Título: Religiões disputam espaço na Câmara
Autor: Correira, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 03/10/2012, Política, p. 2

Deputados, servidores e terceirizados podem utilizar os plenários das comissões às segundas e às sextas-feiras para expressar a fé

A aparente tranquilidade que reina no corredor das comissões da Câmara às segundas e às sextas-feiras, dias em que os deputados esvaziam a Casa em direção às suas bases, em uma agora oficializada gazeta parlamentar, esconde uma disputa por espaço entre lideranças, não as políticas, mas sim as religiosas. É nesses dias que os 16 plenários das comissões, normalmente ocupados por audiências públicas ou sessões deliberativas, cedem espaço a cultos, em sua maioria evangélicos ou católicos, que ocorrem com relativa periodicidade para atender a demanda de deputados, frentes parlamentares e até funcionários terceirizados em busca de um lugar para professar a fé, no meio do expediente.

O predomínio da presença de grandes igrejas nos plenários tem irritado seguidores de religiões de menor expressividade. No ano passado, o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) tentou conseguir um desses espaços para o lançamento da Frente Parlamentar dos Povos Tradicionais de Terreiro, que representaria os interesses de seguidores de religiões afro-brasileiras. Não obteve sucesso. A solenidade precisou ser realizada em um restaurante da Casa.

A frente parlamentar também enfrenta problemas para ser oficialmente constituída, por falta de adesões. Seriam necessárias 171 assinaturas. "Há uma clara discriminação religiosa nesse espaço, que deveria ser laico", diz Wyllys. No último dia 17, o deputado publicou uma foto em seu Twitter mostrando a realização de um culto evangélico em um dos plenários das comissões. "A liberdade de culto aqui é só para alguns", criticou.

De acordo com o Departamento de Comissões da Câmara (Decom), a maioria dos pedidos para a realização de cultos parte de grupos católicos, evangélicos e seicho-no-ie. O diretor do Decom, Luiz Antonio Souza, afirma que todas as religiões podem ter acesso aos espaços dos plenários, desde que haja um pedido oficial, feito com antecedência de até 15 dias, e que se respeitem as prioridades dos plenários. "Em primeiro lugar, vêm as reuniões das comissões, e hoje são 50 disputando 16 plenários. Depois, vêm as reuniões de bancada e das frentes parlamentares. Por isso, nós só aceitamos agendamentos com outras finalidades nas segundas e nas sextas", explica Souza. Não é permitido servir alimentos, colar cartazes ou mudar de qualquer forma a estrutura dos plenários. "Por conta disso, já negamos pedidos para solenidades de formatura e até para a realização de casamentos nos plenários", conta o diretor do Decom.

Orixás Jean Wyllys admite que não houve um pedido formal para o lançamento da frente parlamentar. E diz que vai "testar" a igualdade no tratamento dispensado às religiões com o pedido de reserva de um plenário para a realização de um culto a Iansã em 4 de dezembro, data consagrada ao orixá. "Vamos ver se existe mesmo essa tolerância toda. Posso dizer que, hoje, não é o que se percebe", afirma Wyllys.

Para a cientista política Flávia Birolli, da Universidade de Brasília, só o fato de a Câmara reservar espaços para a realização de cultos religiosos já é, por si, negativo. "É algo muito sério que espaços representativos da política, como o Congresso, sejam perpassados por instituições religiosas como se isso fosse algo legítimo", diz a especialista.

"A ideia de que abrir espaço para atividades religiosas de qualquer orientação é algo democrático é uma leitura errada do que é pluralidade. A partir do momento em que o Estado cede o caráter público de suas atividades a religiões, ele na verdade está ferindo a liberdade de religião. O Estado é laico e deve continuar a se comportar dessa forma", defende Flávia.

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica e realizador de cultos frequentes nas comissões, o deputado João Campos (PSDB-GO) se diz surpreso com a polêmica. "Esses cultos acontecem desde a Constituinte, que eu saiba. Não se trata de uma iniciativa da Câmara, ela de fato não poderia marcar nada desse tipo e não o faz. Apenas cede o espaço", observa o parlamentar. Entre os cuidados que a Casa toma para garantir a separação entre Estado e religião, um chama atenção pela sutileza: a Câmara não permite que os garçons das copas que atendem os plenários sirvam, durante os cultos, a água e o cafezinho que circulam livremente nas reuniões oficiais da Casa.

Colaborou Juliana Colares

O que diz a lei O livre exercício dos cultos religiosos é garantido pela Constituição. Consta na Carta Magna que ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica, a não ser que as invoque para eximir-se de obrigação legal. No caso da Câmara dos Deputados, não há qualquer menção, no Regimento Interno da Casa, à realização de cultos ou solenidades, cristãs ou não.

No documento consta que o parlamentar que presidir a sessão plenária deve iniciá-la dizendo "sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos". O regimento também determina que a Bíblia fique sobre a mesa durante toda a sessão. Mas não trata da liberação de espaços para eventos de qualquer natureza.

Essa é uma questão administrativa. "Às vezes, o tipo de manifestação não é adequado ao local. Nesses casos, não é uma questão de preconceito, mas de finalidade. A administração deve analisar caso a caso", disse um consultor legislativo da Câmara, que pede para não ser identificado. Segundo a Constituição, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança". Na análise do consultor legislativo, a cessão de espaço para eventos religiosos não se encaixa na proibição.