Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse que “está no radar” dele a possibilidade de indicar um filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o parlamentar afirmou que o chanceler Ernesto Araújo “expressou apoio” à eventual indicação e disse que está preparado para o cargo. A categoria, porém, defende que seja escolhido alguém que faça parte da carreira diplomática.
Eduardo conversou ontem com o ministro na sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE). “Na verdade, vim para uma reunião previamente agendada antes dos fatos que vieram à tona”, disse. O deputado afirmou que “o chanceler expressou apoio (ao nome dele) na possível indicação para a embaixada. E informou que deve se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até amanhã para tentar resolver a questão. “Agora, só falta conversar com o presidente e afirmar se essa é realmente a vontade dele.”
O deputado destacou o trabalho na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, um intercâmbio e até mesmo o fato de ter fritado hambúrgueres nos Estados Unidos para justificar sua indicação. “É difícil falar de si próprio, né? Mas não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá, no frio do Colorado, em uma montanha. Aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros”, comentou.
A vaga em Washington está disponível desde abril, quando o chanceler Ernesto Araújo removeu o diplomata Sérgio Amaral do posto. O diplomata Nestor Foster era considerado o favorito para substituí-lo. Eduardo Bolsonaro fez 35 anos na quarta-feira. A nova idade é fator decisivo, pois preenche um dos requisitos para que alguém assuma o cargo de embaixador.
Após a indicação do presidente, a decisão precisa ser endossada pelo Senado, que delibera sobre a questão em plenário. Eduardo Bolsonaro, há meses, é tratado como consultor informal de assuntos internacionais do Planalto. No início do ano, quando o presidente viajou aos Estados Unidos, ele participou, ao lado do pai, do encontro com Donald Trump na Casa Branca. Araújo não esteve na reunião.
A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou nota na qual defende a indicação de um diplomata de carreira para o posto. “Embora ciente das prerrogativas presidenciais na nomeação de seus representantes diplomáticos, a ADB recorda que os quadros do Itamaraty contam com profissionais de excelência, altamente qualificados para assumir quaisquer embaixadas no exterior. Há mais de 100 anos os diplomatas brasileiros têm a construção da imagem e do desenvolvimento do país como seu objetivo maior, pelo qual norteiam, todos os dias, o seu desempenho. Esse é o papel para o qual foram e continuam sendo diligentemente treinados e preparados”, diz o comunicado.
“Atualmente, mais de 1.500 profissionais representam o país e defendem os interesses nacionais nas embaixadas, consulados e delegações junto a organismos internacionais, além de trabalharem em diversos órgãos do governo federal — inclusive na Presidência da República —, nos quais se encontram, hoje, mais de 60 diplomatas cedidos”, diz a nota.
“Os diplomatas atuam em questões fundamentais nas áreas cultural, ambiental, econômica, comercial, proteção e defesa dos direitos humanos, cooperação, paz e segurança internacionais, entre outras. Iniciamos a carreira com uma formação ampla e consistente, por meio de um dos concursos mais rigorosos da administração pública, proporcional às exigências da atuação que precisamos ter dentro e fora do País”, acrescenta.

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A intenção do presidente da República de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos movimentou a Câmara. Duas PECs foram protocoladas para tentar acomodar a lei — a favor ou contra — à possível nomeação do parlamentar. De um lado, opositores pedem que apenas integrantes da carreira possam assumir cargos de embaixador. De outro, aliados querem que Eduardo Bolsonaro não tenha que perder o mandato de deputado para assumir a missão diplomática.
Iniciativa do Cidadania, uma proposta visa impedir que pessoas fora da carreira diplomática possam comandar missões do Brasil no exterior. O texto altera a redação do parágrafo 2º do art. 84, impedindo que a indicação do presidente da República seja direcionada aos filhos ou amigos. Esta é a primeira vez que um familiar do chefe do Executivo em exercício é indicado ao cargo de embaixador do Brasil.
Para o autor da PEC, deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que é diplomata de carreira e já foi ministro da Cultura, a indicação de Eduardo Bolsonaro é “inacreditável”. “O Brasil, mais uma vez, será motivo de chacota, vergonha”, postou nas redes sociais. Ao Correio, o parlamentar disse que, “se o plenário respeitar quem o elegeu, vai aprovar a PEC. De outro lado, o PL, aliado de primeira hora de Bolsonaro, colhe assinaturas para outro projeto, com o objetivo de permitir que Eduardo Bolsonaro mantenha seu mandato para qualquer eventualidade — como ter de deixar a embaixada ou desistir do cargo, por exemplo. Atualmente, a Lei do Serviço Exterior prevê que, em caso de serem escolhidos para o cargo de embaixador, os indicados não podem estar vinculados a mandatos eletivos. “Não é justo que políticos com maior habilidade para assumir esses postos tenham que ser punidos”, defende o autor da proposta, Capitão Augusto (PL-SP).
Figuras políticas foram indicadas a cargos semelhantes no passado, mas nunca houve um filho de presidente ocupando vaga de embaixador do Brasil. Negrão de Lima e Itamar Franco, por exemplo, receberam a chancela presidencial para atuar como representantes do país mundo afora. “Mas essas eram pessoas com proeminência nacional. Não é o caso”, criticam opositores. “É um caso flagrante de nepotismo. Não tem precedentes na história da República”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“Havia um uso, num passado bastante longínquo, de que houvesse indicações políticas para esses cargos. Mas essas indicações foram sempre muito raras, porque temos uma carreira consolidada. Nunca teve o filho de um presidente. É a primeira vez, e é um desprestígio”, afirmou Marcelo Calero.

Senado dividido

Renato Souza

Augusto Fernandes

Jorge Vasconcellos

13/07/2019

A intenção do presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos já movimenta o Senado, responsável por aprovar ou rejeitar os nomes indicados para ocupar o cargo de chefe de missões diplomáticas permanentes. Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa, Nelsinho Trad (PSD-MS), Bolsonaro não cometeu nenhum equívoco. A situação também repercute no Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a indicação viola a Constituição Federal.
Nelsinho Trad declara que não vê nenhuma irregularidade que possa impedir o deputado de assumir o cargo de embaixador. “Não vejo problema nessa indicação. Esse é um ato discricionário do presidente”, analisou. Segundo o senador, caso Bolsonaro cumpra a promessa, ele vai articular parlamentares para tentar aprovar o nome de Eduardo ao cargo. Para isso, é necessário que a maioria tanto da comissão quanto do Plenário do Senado sejam a favor da indicação. “O Eduardo não chegou aonde chegou só pelo sobrenome. Ele tem as virtudes dele também. Vou votar a favor e vou ajudar para que o nome dele passe”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirma que avalia a indicação como nepotismo, considerando se tratar do filho do presidente da República. Ele destaca que algumas situações parecidas já foram avaliadas pela 1ª Turma da Corte. No entanto, entende que foi uma decisão equivocada. “Foi avaliado quanto aos secretários de municípios. Pelo menos na 1ª Turma. Mas uma visão, a meu ver, míope, considerada a lei das leis, que é a Constituição”, disse. O ministro ressalta que, se a nomeação realmente ocorrer, pode ser alvo de questionamentos judiciais. “O protocolo do Supremo estará sempre aberto àqueles que sejam legitimados para questionar esse ou aquele ato do presidente da República”, completou.
Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), “o presidente tem toda a liberdade, autonomia e autoridade para decidir” sobre o tema. “O deputado tem uma relação próxima com os EUA, com o próprio presidente Trump. Tem que ser uma avaliação muito criteriosa do presidente, mas não vejo nenhum impedimento nisso”, frisou. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou Bolsonaro. “É a cara do nepotismo, além de ser um desrespeito ao Instituto Rio Branco (escola diplomática do Brasil), ao Palácio do Itamaraty e aos diplomatas de carreira”, comentou.

Trump pode enviar filho para o Brasil

13/07/2019

Um dos motivos do governo brasileiro para enviar Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington é a possibilidade de o presidente norte-americano, Donald Trump, designar um de seus cinco filhos para assumir a embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A avaliação é de que, ao enviar Eduardo, os EUA mandariam Eric, um dos herdeiros de Trump, para estreitar a relação entre os dois países.
Para o Planalto, a indicação política seria “sinal de prestígio sem igual”, pois os americanos, que fazem esse tipo de indicação para países como Rússia, China e Reino Unido, retribuiriam o ato de Jair Bolsonaro com atitude semelhante. O Brasil não tem a tradição de indicar figuras políticas para postos no exterior, especialmente em embaixadas importantes, como a dos Estados Unidos.
Eric Trump é um dos executivos responsáveis pelas Organizações Trump. Caso se mudasse para o Brasil, teria que abandonar os negócios da família. Além disso, precisaria se submeter ao crivo do Senado norte-americano, que provavelmente passaria um pente-fino nas empresas do clã com a prerrogativa de fazer o escrutínio do “futuro embaixador”.
Desde que assumiu a Casa Branca, Donald Trump trava batalhas para não entregar ao Congresso os registros financeiros das suas empresas. Aliados do presidente acham que Eric teria dificuldade se fosse sabatinado por democratas no Senado norte-americano.
Intercâmbio
Ainda que a possibilidade de enviar Eric ao Brasil seja real, não há nada que impeça Donald Trump de voltar atrás — como ele fez ao indicar uma de suas filhas, Ivanka, para o comando do Banco Mundial. Em entrevista, o presidente também disse que a filha seria uma boa possibilidade para embaixadora da Organização das Nações Unidas (ONU), o que também não vingou.
Sobre a possibilidade de Eduardo Bolsonaro assumir a embaixada de Washington e Eric Trump vir para o Brasil em cargo semelhante, o deputado Marcelo Calero, que é diplomata de carreira, ironizou: “É uma pena que relações internacionais de países que têm tradição de aliados, como tem Brasil e Estados Unidos, se resuma a um intercâmbio do Rotary (programa internacional de intercâmbio de estudantes)”.