Ao sair do encontro que teve com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os dois países se comprometeram a iniciar negociações comerciais nas duas frentes em nível bilateral e no âmbito do Mercosul, ou seja, com os parceiros Argentina, Uruguai e Paraguai.

“Desde 2010, um secretário de Comércio dos Estados Unidos não vinha ao Brasil. Com essa proximidade dos presidentes Trump e Bolsonaro, e, ao mesmo tempo, com a nossa decisão de fazer uma abertura gradual da nossa economia, naturalmente há um convite para uma aproximação comercial. Desde o começo do governo, estamos buscando uma maior integração comercial. Começamos no Mercosul, nos deslocamos para um acordo com a União Europeia e agora os americanos querem uma possível integração”, disse. “Ficamos décadas fora desses grandes acordos comerciais. Então, quando o Brasil anunciou que quer aumentar o grau de integração, a bola está rolando. O Brasil entrou em campo”, completou o ministro.

Segundo Guedes, a orientação dos dois presidentes é ficar mais próximos e integrar as economias não apenas em âmbito comercial, mas estratégico. “Nós quisemos saber como vão as negociações deles com a China e eles quiseram saber como vão as nossas negociações com o Mercado Comum Europeu”, disse o ministro. De acordo com Guedes, o secretário americano esclareceu que a preocupação é de que as negociações do Mercosul com a União Europeia possam embutir padrões comerciais que representem, mais tarde, entraves ao comércio com os Estados Unidos, ao entrar em choques com as práticas norte-americanas.

O governo considera três “janelas de oportunidades” para iniciar as negociações: alinhamento político e ideológico entre Brasil, Estados Unidos e Argentina, presidência do Brasil no Mercosul neste semestre e autorização dada, pelo Congresso americano, para que o Executivo dos EUA negocie acordos que incluam tarifas de comércio. Essa autorização vence em junho de 2021, esclareceu o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

Por outro lado, o entrave para o andamento das negociações pode ser as eleições nos Estados Unidos, marcadas para o ano que vem, ponderou Troyjo. Além disso, o início das negociações também está pendente de definições institucionais com relação ao funcionamento da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que aguarda decreto de regulamentação, desde que a estrutura foi transferida do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic) para o Ministério da Economia, no início do governo.

Se pelo lado dos americanos, para negociar tarifas de comércio é preciso autorização do Congresso, o Brasil só pode subir, baixar ou eliminar tarifas de importação e exportação em conjunto com os países do Mercosul, já que o bloco é uma união aduaneira, ou seja, os produtos que entram na região precisam obedecer às mesmas condições tarifárias em todos os países integrantes do bloco, com algumas exceções previstas em negociações especiais. Por isso, Guedes e Troyjo consideram as negociações entre Estados Unidos e Mercosul “mais ambiciosas”, mas garantem que as oportunidades no âmbito bilateral são amplas e incluem coordenação regulatória, facilitação de comércio.

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As conversas com o secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, também envolveram a possibilidade de criar cotas no mercado brasileiro para a importação anual de 600 mil toneladas de etanol de milho e de 750 mil toneladas de trigo dos Estados Unidos. Ross também pleiteou cotas para autopeças e o Brasil quer mais mercado para o açúcar nos Estados Unidos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Temos tecnologia flexível para etanol e eles querem mandar etanol de milho, que chega aqui cerca de 30% mais barato. Tudo bem, mas precisamos dar destino ao açúcar, então, eles têm que abrir o mercado lá e isso está sendo negociado”.

De acordo com o secretário especial de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, os avanços sobre as cotas dependem de definições institucionais com relação à Câmara de Comércio Exterior (Camex). Essas cotas podem ser negociadas nas listas de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, cuja média é de 20%. Nas listas de exceção, negociadas individualmente entre os países envolvidos, as tarifas podem chegar a zero. Portanto, as cotas estarão no âmbito da negociação bilateral.

Segundo explicou o secretário, nas negociações bilaterais com os Estados Unidos, estão previstas medidas de facilitação de comércio e coordenação regulatória, como regras técnicas e sanitárias. O governo calcula que a falta de coordenação regulatória chega a afetar, negativamente, em 14% o volume das exportações médias brasileiras. O secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, disse que Ross voltou a confirmar que os Estados Unidos apoiam o ingresso do Brasil na OCDE. (CD)