Título: Royalties dominam a Câmara
Autor: Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 05/11/2012, Política, p. 3

Texto do relator sobre a partilha financeira da exploração do petróleo começa a ser analisado amanhã em plenário, após o Planalto entrar em campo e enviar uma nova proposta. Metade do Fundo Social será destinada à educação

Prefeitos e governadores de todo o Brasil estarão de olho na Câmara dos Deputados, nesta semana. Na pauta, a partilha dos royalties do petróleo, que acirra os ânimos e põe em lados opostos representantes de estados produtores e não produtores. A polêmica, que já era grande, aumentou ainda mais na semana passada, quando a presidente Dilma Rousseff resolveu tentar valer seu ponto de vista sobre o assunto e encaminhou um substitutivo à Casa. Foram tantas reviravoltas que o relator do substitutivo ao projeto que veio do Senado, Carlos Zarattini (PT-SP), realizou seguidas alterações no texto nos últimos dias.

Todas as mudanças caminharam no sentido de aproximar o relatório do que o Palácio do Planalto deseja. Na última alteração, Zarattini decidiu propor a destinação de metade do rendimento do Fundo Social (que por enquanto só tem cerca de R$ 150 milhões, mas deve engordar bastante a partir de 2018) para a educação. Exatamente como defendeu o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, que atuou como porta-voz de Dilma na Câmara, na última quarta-feira. O objetivo da presidente é destinar todos os recursos dos royalties dos municípios, dos estados e da União para o ensino.

Zarattini também defende que 100% dos royalties de estados e municípios sejam canalizados para a educação. No texto do relator, não entram nessa conta os valores que os estados recebem pelo fato de serem produtores. Quanto à parcela da União, o parlamentar avalia que é melhor vincular a parte dos royalties (cerca de 40% do total) para ciência, tecnologia e defesa, deixando o restante para a educação.

Essa nem é a parte mais polêmica da discussão. O ponto crucial diz respeito aos contratos já licitados. Segundo o deputado Carlos Zarattini, que teve acesso ao esboço do substitutivo do Palácio do Planalto, Dilma pretende mantê-los como estão. A proposta agrada os estados produtores, mas os não produtores reclamam, que temem só começar a colocar a mão no dinheiro daqui a, no mínimo, cinco anos.

Esse é o ponto de maior divergência entre o relatório de Zarattini e a proposta do Planalto. O deputado propõe que, entre 2013 e 2023, os estados produtores recebam a mesma receita de 2011, corrigida com base no preço do barril do petróleo e na cotação do dólar. O restante seria dividido com o restante do país de imediato, beneficiando estados do Norte e do Nordeste e os municípios mais pobres e populosos. A bancada do Rio de Janeiro já se pronunciou no sentido de recorrer à Suprema Corte caso o relatório do parlamentar seja aprovado. O Planalto tenta evitar que a disputa vá parar na Justiça.

Pauta Enquanto a presidente Dilma mobiliza a base aliada, Zarattini dialoga com deputados, senadores e governadores. Hoje, às 8h, tem reunião marcada com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar do assunto. O estado tem interesse na partilha, em especial, por causa da Bacia de Santos. "Nós queremos o apoio do PSDB de São Paulo", disse Zarattini.

O relatório do deputado deve começar a ser apreciado em plenário amanhã, em sessão marcada para 9h. Isso se a MP 576 não trancar a pauta. Há chances de a bancada carioca tentar obstruir a votação e adiar a decisão sobre os royalties. Se a pauta não for trancada, assim que houver quórum, Zarattini começará a ler seu relatório. Durante a discussão, devem ser incluídos o substitutivo do Planalto e um outro, da Frente do Pré-Sal. Também está prevista, na pauta desta semana, a apreciação de outras seis matérias, entre elas a que disciplina o Marco Civil da Internet e a que trata dos crimes cibernéticos.

7 Total de projetos que devem ser analisados nesta semana na Câmara, como os royalties do Petróleo, o Marco Civil da Internet e a mudança na punição aos crimes cibernéticos

Maia à frente do Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deve assumir o comando do país no fim da próxima semana, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) têm viagens marcadas ao exterior. No dia 16, após o feriado da Proclamação da República, a mandatária segue para a Europa, onde participa da 22ª Cúpula Ibero-Americana, em Cádiz, na Espanha. Dilma deve se reuniur antes da volta, no dia 19, com o primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy. Já Temer viaja para a Alemanha, no dia 14, para reunião com a chanceler Angela Merkel. Ele retorna quatro dias depois. Será a quarta vez que Maia assume a Presidência da República.