Título: Condenados terão que entregar passaportes
Autor: Campos, Ana Maria ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 08/11/2012, Política, p. 4
Joaquim Barbosa determina a apreensão do documento para evitar fugas de quem tem pena a cumprir
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, proibiu os 25 réus condenados de se ausentarem do país. Eles terão o prazo de 24 horas para entregar os passaportes, inclusive expedidos em outros países, ao gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para evitar risco de fuga de quem tem penas altas a cumprir na prisão.
A viagem do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato à Itália em pleno julgamento causou a impressão em Gurgel e no relator do mensalão de que há uma possibilidade de fuga, como ocorreu, por exemplo, com o banqueiro Salvatore Cacciolla. Como Pizzolato, condenado no STF por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, Cacciolla tem dupla cidadania e conseguiu viver tranquilamente fora do Brasil durante oito anos, enquanto havia aqui um decreto de prisão expedido pela Justiça.
O ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) também fez uma viagem durante o julgamento. Ele esteve no Caribe acompanhado da mulher. Para Joaquim Barbosa, condenados adotaram um procedimento inadequado. As viagens não foram a única conduta reprovada. O relator reclamou de alguns réus que, segundo ele, se consideram acima da lei. "Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade", ressaltou Joaquim Barbosa. "Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei", explicou.
Entre os que criticaram o julgamento está, principalmente, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, que divulgou um manifesto logo após as condenações por formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão de Joaquim Barbosa foi monocrática, mas poderá ser revista por outros ministros no plenário, caso haja alguma divergência.
Alguns condenados já tomaram a iniciativa de entregar o passaporte. O primeiro a enviar o documento, ainda em 2005, havia sido o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos de prisão. Na semana passada, o advogado Rogério Tolentino, considerado braço direito de Marcos Valério, e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) também enviaram os passaportes ao STF.
Ritmo lento Depois de 12 dias de pausa, o Supremo retomou ontem o julgamento sem consenso sobre um método objetivo para calcular as penas. O presidente, Ayres Britto, tenta acelerar a fase final para proclamar o resultado antes de sua aposentadoria no fim da próxima semana. O ritmo dos debates acalorados, no entanto, torna indefinida a data da conclusão.
Barbosa, que passou a última semana na Alemanha, onde se submeteu a um tratamento médico para tentar amenizar dores crônicas no quadril, voltou ao STF com a verve de relator implacável. Nos primeiros minutos da sessão, ele já trocava farpas com Marco Aurélio Mello, que reclamou do que considerou uma pena alta aplicada a Valério.
Ao ser retrucado por Marco Aurélio, Barbosa deu uma risada, o que provocou uma reação imediata do colega. "Não sorria, não, que a coisa é muito séria. O deboche não calha", disse Marco Aurélio. "Não admito que Vossa Excelência suponha que todos nesse plenário sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal", acrescentou.
"Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados" Joaquim Barbosa, relator do mensalão