Título: BR-040 terá 11 pedágios
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 07/11/2012, Economia, p. 10

Trecho da rodovia que liga o Distrito Federal à cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, será privatizado em 20 de janeiro. Concessionárias terão de investir R$ 8,9 bilhões ao longo de 25 anos em duplicação, sinalização e manutenção da estrada

O trecho da BR-040 de Brasília a Juiz de Fora será privatizado em leilão previsto para 20 de janeiro de 2013. Depois do processo licitatório, serão abertos 11 postos de pedágio ao longo de 936,8 quilômetros da rodovia federal, sendo o primeiro em Cristalina (GO), no Entorno do Distrito Federal e a 130 quilômetros de Brasília. A tarifa fixada pelo governo para cada praça de pedágio será de R$ 4,22, valor válido a partir de janeiro de 2012. A cobrança só poderá começar depois do 19º mês do contrato. Além de Cristalina, as demais praças com posto de arrecadação estarão localizadas em Minas Gerais, nas cidades de Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Canoeiras, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Nova Lima, Carandaí e Juiz de Fora.

A definição foi tomada pelo Ministério dos Transportes, ao aprovar o Plano de Outorga para a concessão de 25 anos, encaminhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado pelo Diário Oficial da União na semana passada. O edital definindo as regras para participação de candidatos privados à disputa na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) deverá ser publicado no próximo dia 20. Segundo o cronograma original, os contratos devem estar assinados até abril de 2013.

Os investimentos estimados ao longo do período de concessão são de R$ 6,6 bilhões, mais R$ 2,3 bilhões para manutenção das pistas, sinalizações e praças de pedágio. Além de representar a arrancada do pacote logístico anunciado em agosto pelo governo federal, o projeto para duplicar uma das principais ligações rodoviárias entre o Centro-Oeste e o Sudeste também consolidará o longo eixo de Brasília à cidade do Rio de Janeiro. A expectativa de técnicos do setor é de que a obra garanta mais tráfego e mais segurança antes mesmo de sua conclusão.

O trecho duplicado de 180,4 quilômetros entre Juiz de Fora e a capital fluminense está concedido à iniciativa privada desde 1996 e conquistou um dos melhores índices de qualidade do setor. Sob gestão da concessionária Concer, a estrada atravessa três cidades mineiras e seis fluminenses, sendo o principal corredor rodoviário entre o Rio e Minas Gerais.

Conforme o Plano de Outorga para a concessão do corredor entre o DF, Goiás e Minas Gerais, o novo trecho deverá estar todo duplicado até o quinto ano de concessão. A proposta que detalha como será o sistema de exploração da rodovia se baseou em estudos técnicos e econômicos da ANTT, que indicou o valor do pedágio a ser cobrado dos usuários, os investimentos e as obras necessárias. O órgão regulador vai coordenar o processo.

A BR-040 foi um dos principais destaques do pacote de investimentos anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto, que prevê a concessão de nove trechos rodoviários e 12 ferroviários à iniciativa privada por até 30 anos. O plano prevê a privatização, ao todo, de 17,5 mil quilômetros e investimentos de R$ 133 bilhões. No caso das rodovias, a intenção é permitir que as empresas possam construir, explorar e manter as estradas.

Modelo

O governo manteve o modelo adotado pela gestão anterior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de perseguir o menor preço de pedágio ao invés do valor pago pela concessão (outorga). Segundo críticos, apesar de parecer favorável ao bolso do consumidor, a opção pela menor tarifa, diferentemente do lance pela outorga adotado na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), amplia o desafio para as concessionárias manterem o patamar ideal de segurança e a manutenção adequada.

O governo Lula privatizou 2,6 mil quilômetros de rodovias, que foram a leilão em 2007, incluindo importantes vias do Sul e Sudeste. O grande vencedor para explorar por 25 anos pedágios foi o grupo espanhol OHL, que ficou com oito praças ao longo dos 562 quilômetros de Belo Horizonte a São Paulo, da Fernão Dias (BR-381).