Título: Calendário é definido
Autor: Caitano, Adriana ; Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 31/10/2012, Política, p. 2

De volta ao ritmo normal após meses de recesso branco, os deputados federais receberam ontem um calendário com os prováveis projetos que entrarão em pauta até o fim do ano. A lista elaborada pela presidência da Câmara contém em média cinco proposições para cada uma das sete semanas seguintes. Em todas elas, há pelo menos um tema considerado polêmico ou controverso na Casa, como a redistribuição de royalties do petróleo, a reforma política e a mudança do fator previdenciário. O fim do 14º e do 15º salários dos parlamentares, porém, ainda não está entre os cotados.

No entanto, a relação não é definitiva e as lideranças partidárias devem apresentar sugestões de mudanças na próxima reunião de líderes, na terça-feira da semana que vem. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), garante que pedirá a entrada do fim do benefício extra na pauta do plenário com urgência. "Se há tempo para votar assuntos tão diversos, terá que haver para apreciar esse projeto que se arrasta há tanto tempo na Câmara", destaca. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), também promete insistir no assunto, mas não demonstra confiança de que ele irá para a frente. "No fim das contas, o sistema é presidencialista, quem pauta a matéria é o presidente", minimiza.

A extinção da mordomia ainda este ano evitaria o pagamento da parcela de dezembro aos parlamentares e poderia provocar uma economia de mais de R$ 13 milhões aos cofres da Câmara. O valor só não é maior porque 25 deputados dos 513 em exercício já abriram mão da mordomia. (AC e JC)

De volta para a gaveta A proposta que acabava com o foro privilegiado de autoridades saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto, que era do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi retirado da Casa. O autor afirmou que é necessário fazer uma nova reflexão, principalmente depois do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Em 8 de setembro, reportagem do Correio mostrou que a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) iria causar uma reviravolta em questões relacionadas às prerrogativas de foro em discussão no Congresso.