O globo, n.31434, 30/08/2018. País, p. 04
Escolha adiada e sem prazo
Jailton de Carvalho
30/08/2019
O presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo disseram ao GLOBO duas fontes que acompanham o caso de perto. Bolsonaro tende a deixar que o subprocurador-geral Alcides Martins assuma a vaga a ser aberta em 17 de setembro, com a saída da atual titular, Raquel Dodge.
Se sua atuação for bem avaliada pelo governo, Martins deve permanecer no cargo. Se não inspirar confiança, Bolsonaro deverá buscar outro nome. Como vice presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ele assume automaticamente a chefia da PGR em caso de vacância do cargo.
Nascido em Vale do Cambra, Portugal, Martins completa 71 anos em outubro. Se não fosse a “PEC da bengala”, o subprocurador já estaria aposentado desde o ano passado. Martins entrou no MPF em 1984 e, desde então, fez uma carreira discreta na instituição. Ocupou cargos estratégicos ao longo dos anos, mas nunca esteve ligado às grandes investigações sobre corrupção.
Bolsonaro desistiu de indicar imediatamente um substituto para Dodge depois que os quatro “favoritos” ao cargo foram chamuscados por ataques de adversários antes mesmo de receberem um aceno público do presidente. O processo de escolha do futuro procurador-geral, tido por Bolsonaro como um dos cinco cargos mais importantes em Brasília, está restrito a ele e ao secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, major reformado da PM do Distrito Federal. O ministro da Justiça, Sergio Moro, está excluído das consultas. O núcleo militar também perdeu influência na escolha.
VAIVÉM DOS FAVORITOS
A fritura dos favoritos começou há três semanas. Numa audiência onde estavam presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro anunciou que escolhera o subprocurador Augusto Aras, com quem havia criado uma certa identificação pessoal. Bolsonaro até convidou Maia para fazerem juntos o anúncio da indicação do subprocurador.
Maia pediu desculpas, mas disse que não poderia participar do evento porque sua candidata ainda era Raquel Dodge. Alexandre Moraes ficou calado. Nos dias seguintes ao encontro, Aras foi alvo de diversas notícias negativas na imprensa. Antes favorito,perdeu pontos no Planalto após ser alvo da artilharia de parlamentares do próprio partido do presidente, o PSL, que o classificaram como “esquerdista”. A fritura incluiu até a entrega de um “dossiê” contra o candidato pela deputada Carla Zambelli (SP).
Bolsonaro se voltou, então, para o subprocurador Paulo Gonet, conservador e afinado com as pautas ideológicas do governo. Não demorou muito e Gonet também foi alvo de informações negativas. O subprocurador foi apontado como ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, o que desagradaria os aliados mais atuantes de Bolsonaro na internet que estão em antiga campanha contra o ministro.
Com Gonet escanteado, Bolsonaro chamou o subprocurador Bonifácio Andrada para uma conversa. Com formação militar e vinculado à Opus Dei, Bonifácio é considerado de perfil conservador. Para alguns, a escolha seria uma jogada de mestre. Mas, tão logo teve o nome ventilado como um dos favoritos, passou a ser atacado nas redes. Adversários difundiam a informação de que ele era ligado ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), ao ex presidente Fernando Henrique e ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, de quem foi vice-procurador-geral.
Em seguida, Antonio Carlos Simões Martins Soares passou para a condição de número um. Soares quase teve o nome anunciado publicamente, mas, pouco antes da confirmação, começaram a surgir informações sobre o histórico do subprocurador. Soares foi acusado de se aposentar antes do tempo de serviço necessário e até de falsificar a assinatura do próprio advogado numa queixa-crime que moveu em 1990 contra uma mulher por supostas declarações difamatórias dela. As acusações tiraram Soares do páreo, pelo menos por enquanto. O subprocurador tem o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e, se a opção Alcides fracassar, pode recuperar o favoritismo.
ÁGUA FRIA
Os sucessivos ataques contra os “favoritos da vez” deixaram Bolsonaro e Jorge Oliveira perplexos e sem alternativa imediata. Bolsonaro relatou a alguns interlocutores que suspenderia a busca. A mensagem do presidente sobre o adiamento baixou os ânimos dos candidatos, declarados e não declarados, à sucessão de Dodge.
— Foi uma ducha de água fria. Os candidatos estão cansados. Os últimos dias foram desgastantes. Ninguém mais fala nesse assunto aqui — afirmou um dos candidatos ao GLOBO.
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Presidente sabe que interinidade não atrapalha o MPF, diz ministro
Jussara Soares
Daniel Gullino
30/08/2019
Principal auxiliar do presidente Jair Bolsonaro na decisão sobre a sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, disse ontem que Bolsonaro tem conhecimento de que, se optar pela vacância do cargo, não trará prejuízo ao trabalho do órgão.
— O presidente tem conhecimento de que, não havendo (indicação), o Ministério Público não fecha as portas, o Ministério Público vai continuar a existir, vai continuar a atuar, independente como sempre — declarou Oliveira.
O ministro também fez elogios ao subprocurador Alcides Martins, que assume a vaga automaticamente se não houver indicação para o posto hoje ocupado por Raquel Dodge. Ao ser questionado se a interinidade de Martins deve se confirmar, o ministro respondeu que “não há como avaliar” e ressaltou que a indicação levará “o tempo da decisão do presidente”.
—Não o conheço pessoalmente,mas tenho as melhores referências, que é um excelente quadro dentro do Ministério Público eque pode conduzir o órgão da manei ramais institucional possível. O presidente tem conhecimento.