O Estado de São Paulo, n. 46074, 10/12/2019. Política, p. A8
Partidos mantêm 56 servidores para seis senadores
Daniel Weterman
10/12/2019
PSL, PSB e PL ignoram regimento do Senado, que permite estrutura de liderança apenas para siglas com pelo menos 3 parlamentares
O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mantém 21 funcionários no Senado para dar suporte a apenas dois senadores. O PSB contrata com dinheiro público 23 assessores para atender a outros dois. O PL tem 12 servidores para auxiliar uma dupla de parlamentares. Nenhuma dessas legendas poderia ter estrutura de liderança, destinada a atender grandes bancadas, mas a brecha é possível porque o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores – nem os partidos abriram mão deles espontaneamente.
Pelo Regulamento Administrativo do Senado, apenas os partidos com três senadores ou mais ganham o direito de manter uma estrutura além do próprio gabinete dos parlamentares. Ocorre que, no caso dessas três legendas, cada uma dessas estruturas está disponível para atender só dois senadores. Pelo regulamento, a regra é extinguir o gabinete em 90 dias se o partido não tiver três senadores ou mais.
A “vista grossa” garante a cada um desses partidos uma verba de R$ 250 mil por mês para contratar assessores, secretários e motorista. Os gabinetes de liderança servem para amparar as bancadas com pareceres técnicos, articulação política e atendimento à imprensa, entre outras atividades.
A estrutura não é a única vantagem que PSL, PSB e PL mantiveram mesmo sem ter direito. Seus líderes continuam podendo orientar votações e furar a fila de discursos no plenário. Eles também se manifestam nas reuniões que decidem questões como pauta de votações e acordos políticos.
No caso do PSL, o gabinete deverá ser extinto até março. São 21 servidores para dar suporte aos senadores Major Olimpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), segundo o Portal da Transparência do Senado. A sigla começou o ano com quatro senadores, o que lhe garantia direito à estrutura de liderança, mas perdeu dois integrantes. Juíza Selma (MT) foi para o Podemos após briga com Flávio Bolsonaro (RJ). Depois, o próprio Flávio desembarcou do partido para criar o partido Aliança pelo Brasil com o pai, o presidente Jair Bolsonaro.
‘Adaptações’. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) disse haver “necessidade” para manter o gabinete de liderança. “O trabalho efetivo é muito intenso. Fizemos uma seleção de profissionais que dominam o Orçamento e a parte técnico-legislativa, então eles têm sido muito necessários”, afirmou. “Não temos uma preocupação de ter uma estrutura por ter. Vamos ver o andamento de como será e ver se nós mesmos promovemos adaptações.”
O PSB ficou com dois senadores desde julho, após Jorge Kajuru (GO) deixar a legenda por apoiar o decreto de armas assinado por Bolsonaro. O partido é de oposição ao governo Bolsonaro e contrário à liberação do porte de armas de fogo. A sigla tem hoje apenas os senadores Leila Barros (DF) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), que continuam contando com a estrutura de liderança e o suporte de 23 servidores.
Pelo regimento, a estrutura do PSB deveria ter sido fechada até outubro. Em nota enviada à reportagem, a liderança da legenda afirmou que a situação será resolvida ainda neste mês. “A manutenção da estrutura da liderança do PSB é agora uma questão administrativa, que está sendo resolvida entre o Senado e o partido”, diz o texto.
O PL tinha quatro senadores até o ano passado mas, após a eleição, começou o ano com a metade deste número, mas manteve a estrutura destinada a partidos com mais de três parlamentares, com 12 funcionários. A assessoria do líder do PL no Senado, Jorginho Mello (SC), não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.
A assessoria do Senado admitiu que os partidos “nanicos” mantêm a estrutura de liderança e, em nota enviada à reportagem, citou o regulamento que, em tese, impede a prática. A assessoria não respondeu, contudo, por que a presidência da Casa não determinou até hoje a entrega dos cargos. O texto não informou o custo total de manutenção dos gabinetes solicitado pela reportagem. Procurada, a assessoria da Presidência do Senado não respondeu aos questionamentos.
'Necessários'
“O trabalho efetivo é muito intenso. Fizemos uma seleção de profissionais, então eles têm sido muito necessários.”
Major Olimpio
SENADOR (PSL-SP)
“A manutenção da estrutura da liderança do PSB é agora uma questão administrativa, que está sendo resolvida entre o Senado e o partido.”
PSB
EM NOTA
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Podemos decide expulsar deputado Marco Feliciano
Daniel Weterman
10/12/2019
Dentes. Tratamento odontológico com dinheiro público pesou em denúncia contra Feliciano
O Podemos expulsou o deputado Marco Feliciano (SP). A decisão foi tomada pelo comando da legenda em São Paulo por oito votos a zero e foi comunicada ao parlamentar pelo presidente estadual do Podemos, Mario Covas Neto. A denúncia que originou a expulsão de Feliciano cita uma série de acusações. Entre elas, estão os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara, caso revelado pelo Estado.
“Parece-nos importante destacar que entendemos por desproporcional e pouco recomendado que em pleno ano de 2019 um parlamentar ainda se utilize de recursos públicos para fins particulares, vide o caríssimo tratamento (dentário) feito pelo representado e pago com dinheiro do povo”, diz parecer do Conselho de Ética do partido.
Em nota, Feliciano afirmou que “os motivos” citados pelo partido para justificar a expulsão são “mentirosos”. “Se fossem verdade, teriam que expulsar quase todos os deputados federais, pois, como eu, pediram à Câmara ressarcimento de gastos em saúde. Jamais cometi qualquer irregularidade na minha vida pública”, disse ele.
O deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional do partido se quiser reverter a decisão. A expectativa entre dirigentes da sigla, no entanto, é de que ele aceite sair da legenda. Como foi expulso por decisão do Podemos, Feliciano não perde o mandato, a menos que haja uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que não deve acontecer.
A saída forçada de Feliciano acontece dentro da estratégia do Podemos de se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato. O partido tem atraído parlamentares da centro-direita descontentes com o governo e, só no Senado, passou de cinco para dez parlamentares nos últimos meses – a segunda maior bancada.
Feliciano é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Além de apoiar a eleição de Bolsonaro, contra o candidato do seu partido, o senador Álvaro Dias (PR), ele costuma acompanhar o presidente em compromissos oficiais.
No comunicado divulgado ontem, Feliciano disse que aceita a decisão do partido e que o fato de ser expulso da legenda por apoiar Bolsonaro “é motivo de orgulho”.
Além do apoio a Bolsonaro, acusações de assédio sexual, recebimento de propina e pagamento a supostos funcionários foram citados como justificativas para a expulsão.