Correio braziliense, n. 20521, 28/07/2019. Economia, p. 9

Projeto com glamour

Antonio Machado

28/07/2019

Aperta daqui, estica dali, e o ministro Paulo Guedes conseguiu uns trocados no cofre furado das finanças públicas para entregar o que o presidente Jair Bolsonaro queria: um cafezinho contra a anemia do consumo. Quem tiver conta ativa e inativa do FGTS poderá sacar até R$ 500 este ano, uma gota d’água para arrancar a economia do atoleiro.

“Fizemos o que era possível ser feito”, disse o presidente. “Quem achar pouco, é só não retirar.” Na verdade, fez-se o impossível, já que o FGTS, cujos recursos pertencem ao trabalhador, não ao caixa do governo, é tão deficitário quanto o orçamento federal. Se dependesse de Guedes, não haveria incentivo nenhum ao consumo.

Ele cedeu ao perceber que nem a confiança na equipe econômica nem a aprovação da Nova Previdência bastam para reanimar a economia, mas não há sinais de que venha a “flexibilizar” suas crenças. Elas não contemplam aumento do deficit público e do endividamento do Tesouro, mesmo que rigidamente condicionados a gastos produtivos.

O modelo keynesiano para animar economias prostradas não bate com a sua visão liberal de menos Estado e mais mercado. Parece não importar que as ideias do economista inglês John Keynes tenham sido viciadas nos governos Lula (depois de 2006) e Dilma, já que o autor da política que salvou o mundo da grande depressão de 1929 jamais propôs que governos fizessem deficit para pagar folha de salários de funcionário público e subsidiar grupos privados.

Na América Latina em geral, e aqui também, Keynes serviu de álibi a governantes perdulários e populistas, dando respeitabilidade ao que nunca passou de desperdício e corrupção. Com raras exceções, como os investimentos em estradas, portos, aeroportos e geração de energia entre 1968 e 1980 no Brasil, é pífio o legado da gastança fiscal no continente. E mesmo o período de fartura da ditadura no Brasil acabou em ruína, com moratória da dívida externa e hiperinflação.

O melhor dos ensinamentos de Keynes nunca foi absorvido por aqui. Eles guiam o governo a ser pivô do progresso, mas sem estatizar nem premiar oligarcas. É dando educação, segurança, proteção social e à propriedade, além de induzir a competitividade empresarial por meio de economia aberta ao comércio exterior e ao capital estrangeiro.

A arte de Keynes, combinada à de outro notável economista inglês, Adam Smith, explica a riqueza das nações bem-sucedidas. De todas.

Decolagem com ambição

A decolagem da economia brasileira, associada ao fim de modo perene da chaga da pobreza, tem de ser mais ambiciosa que simples programas de ajuste fiscal. Isso só fazia sentido entre os dois governos Lula, como continuidade do trabalho iniciado no duplo mandato de FHC.

Já, com Dilma, o programa de reformas teria de ser mais estrutural, o que ela não apenas não fez, como embananou áreas que funcionavam mais ou menos, como o setor elétrico, e terminou por afundar a Previdência ao desonerar a maioria dos setores empresariais da contribuição ao INSS. E o fez com apoio festivo de industriais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), inclusive com anúncios de página inteira em jornais. Disso, ninguém mais lembra.

O governo tampão de Michel Temer teria feito mais, já que sua agenda da Ponte para o Futuro tratava de alforriar a iniciativa empresarial do excesso de regulamentos da burocracia e propunha cortar o vício da dependência de subsídios, proteção de mercado e isenção tributária. A ironia é ter tropeçado na gravação de um empresário corrupto.

A conciliação necessária

Com Bolsonaro, a agenda da eficiência, que pode ser dita liberal mas não necessariamente, voltou com Paulo Guedes, só que sem um plano bem explicitado. Ele existe na cabeça dele, mas acaba embaçado pelas suas críticas dele ao empresariado, aos políticos, aos juros altos, ao PT, como se fossem culpas intrínsecas ao Estado e não desvios maliciosos.

Paulo Guedes, economistas das escolas liberal e desenvolvimentista, intelectuais, lideranças empresariais e a imprensa precisam pôr-se de acordo quanto à natureza do Estado brasileiro. O problema não está nele, base do slogan bolsonarista “mais Brasil, menos Brasília”, mas, sim, no que fizeram com o Estado, sobretudo depois de 2006, quando Lula abre a guarda às corporações da elite do setor público e aos setores empresariais mais retrógrados.

Estado bem regulado, com parlamento forte e empresariado atuante na retaguarda da formulação das políticas de desenvolvimento, é comum a todas as economias avançadas e democráticas. Não há exemplo de Estado fraco com economia forte e sociedade livre. (...)