que o resultado de 2% está muito distante de ser alcançado. “A essa altura (do ano), estamos falando de crescimento mais perto de 1,5%. A não ser que haja alguma surpresa. Só então explicaremos por que não se atingiu aquilo que não estava previsto”, comentou.

O governo contava com uma recuperação da arrecadação em setembro e já havia dito que os números de julho e agosto deste ano só vieram negativos por causa de receitas extraordinárias que entraram nos cofres públicos nesses mesmos meses em 2011, o que inflou os números para cima. Com o mau resultado do mês, o acumulado do ano também mostrou desempenho menor. Ao todo, foram recolhidos R$ 751,2 bilhões, o que corresponde a uma alta real de apenas 1,19% sobre 2011. Por isso, o governo já não sabe se conseguirá cumprir a meta que foi divulgada ontem. “Esse 1,5% está sustentado no relatório (de contas públicas), que ainda será revisado. Permanecer nesse patamar depende da avaliação que será feita. A gente ainda pode rever o número para baixo”, adiantou o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho.

Políticas fiscais

O pessimismo com o desempenho do recolhimento de tributos só reforça uma avaliação que técnicos da equipe econômica fazem, reservadamente, de que o não será possível cumprir a meta de superavit primário estipulada para 2012. A avaliação é de que o esforço menor deste ano se deve às políticas fiscais adotadas para estimular a economia, o que se traduz em redução dos tributos para o governo. “Não estamos falando de um primário maior por causa do aumento de gastos, mas, sim, pela queda de receitas. E isso não gera inflação, ao contrário”, disse ao Correio um uma fonte do Executivo.

Reserva para pagar juros O superavit primário é a reserva financeira que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O objetivo este ano era guardar o equivalente a 3,1% do PIB para ajudar o Banco Central (BC) a não ter que cortar a taxa básica (Selic) em 2013. Quanto maior for a economia do governo, menores são o volume de dinheiro circulando e, por consequência, a inflação. Para conseguir alcançar a meta, o governo já divulgou que poderá utilizar uma manobra contábil de considerar como reserva primária os gastos feitos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).