O Estado de São Paulo, n. 46057, 23/11/2019. Política, p. A12

Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Salles

Bruno Ribeiro

23/11/2019

Ministro do Meio Ambiente é alvo de investigação que apura enriquecimento ilícito; ele nega irregularidades

 A Justiça paulista determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de uma investigação de suspeita de enriquecimento ilícito conduzida pelo Ministério Público estadual (MP-SP) desde julho. Salles nega irregularidades em suas contas. “Todos os meus rendimentos e bens foram declarados por mim mesmo”, disse o ministro ao Estado. “Não tenho nenhum receio acerca da análise dos dados.”

A decisão é do desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, da 10.ª Câmara de Direito Público, e foi tomada na segunda-feira. O MP-SP já havia solicitado os dados do ministro em duas ocasiões, mas os pedidos haviam sido negados.

A investigação, que apura como o patrimônio de Salles saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018, é conduzida pelo promotor Ricardo Manoel Castro, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Ela teve início em julho, a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Depois de negado os pedidos nas instâncias inferiores, Castro ingressou um agravo (recurso) ao Tribunal de Justiça. O procurador Ricardo Dias Leme se manifestou favoravelmente ao pedido do colega, quando consultado pelos juízes.

Evolução. Em uma declaração feita à Justiça Eleitoral em 2012, quando foi candidato a vereador, o ministro informou possuir R$ 1,4 milhão em bens, que consistiam em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto.

Em 2018, Salles foi candidato a deputado federal pelo partido Novo. À Justiça, informou possuir dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigidos os valores pela inflação.

Quando fez o pedido de acesso aos dados sigilosos, o promotor argumentou que, nesses esses seis anos, Salles atuou em dez casos como advogado, e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial.”

Neste período, o ministro ocupou dois cargos do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Entre março de 2013 e novembro de 2014, foi secretário particular do ex-governador. Entre julho de 2016 e agosto de 2017, foi secretário do Meio Ambiente.

Em agosto, em entrevista à rádio Jovem Pan, Salles afirmou que a evolução patrimonial era fruto da compra de um apartamento duplex que foi desmembrado em dois imóveis. A empresa que ingressou a representação sobre o ministro pertence ao empresário Luiz Eduardo Bottura, que é envolvido em disputas judiciais com o ministro desde 2015.

Outra representação feita pelo empresário resultou em uma ação de improbidade administrativa contra Salles.