O globo, n.31427, 23/08/2019. País, p. 06

Abuso de autoridade: Dodge e senadores pedem vetos a Bolsonaro 

Amanda Almeida 

Gustavo Maia 

23/08/2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e um grupo de senadores se somaram ao grupo que defende o veto total ou parcial, pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso na semana passada. Caberá a Bolsonaro decidir se sanciona o projeto ou se o veta parcial ou totalmente.

Dodge esteve pessoalmente com o presidente durante 50 minutos ontem à tarde, quando foi recebida em audiência no Palácio do Planalto. Após o encontro, ela divulgou um relato sobre a reunião, no qual contou ter solicitado a Bolsonaro que ele vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou pelo menos parte do texto.

Dodge destacou nove artigos do projeto que “não podem deixar de ser vetados”. Ela argumentou com o presidente que o projeto prevê “tipos penais abertos e imprecisos”. Um dos resultados da sanção do texto sem vetos, para ela, seria a intimidação de magistrados, promotores, procuradores e delegados de polícia no desempenho de suas competências básicas, o que traria insegurança jurídica e poderia afetar o combate a crimes como a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Além do encontro da procuradora-geral com o presidente, o governo recebeu pressão pelo veto ao projeto de lei de parlamentares que discordam do texto aprovado. Um grupo esteve com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e lhe entregou um manifesto assinado por 33 senadores pedindo o veto ao projeto de lei. Da bancada do PSL, partido do presidente, apenas o senador Flávio Bolsonaro (RJ) não assinou o manifesto.

— Estamos pedindo que o presidente vete integralmente. Entregamos ao ministro Moro, numa demonstração de apoio a ele, e para que ele seja nosso portador — disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).