— Ao fim do ano de 2018 estavam em tramitação um total de 78,7 milhões de processos e, apesar de ter evidentemente um longo caminho pela frente, esse resultado é motivo de comemoração. Nossos incansáveis juízes e servidores aumentaram ainda mais seus índices de produtividade e atingiram o maior patamar já verificado ao longo da série histórica, foram quase oito julgamentos por dia útil por magistrado —afirmou Toffoli.

A redução pode ser explicada, entre outros fatores, pelo aumento da produtividade e pala queda de novos processos, como os trabalhistas. Em 2018, houve aumento de 4,2% na produtividade dos juízes — o maior percentual da década.

O número de sentenças cresceu. No ano passado, foram julgados quase 1 milhão de processos a mais do que no ano anterior. O número de sentenças chegou ao ápice da série histórica: 32,3 milhões, o que significa que cada juiz analisou, em média, quase oito casos por dia útil do ano.

Os tribunais receberam também quase um milhão de novos processos a menos. O relatório destaca que houve redução de 861 mil casos novos que ingressaram na Justiça do Trabalho no ano passado, como reflexo da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017.

O estudo é elaborado desde 2005, mas, pela primeira vez, foi contabilizada uma série histórica de uma década seguindo a mesma metodologia. Os dados mostram que, apesar da queda em 2018, o estoque de processos aumentou em 30% nesse período. Em 2009, havia nos escaninhos dos tribunais 60,7 milhões de ações pendentes.

INVERSÃO DE CASOS

Outro fenômeno apontado pelo CNJ é que, nos últimos quatro anos, o número de processos encerrados tem sido maior do que o de causas novas. A diferença entre as duas categorias tem aumentado a cada ano.

Em 2014, o número de casos novos (29 milhões) ainda era maior do que as causas concluídas (28,4 milhões). Em 2015, a contabilidade inverteu, com 27,8 milhões casos novos contra 28,6 milhões de processos baixados. Em 2018, foram contabilizados 31,9 milhões casos encerrados contra 28 milhões de processos novos.

De modo geral, um processo leva dois anos e cinco meses para tramitar na Justiça Estadual de primeiro grau. Mas, se for uma ação criminal, o tempo aumenta para três anos e dez meses. A Justiça Federal é mais rápida. Na primeira instância, um processo leva em média um ano e 11 meses para ser encerrado. Se for criminal, a média sobe para dois anos e três meses.

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Entre tribunais estaduais, Rio foi o mais produtivo 

Júlia Cople 

Rayanderson Guerra

29/08/2019

Justiça fluminense encerrou 3.339 casos por juiz em 2018, mas 10,9 milhões aguardam julgamento

Na esfera estadual, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) registrou a maior produtividade do país no ano passado — 3.339 casos baixados por magistrado. O Tribunal da Paraíba, por sua vez, teve a menor média de trabalho, com 828 casos.

A maior produtividade foi alcançada nos tribunais que mais registram processos pendentes. Depois do Rio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi o segundo mais produtivo, com 2.545 casos baixados por magistrado, e o de Minas Gerais, o terceiro, com média de 1.984 processos encerrados. Em seguida, vêm os tribunais do Rio Grande do Sul (1.853) e do Paraná (1.559).

Segundo o levantamento do CNJ, a média da Justiça Estadual no país foi de 1.897 processos finalizados por magistrado e, na Justiça Federal, de 2.452. Na esfera federal, a diferença entre o tribunal mais produtivo (o da 5ª Região, com 2.919 casos) e o menos produtivo (o da 2ª Região, que inclui o Rio, com 1.788) foi de 1.131 casos baixados por desembargador.

Apesar do crescimento de casos concluídos, os dados divulgados pelo CNJ indicam que os estoques de processos pendentes continuam a ser um desafio para magistrados e servidores. Sem a entrada de novas demandas e com a mesma produtividade de magistrados e servidores, a Justiça Estadual do país precisaria de dois anos e dez meses para zerar seus casos pendentes.

O TJ de São Paulo é o que tem o maior estoque de processos aguardando julgamento, cerca de 20,2 milhões, seguido pelos TJs do Rio (10,9 milhões), Minas Gerais (3,9 milhão), Paraná (3,7 milhão) e Rio Grande do Sul (2,9 milhão). Entre os cinco tribunais classificados como de grande porte, o TJ do Paraná foi o único a ter aumento no número de casos aguardando julgamento, de 1 milhão a mais, entre 2017 e 2018.