Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reunião com um grupo de parlamentares no Palácio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla, batizada de “Aliança pelo Brasil”.

O PSL destituiu ontem os diretórios do Rio e de São Paulo e afastou Flávio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma série de medidas ainda serão tomadas para afastar a influência de Bolsonaro e sua família da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da liderança da bancada na Câmara.

Bolsonaro e Flávio podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade partidária só vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados. “Eduardo é quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na próxima semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no Conselho de Ética”, afirmou Júnior Bozzella (PSL-SP), do grupo de Bivar.

Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL após criticar Bolsonaro, mas o partido não reivindicou na Justiça o seu mandato. No acordo para que a punição não fosse tão drástica, o PSL também levou em conta o fato de que Frota se absteve no segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Dois integrantes do Conselho de Ética do PSL ouvidos pelo Estado disseram que o caso de Eduardo não pode ser comparado ao de Frota, que, na visão deles, não foi “infiel” à legenda. Para os bivaristas, Eduardo “tramou” contra Bivar para destituí-lo do comando do PSL, pôs em xeque a prestação de contas do partido e incentivou a desfiliação ao anunciar a intenção de criar a Aliança pelo Brasil. A avaliação é a de que esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por infidelidade partidária e retomar o mandato.

“Eduardo é um dos principais atores dessa trama. É uma das situações mais graves para o Conselho de Ética avaliar”, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP). “Quem quiser sair que saia, mas o mandato é do partido. Não tem conversa”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destituída em outubro por Bolsonaro da liderança do governo no Congresso.

A interlocutores, Eduardo tem dito que sua expulsão seria “a prova” de que sofre perseguição política no partido. Essa é a justificativa que ele e outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justiça, manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele não cometeu infração ética, mas apenas externou críticas à alegada falta de transparência da legenda.

A legislação considera justa a saída do partido em apenas duas situações: mudança substancial ou “desvio reiterado do programa partidário” e grave discriminação política pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla ocorre na janela partidária – período de 30 dias que ocorre sete meses antes de uma eleição.

Dos 53 deputados do PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contrário do presidente, que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se anteciparem a saída, correm o risco de perder o mandato.

A equipe jurídica de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo Partidário destinado ao PSL. 

Conselho

“Na próxima semana, o PSL se reúne para definir o futuro dele (Eduardo) e de outros denunciados no Conselho de Ética.”

Júnior Bozzella (PSL-SP)

DEPUTADO FEDERAL

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Luiz Phelippe diz que dossiê o tirou da vice

Pedro Venceslau

14/11/2019

Depois de dizer, em agosto de 2018, que o herdeiro da família real poderia ser seu companheiro de chapa, Bolsonaro convidou o general Hamilton Mourão (PRTB). Na ocasião, afirmou que o critério da escolha tinha sido a “governabilidade”.

“Na reunião com o presidente para a formação da Aliança (pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar), ele reconheceu publicamente que Bebianno armou para cima de mim e montou um monte de dossiês. Baseado nisso, ele tomou a decisão pelo Mourão, mas disse que deveria ter sido eu”, disse Orleans e Bragança, em áudio enviado a colaboradores e obtido pelo Estado.

O deputado também comentou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo na qual o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou que Bolsonaro desistiu de indicá-lo como vice após ter recebido fotos “comprometedoras” dele e questionado se o possível vice seria gay.

“Sobre o Frota dizer que tinham fotos minhas fazendo suruba gay e outra denúncia fake que eu batia em mendigo. Inventam coisas. Não sou gay nem sei onde faz suruba gay (risos). Talvez eu ganhe pontos com comunidade LGBT (risos). Isso é fake news do Frota”, afirmou o deputado no mesmo áudio.

Procurados, Bebianno e Frota não responderam à reportagem. O Palácio do Planalto não comentou o caso.

Além de Orleans e Bragança, a deputada estadual Janaína Paschoal e o ex-senador Magno Malta foram cotados como possíveis vices de Bolsonaro.