Na contramão da média mundial, o Brasil registrou um aumento de 21% no número de novos casos de infecção por HIV entre 2010 e 2018, segundo o relatório Communities at the centre (Comunidades no centro, em tradução livre), divulgado ontem pela Unaids, agência das Nações Unidas. O documento informa que, no mesmo período, em nível global, houve uma redução média de 16% nos novos diagnósticos de HIV.

Em números absolutos, o Brasil, que já foi referência mundial no controle da epidemia de Aids, registrou 44 mil novas infecções por HIV em 2010, e esse número chegou a 53 mil em 2018, conforme o relatório. Por ser o mais populoso da América Latina, o país acabou influenciando a média na região, que teve alta de 7% no período e registrou, no ano passado, 100 mil novos casos e 35 mil mortes. Sem considerar o Brasil, o índice regional cai para 5%.

Os dados do país contrastam com a queda acentuada de novos casos em El Salvador (-48%), Nicarágua (-29%), Colômbia (-22%) ou Equador (-12%). Apenas Chile e Bolívia tiveram resultados mais preocupantes que o Brasil. “A epidemia de HIV no Brasil está concentrada em populações-chave, de modo que todas essas questões também precisam ser levadas em conta ao analisar esse aumento constante de casos novos desde 2004”, aponta a Unaids, referindo-se a usuários de drogas, homossexuais, transgêneros, trabalhadores do sexo e detentos.

O relatório da agência da ONU mostra que, mundialmente, o ritmo do progresso na redução de novas infecções por HIV, a ampliação do acesso ao tratamento e a queda nas mortes relacionadas à Aids estão desacelerando. O documento apresenta um cenário misto, com alguns países registrando ganhos impressionantes, enquanto outros experimentam aumentos em novas infecções por HIV e mortes relacionadas à Aids.

No ano passado, 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo vírus no mundo, contra 2,1 milhões em 2010. Essa redução, de 16%, teve forte influência da África do Sul, que registrou uma queda de 40% nos novos diagnósticos desde 2010. No auge da epidemia, em 1997, era registrada, em todo o planeta, uma média anual de 2,9 milhões de novos diagnósticos do vírus da Aids.

Hoje, mundialmente, 54% dos novos casos ocorrem entre a chamada população-chave. É a primeira vez que mais da metade dos casos está registrada nesse segmento. Menos de 50% desse grupo recebeu algum tipo de serviço, incluindo prevenção. Em seu relatório, a Unaids indica que “o mundo atravessa uma crise de prevenção”.

Ao todo, 37,9 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. Desde o início da epidemia, nos anos 1980, o vírus infectou 74,9 milhões de pessoas, e 32 milhões delas morreram. Entre 2004, ano de mais mortes, e 2018, a queda do número de óbitos foi de 55%. O total passou de 1,7 milhão para 770 mil. Segundo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 327.655 mortes por Aids entre 1980 e dezembro de 2017.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, que “reafirma seu compromisso com o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids”. A pasta acrescentou que “adota uma série de medidas para reverter o quadro de aumento das infecções por HIV no país”. Entre as ações, está a distribuição de testes rápidos. Em 2018, foram quase 13,8 milhões, aumento de 88% comparado a 2016, segundo o ministério.

De 2010 a 2018, o Brasil registrou aumento de 21% no número de novas infecções por HIV

» Nesse período, no país, o número de novos diagnósticos positivos para HIV aumentou de 44 mil para 53 mil

» No ano passado, 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo vírus no mundo, contra 2,1 milhões em 2010

» Essa redução, de 16%, teve forte influência da África do Sul, que registrou uma queda de 40% nos novos diagnósticos desde 2010

» Ao contrário do Brasil, houve queda acentuada de novos casos em El Salvador (-48%), Nicarágua (-29%), Colômbia (-22%) ou Equador (-12%)

» Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou 327.655 mortes por Aids entre 1980, início da epidemia, até dezembro de 2017

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O Ministério da Saúde rompeu Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com sete laboratórios públicos nacionais que produzem medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuir gratuitamente para a população. A ação resultou na suspensão da fabricação de 19 remédios para o tratamento de câncer, diabetes e transplantados, que, a partir de agora, serão desenvolvidos pela iniciativa privada. A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) estima perda anual de R$ 1 bilhão, e os laboratórios prometem entrar na Justiça

A ruptura preocupa profissionais de saúde. No entanto, o Ministério da Saúde garantiu que a medida “não gera risco de desabastecimento para a população”, e que a fase atual “permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades”. “A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto. Outras estão com dificuldades de atendimento à demanda, e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente”, justificou a pasta.

O pesquisador e professor do Departamento de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Santana ressaltou que, entre os 19 medicamentos em fase de suspensão, pelo menos sete já eram fornecidos pelos laboratórios, como as insulinas e a vacina tetraviral, para a prevenção da cachumba, sarampo, rubéola e catapora. “O principal efeito será o aumento dos gastos do governo, isso é evidente e preocupante, tanto em relação ao fornecimento quanto aos custos, que serão significativamente maiores”, argumentou.

Prejuízo

O prejuízo com o rompimento de contratos em relação aos outros 12 produtos vai afetar os laboratórios, avaliou Santana. “Os laboratórios fazem investimentos para aumentar a planta. Interromper esse processo é ruim”, esclareceu. Alguns produtos, segundo o professor, custam para o SUS mais de R$ 1 bilhão fora dos laboratórios públicos. “A principal vantagem das PDPs é a redução de preços de medicamentos importantes, como o Rituximabe, para câncer, e o Trastuzumabe, para linfoma. A ruptura dos contratos interrompe também a possibilidade de os laboratórios dominarem a tecnologia e produzirem por preços ainda menores.”

A Alfob prevê uma perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento, já que “mais de 30 milhões dependem dos remédios em fase de suspensão”. “Nos últimos oito anos, as parcerias resultaram em mais de R$ 20 bilhões em economia para o Tesouro Nacional”, defendeu a associação.