O globo, n.31424, 20/08/2019. País, p. 06

Procuradores reagem a novo meme para a PGR

Jailton de Carvalho

Leandro Prazeres 

Aguirre Talento 

20/08/2019

Os rumores sobre o favoritismo do subprocurador Antônio Carlos Simões Martins Soares para o cargo de procurador-geral da República está provocando um forte clima de insatisfação no Ministério Público Federal (MPF). Integrantes do órgão ouvidos pelo GLOBO sustentam que Soares não teria condições de chefiar o MPF num momento tão complicado do país.

Segundo esses procuradores, Soares está há apenas dois anos em Brasília como subprocurador-geral, nunca comandou uma grande investigação e permanece desconhecido entre boa parte dos colegas. Ele nega ter sido indicado ao cargo pelo senador Flávio Bolsonaro.

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) também reagiu. Em nota, afirmou que o PGR “exerce uma função de Estado e não de governo, não podendo ser indicado, por exemplo, em razão de ‘alinhamento’ com os projetos e ideias defendidos por aqueles que compõem quaisquer dos Poderes. Tampouco pode-se cogitar que a escolha do PGR possa servir a propósitos pessoais”.

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar até o fim da semana sua indicação para o cargo. Além de pouco conhecido entre os colegas, pesa contra Soares seu histórico: brigou na Justiça contra a PGR para receber

R$ 74 mil de uma licença a que não tinha direito, já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por aposentadoria irregular e foi réu sob acusação de ter falsificado a assinatura do próprio advogado, em processo já prescrito.

Na noite de ontem, 14 subprocuradores-gerais divulgaram uma nota conjunta cobrando de Jair Bolsonaro uma indicação que atenda aos princípios constitucionais do MP. Sem citar o nome de Soares, o texto afirma que o MPF “tem como sua coluna vertebral a independência e a autonomia funcional, sem submissão a qualquer dos Poderes”. Diz ainda que a indicação do PGR pelo presidente “deve ser regida por total imparcialidade”. Entre os signatários está Luiza Frischeisen, que ficou em segundo lugar na eleição interna do MPF.

Soares negou ao GLOBO que seu nome seja apadrinhado por Flávio Bolsonaro:

— Não tem nada de Flávio Bolsonaro. Eu nem conheço o advogado dele. E o Flávio eu (só) vim a conhecer agora há 20 dias — disse, acrescentando que sua indicação por ora é “especulação”. Estão querendo complicar a vida do filho do presidente e não é verdade.

O subprocurador, que já cursou a Escola Superior de Guerra, vinculada ao Ministério da Defesa, afirma que seu apoio veio principalmente da área militar do governo. Ele também fez críticas à Operação Lava-Jato.

— Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como é comum. Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Isso eu não faço — afirmou Soares, à “Folha de S.Paulo”.

APOSENTADORIA IRREGULAR

Soares foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) , em 2013, por aposentadoria irregular e foi obrigado pela corte a voltar ao trabalho. Procurada sobre o assunto, a assessoria do subprocurador disse que ele não comentaria. O caso começou em 2010, quando ele se aposentou. Técnicos do TCU, porém, apuraram que, ao solicitar sua aposentadoria, Soares incluiu como tempo de serviço um total de nove anos, quatro meses e 15 dias nos quais ele teria trabalhado como advogado, mas sobre os quais ele não comprovou contribuições previdenciárias. Além disso, ele tentou incluir até o tempo em que ele atuou como estagiário, totalizando um ano e 11 meses.

Soares também já foi réu em um processo por suposta prática de delitos contra a fé pública. Ele foi acusado de falsificar a assinatura do próprio advogado numa queixa crime que moveu em 1990 contra Maria do Carmo F. Alves por supostas declarações difamatórias. A denúncia contra ele foi aceita pela Justiça 1995. Depois de alegar ter foro especial, o caso foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que arquivou o processo em julho de 1996 por prescrição.

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PF vai trocar chefe de grupo que investiga autoridades 

Bela Megale 

20/08/2019

A Polícia Federal (PF) vai trocar, nos próximos dias, o chefe do grupo de delegados que conduz as investigações de autoridades com foro privilegiado, como políticos e membros do Judiciário. A delegada Christiane Correa Machado comandará o Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq).

Recém-chegada de um mestrado no Colégio Interamericano de Defesa, ligado à OEA, nos Estados Unidos, Christiane já vinha sendo sondada pelo diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Igor Romário, escolhido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para o cargo. O convite foi feito há três semanas pelo próprio Igor, que comandou a Operação Lava-Jato em Curitiba. A delegada aceitou o convite no último  fim de semana.

Christiane já chefiou interinamente a Diretoria de Inteligência da PF, foi a número 2 da área, comandou a divisão antiterrorismo e atuou em operações de contrainteligência dentro do órgão, como Anaconda e Hurricane.

Hoje, quem está à frente do Sinq é o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável por conduzir o inquérito que levou ao indiciamento do ex-presidente Michel Temer na investigação dos Portos. Por estar no comando do grupo desde janeiro, Cleyber já não preside mais nenhuma investigação de autoridades com foro. Com a chegada de Christiane, Cleyber, que ficou cerca de oito meses no cargo, deve deixar o grupo.