Correio braziliense, n. 20510, 17/07/2019. Brasil, p. 8

Universidade pública pode ter recurso privado

Ingrid Soares

Ana Isabel Mansur

17/07/2019

Sociedade » Novo modelo é apresentado pelo MEC aos reitores das instituições federais. Chamado Future-se, o programa inclui organizações sociais na captação e gestão do dinheiro. Em ato, manifestantes protestam

O Ministério da Educação (MEC) apresentou ontem, em reunião com reitores e pró-reitores de universidades federais de todo o país, o novo programa da pasta. Intitulado Future-se, o plano pretende mudar radicalmente o modelo de financiamento das instituições de ensino superior públicas. A principal alteração é incluir organizações sociais, que são entidades privadas, na captação e gestão dos recursos das universidades federais. Enquanto o governo apresentava o novo programa, houve protesto em frente ao ministério contra uma possível cobrança de mensalidade e cortes na Educação. Um jovem foi preso durante o ato.

O secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, informaram que o projeto será lançado formalmente hoje, às 9h, em entrevista coletiva. Depois será aberta consulta pública. O ingresso no programa será por meio de termo de adesão.

Paralelamente à reunião, a Polícia Militar tentava dispersar manifestantes de entidades ligadas à educação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e de coletivos, como o Juntos! , na entrada do MEC. Os agentes usaram spray de pimenta e cassetetes. A confusão teria começado depois que participantes colaram cartazes na porta do MEC. Um estudante foi levado pela Polícia Militar à 5ª Delegacia de Polícia. Segundo o major Michello Bueno, os manifestantes depredaram uma viatura da PM, e o jovem detido atacou policiais com um cone.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves, que entregava o Manifesto de alerta em defesa do ensino superior público e gratuito aos que entravam na reunião, o programa Future-se é uma forma de privatizar o ensino público no país. Ele afirmou que também representa a precarização da Educação. “Estamos sem saber exatamente o que vamos enfrentar, mas é um projeto que visa mudar o caráter jurídico das instituições de ensino superior para que possam ser geridos pela iniciativa privada. Isso significa que podem ser implementadas novas formas de contratações de servidores e cobrança de mensalidades na pós”, avaliou.

Mensalidades

Para o sindicalista, o objetivo do governo é que as universidades se sustentem. “Vemos como desresponsabilização do Estado, pois querem que a universidade venda serviços e cobre mensalidades para sobreviver. Defendo que a educação pública seja financiada com recursos públicos”, concluiu. A entidade conclamou uma greve nacional da Educação para 13 de agosto.

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que participou de uma apresentação do programa, destacou que, entre os principais pontos, a meta é facilitar a doação por parte de alunos egressos e a parceria público-privada. “Achei o plano necessário e essencial porque o objetivo é modernizar as universidades. Precisamos nos espelhar nos países em que o sistema funciona, como os Estados Unidos”, afirmou.

Em nota, a Universidade de Brasília (UnB) disse que aguarda a íntegra do documento, de forma a ter condições de discuti-lo junto à comunidade acadêmica. “Qualquer decisão deve considerar, ainda, a legislação e eventuais implicações legais na adoção do modelo”, informou a nota.