O Estado de São Paulo, n. 46041, 07/11/2019. Política, p. A10
Polícia Federal abre inquérito para investigas depoimento de porteiro
Pepita Ortega
Paulo Roberto Netto
Caio Sartori
07/11/2019
Funcionário que citou Bolsonaro será investigado por crimes como falso testemunho e denunciação caluniosa
A Polícia Federal (PF) atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito ontem para investigar se o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, cometeu crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa. O inquérito tramitará em segredo de Justiça.
O funcionário citou o presidente Jair Bolsonaro em depoimento na investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes. O inquérito foi instaurado horas depois da manifestação da Procuradoria Regional da República, que citou a Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem “caluniar ou difamar o Presidente da República.” Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em circunstâncias ainda não esclarecidas há 20 meses.
A investigação sobre a morte de Marielle está a cargo do Ministério Público Estadual (MPE). Mas, como o presidente foi citado, foi preciso encaminhar o caso à instância superior.
No último dia 30, Aras encaminhou à Procuradoria do Rio o ofício assinado pelo ministro Sérgio Moro, que pedia a abertura de um inquérito para apurar se houve “tentativa de envolvimento indevido” do nome do presidente na investigação do caso Marielle. O pedido de Moro foi feito após o presidente acioná-lo para que a Polícia Federal escutasse o porteiro novamente.
No documento, o ministro da Justiça apontou que haveria uma inconsistência no depoimento do porteiro do Condomínio Vivendas da Barra – onde o presidente morava na época do crime – que “sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro”.
A solicitação foi atendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Citação. Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, o porteiro afirmou à Polícia a Civil que, às 17h10 de 14 de março de 2018 (horas antes do crime), um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pelo duplo homicídio) entrou no condomínio dirigindo um Renault Logan prata e afirmou que iria à casa 58, onde morava o presidente. Ronnie Lessa, outro acusado pelo crime, era vizinho de Bolsonaro. O então deputado, porém, estava em Brasília, conforme registros da Câmara.
Em setembro, a então a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o caso passe a conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste ano.