O globo, n.31427, 23/08/2019. Economia, p. 24

Ministério da Economia cortará R$ 366 milhões 

Renata Vieira 

Marcello Corrêa

23/08/2019

O Ministério da Economia anunciou ontem que vai cortar despesas e remanejar recursos na pasta e em autarquias e fundações vinculadas, como o Banco Central e a Receita Federal. O objetivo é garantir o funcionamento de serviços essenciais ao cidadão, a exemplo dos sistemas da própria Receita, que emite CPFs e processa a restituição do Imposto de Renda (IR) dos contribuintes.

A economia prevista pela portaria, divulgada ontem no Diário Oficial da União, é de R$ 366 milhões até o fim deste ano. Outro R$ 1,8 bilhão do orçamento do ministério foi remanejado, também com o objetivo de garantir atividades prioritárias. Isso significa que, com o cobertor curto, cada unidade da pasta recebeu um novo limite de despesas e terá que gerenciar, de acordo com as próprias prioridades, que atividades ficam garantidas e quais podem ser contingenciadas. Ao todo, o corte e o remanejamento garantem R$ 2,16 bilhões para manter as principais estruturas ministeriais funcionando.

Este ano, o orçamento da pasta já havia sido cortado em 34,8%, cerca de R$ 4,4 bilhões. O limite de gastos previsto para o ano era de R$ 12,6 bilhões, mas agora está em R$ 8,2 bilhões.

MEDIDAS PODEM SER REVISTAS

De acordo com a portaria, as despesas com estágios remunerados devem ser reduzidas em até 50% até 31 de dezembro. Gastos com terceirizados terão corte de 5%. Já a compra de insumos para máquinas de café sofrerá uma tesourada de 100%. Ou seja, a pasta deixará de comprar o produto.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, isso poderá ser revisto na medida em que o nível de arrecadação melhorar nos próximos meses, mas, por ora, será preciso apertar:

— Estamos cortando gastos que entendemos que não são necessários para a prestação de serviço do cidadão, para que possamos focar naquilo de que realmente precisamos para prestar serviço ao cidadão, sem descontinuidade até o fim do ano — afirmou Guaranys.

O ministério também limitará o horário de funcionamento de seus prédios. De 26 de agosto a 31 de dezembro, o expediente será de 8h às 18h em todas as unidades no país. Serviços essenciais, em especial o atendimento ao público, e o funcionamento dos gabinetes do ministro Paulo Guedes e de seus secretários especiais, serão exceção.

RIO: ECONOMIA DE R$ 300 MIL

Segundo a secretária de gestão corporativa do ministério, Danielle Calazans, as restrições relativas a novas obras, serviços de manutenção e funcionamento de sistemas de refrigeração são as que têm maior peso na economia de R$ 366 milhões.

Ela afirmou que só o fim do expediente às 18h cortará à metade as despesas com energia elétrica do prédio da pasta no Rio, de R$ 600 mil para R$ 300 mil mensais.

— Temos prédios muito obsoletos, com ar-condicionado antigo, sistemas antigos que oneram muito as contas de luz, e por isso (a medida) gera economia representativa. Mesmo que tenha que manter uma unidade funcionando, não precisa funcionar tudo, vamos estabelecer uma lógica racional —explicou Danielle.

Segundo a equipe econômica, os cortes e o remanejamento anunciados não significam um shutdown —a paralisia da máquina pública. Eles ressaltam que o objetivo é justamente evitar a pane.

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Presidente: governo 'estuda privatizar qualquer coisa'

Daniel Gullino

23/08/2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que “estuda privatizar qualquer coisa no Brasil”, incluindo a Petrobras. Mas ressaltou que só tomará uma decisão em relação à estatal quando lhe for apresentada uma proposta.

—Vamos ver a proposta que vai chegar até mim, daí eu falo.

Paulo Guedes não mostrou ainda — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Ao ser perguntado se não descarta, então, a venda da Petrobras, Bolsonaro respondeu:

— Tudo o governo estuda. Precisamos nos preparar para qualquer coisa. Estuda privatizar qualquer coisa no Brasil. Tudo é estudado, tudo é levantado, tudo é discutido. Você vai ter que analisar custo benefício, o que é bom para o Brasil e o que não é.

Na quarta-feira, foi anunciada uma lista com 17 empresas que o governo pretende privatizar. A Petrobras não estava nela, mas o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo realizará estudos objetivos para analisar a possibilidade de privatização da estatal petrolífera.

A ideia tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa, no entanto, encontra resistência no Ministério de Minas e Energia, ao qual a empresa é vinculada.

Bolsonaro também reclamou do preço do combustível, afirmando que a queda na refinaria não chega à população:

— Quero saber por que diminui o preço na refinaria, e na bomba não diminui. O que tem de fazer para esse preço chegar na ponta. Está havendo cartel, não está, não sei. Não posso acusar sem ter mais informações. Mas é uma realidade. Não tem diminuído o preço na ponta.

O presidente negou, contudo, que isso seja uma interferência na empresa:

— Em nenhum momento eu falei “abaixa o preço, aqui, lá, acolá”. É uma coisa que o povo todo, nas minhas redes sociais, tem reclamado.

Na campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a admitir a privatização da Petrobras para conter a alta nos preços dos combustíveis.

‘NINGUÉM FALOU COMIGO’

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não falará sobre suposições. Disse não achar adequado falar da privatização da Petrobras neste momento:

— Ninguém falou comigo de Petrobras. Não parece esse o caminho (venda de fatia da União) para uma empresa de capital aberto. Isso não foi informado ao mercado, à sociedade — afirmou, durante evento em São Paulo.

Colaborou Ana Paula Ribeiro