O Estado de São Paulo, n. 46061, 27/11/2019. Política, p. A4

Centrão pde a Bolsonaro para liberar jogos de azar

Renato Onofre

Daniel Weterman

27/11/2019

Lobby. Deputados do bloco retomam ofensiva para aprovar projeto que permite abertura de cassinos no País; presidente recomenda a parlamentares consultar bancada evangélica  

Reunião. Em reunião com o presidente Bolsonaro, deputados do Centrão questionam sobre autorização para jogos de azar

  Deputados do bloco conhecido como Centrão retomaram a ofensiva para liberar a abertura de cassinos no País. O presidente Jair Bolsonaro chegou a ser consultado para saber se o governo apoiaria um projeto com esse teor, mas não deu resposta definitiva. Bolsonaro disse aos interlocutores que, antes, seria preciso consultar a bancada evangélica. O grupo é contra o projeto, mas já admite discutir uma alternativa. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, defende a autorização do jogo de azar, mas apenas para estrangeiros.

Em conversa com deputados, na semana passada, Bolsonaro afirmou que tudo pode ser “conversado”, desde que passe pelo crivo dos evangélicos. Avisou, no entanto, que não concorda com a liberação do caça níquel porque “pais de família” podem usar o dinheiro do salário para jogar. Mesmo sendo contrário aos jogos, o presidente já deu sinais de que há a possibilidade de deixar cada Estado decidir o assunto por conta própria.

A ideia foi discutida durante almoço, na quarta-feira, entre Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e vários deputados – na lista estavam, por exemplo, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), e Cláudio Cajado (PP-BA).

Bolsonaro fez o convite para a reunião, no Palácio do Planalto, com o objetivo de se reaproximar dos deputados, que ali reclamaram, mais uma vez, do atraso no pagamento das emendas parlamentares. Mas o bate papo foi além e chegou aos jogos de azar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável à legalização de cassinos, mas restrita a resorts. Um projeto de lei com relatório apresentado em 2016, autorizando a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, está pronto para votação em plenário. Duas propostas com conteúdo defendido por Maia foram anexadas ao mesmo texto e ele se mostra inclinado a pautar a medida.

O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que o grupo – formado por 195 dos 513 deputados – é majoritariamente contra a ideia, mas não descartou o debate de opções. “A bancada ouviria, dependendo de quem vier com a explicação”, afirmou Câmara, citando o exemplo do prefeito do Rio. “Sendo ele (Crivella) um evangélico, não seria difícil ouvi-lo. A gente dialoga. Agora, dialogar e trazer uma proposta que não seja correta é complicado”, completou.

O deputado citou a possibilidade de vício, prostituição e corrupção como justificativas para o veto, mas o Estado apurou que a tendência do Republicanos é liberar a bancada, se esse assunto for votado.

Crivella é a favor da liberação de cassinos apenas para estrangeiros e tenta atrair um empreendimento para a capital fluminense. A Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio preparou um parecer, ao qual o Estado teve acesso, a favor de liberar a instalação de um cassino em Porto Maravilha – área portuária revitalizada na cidade –, se o Congresso permitir os jogos por lei.

A intenção é autorizar a construção de um cassino associado a um resort integrado, que, além de hotéis, abrigaria centro de convenções, shoppings, cinema e teatro. “Eu sou favorável a que se faça isso. A princípio, apenas para os estrangeiros, até que o Brasil tenha certeza de controles e normas para não haver nenhuma possibilidade de lavagem de dinheiro da criminalidade ou da corrupção”, afirmou Crivella, em nota encaminhada à reportagem.

Campanha. No ano passado, antes do segundo turno da eleição, o então candidato Bolsonaro negou que fosse favorável a liberar a abertura de cassinos. “Vou legalizar cassinos no Brasil? Dá para acreditar em uma mentira dessas?”, disse Bolsonaro, em vídeo postado nas redes sociais. “Nós sabemos que o cassino aqui no Brasil, se tivesse, seria uma grande lavanderia, serviria para lavar dinheiro. E também para destruir famílias. Muita gente iria se entregar ao jogo.”

O tema, que desperta polêmica, foi objeto de idas e vindas na Câmara. Em 2015, a Casa instalou uma comissão especial para avaliar propostas de legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, entre outras modalidades.

Investidores de multinacionais e lobistas entraram em ação, à época, na tentativa de destravar as discussões, mas nada foi para frente. A Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares estima que o setor – ao lado de loterias e todas as atividades que envolvem apostas – pode aumentar a arrecadação em R$ 30 bilhões por ano.

PARA LEMBRAR

País já teve 70 casas de jogos

Por um curto período de tempo, o Brasil já teve cassinos. De 1920 até serem colocados na ilegalidade por um decreto do presidente general Eurico Gaspar Dutra, em 1946, o País chegou a ter 70 casas do tipo. Eles não se restringiam aos salões de apostas. Eram grandes e elegantes centros de entretenimento, com restaurantes, bares, salões de baile e teatros. No final dos anos 1930, Carmen Miranda era a grande estrela dos cassinos cariocas. Foi a partir de uma apresentação sua no Cassino da Urca que a cantora chegou a Hollywood. Na época, era a grande a pressão da Igreja Católica para proibição do jogo. Na ocasião, registra o Senado, cerca de 55 mil trabalhadores perderam o emprego.

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Votação na Câmara sobre 2ª instância fica para abril

27/11/2019

 Líderes do Senado e da Câmara fecham acordo para não votar projeto de ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro

Em mais uma derrota para o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, líderes da Câmara e do Senado fecharam um acordo ontem que, na prática, adia a votação de uma proposta sobre prisão em segunda instância para o ano que vem. As cúpulas das duas Casas querem priorizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara, deixando de votar um projeto de lei no Senado, escrito com Moro, e que teria tramitação mais rápida.

Em reunião na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) com a presença de Moro o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros líderes da Casa conseguiram emplacar uma articulação para priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão na Câmara e segurar qualquer votação no Senado até que os deputados apreciem um texto.

A estratégia foi antecipada pelo Estadão/Broadcast na semana passada. A votação na Câmara deve ficar para abril ou maio e, no Senado, em maio ou junho do próximo ano. “A leitura é de que o Congresso vai entregar a solução da segunda instância antes de começar as campanhas eleitorais”, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Até que a Câmara vote a proposta, os senadores devem discutir o tema por meio de uma comissão de acompanhamento, sem votações, assim como ocorreu na reforma da Previdência. “Foi um sucesso na Previdência e vamos fazer igual”, disse Alcolumbre. Os partidos devem indicar os integrantes do colegiado até a próxima terça-feira.

Votação

“A leitura é de que o Congresso vai entregar a solução da segunda instância antes de começar as campanhas eleitorais.”

Fernando Bezerra (MDB-PE)

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO