Correio braziliense, n. 20525, 01/08/2019. Cidades, p. 21

Meio bilhão em investimento

Ana Viriato

01/08/2019

Executivo » GDF estabelece urbanismo, transporte e indústria como áreas prioritárias para distribuir os recursos no primeiro semestre. Educação e saúde também recebem atenção especial na hora de aplicar os R$ 528,8 milhões do período

Construção de escolas, reforma de creches, restauração de unidades básicas de saúde, implementação de corredores de ônibus: o Palácio do Buriti empenhou R$ 528,8 milhões em investimentos no primeiro semestre de 2019. O valor equivale a uma fatia de 22,27% do orçamento de R$ 2,3 bilhões autorizado para a rubrica. Com a cifra, o GDF priorizou as áreas de urbanismo, transporte e indústria.

Os valores referem-se aos empenhos — ou seja, o governo reservou os recursos e iniciou os programas, mas não efetuou completamente os pagamentos. O setor de urbanismo concentrou o maior número de investimentos nos seis primeiros meses do ano, conforme dados do Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo). O Buriti aplicou R$ 170,1 milhões na área, entre obras de pavimentação, reforma de prédios e de centros esportivos e ampliação dos pontos de iluminação.

O dinheiro distribui-se, por exemplo, entre a infraestrutura de Vicente Pires e do Sol Nascente, em Ceilândia. A Secretaria de Obras ainda retomou as intervenções nos lotes 2 e 3 do Bernardo Sayão; o alargamento da Estrada Parque Taguatinga (EPTG); e as obras na Praça da Juventude, no Itapoã. Para os próximos meses, o plano é tirar do papel a revitalização da Hélio Prates, além das obras do túnel de Taguatinga e da Rota de Fuga, no Setor de Inflamáveis.

A mobilidade ocupa a segunda colocação, com R$ 164,7 milhões em investimentos. A cifra abarca os repasses de diversos órgãos, como Secretaria de Transporte, Companhia do Metropolitano do DF (Metrô) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Estão incluídos R$ 23,9 milhões para a conclusão das estações 106 e 110 Sul e Estrada Parque, além de R$ 1,1 milhão para estudos sobre a expansão dos trilhos para a Asa Norte. Empenhou-se, ainda, R$ 36,2 milhões para a implementação do corredor do BRT Norte, que ligará o balão do Colorado ao Torto, empreitada vinculada ao Trevo de Triagem Norte.

A rubrica “Direitos da cidadania” concentrou R$ 39,4 milhões entre janeiro e junho. Na conta, estão R$ 34,7 milhões empenhados na construção de Centros de Detenção Provisória (CDPs), no Complexo Penitenciário da Papuda. O Executivo local retomou as obras das quatro unidades, com capacidade total de 3,2 mil presos, em abril e deve entregá-las em meados de 2020 (veja Desenvolvimento).

Setores sensíveis

À educação, o GDF destinou R$ 23,3 milhões. Desse valor, R$ 7,3 milhões correspondem a obras de construção de unidades de ensino profissionalizante. A modernização do sistema de informação custou R$ 6,8 milhões, e a construção de creches, R$ 4,5 milhões.

O secretário de Educação, Rafael Parente, elenca obras de infraestrutura e reformas como prioridade do governo. “A gente vai apresentar o plano de obras nas próximas semanas, com construções, reconstruções e reformas em todas as escolas. Como foi dito quando elaboramos o Plano Educa DF, vamos entregar 100 creches e 40 escolas pelo menos nos próximos três anos e meio”, disse, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília.

Uma das áreas mais sensíveis da capital, a saúde recebeu R$ 16,5 milhões em investimentos no período. O montante engloba a reserva de R$ 1 milhão para a conclusão de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS)  — uma em Samambaia, outra no Recanto das Emas. Com previsão de entrega em novembro, as estruturas receberão mais R$ 2,4 milhões no segundo semestre. “Mas a maior parte dos recursos, cerca de R$ 7,2 milhões, foi usada na compra de mamógrafos digitais, processadores de imagem e outros equipamentos para a realização de exames”, detalhou a diretora executiva do Fundo de Saúde do DF, Beatris Gautério.

Na segunda metade do ano, a pasta priorizará a reforma da rede. “Serão R$ 42 milhões investidos na manutenção predial de hospitais regionais a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esse valor pode chegar a R$ 50 milhões, porque alguns lotes não foram homologados. Vamos entregar 11 viaturas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) por R$ 176 mil, cada, e quatro bases descentralizadas móveis para o Samu, ao custo de R$ 342 mil cada”, adiantou Beatris.

Estatais

O setor de assistência social não recebeu recursos do Executivo local no primeiro semestre. Em nota, a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão alegou que os maiores gastos da área se alocam no custeio, “seja para concessão de benefícios à população, seja na manutenção dos centros”. “Por isso, é normal que os investimentos sejam reduzidos. De qualquer forma, está consignado no Orçamento cerca de R$ 2 milhões”, explicou o texto.

Em relação ao saneamento e à energia, que também não foram contemplados com recursos, a pasta esclareceu que os investimentos “são executados fundamentalmente no orçamento das estatais Caesb e CEB”. A Secretaria de Fazenda acrescentou que cabe ao GDF reunir recursos para esses setores de forma pontual. “Como, por exemplo, obras de energia e saneamento de programas ambientais”, pontuou.

Memória

Queda na receita

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada na Câmara Legislativa em junho, prevê uma redução de 4,59% na receita da capital em comparação com os recursos estimados para 2019. A verba deve cair de R$ 26,22 bilhões para R$ 25 bilhões. Ao montante, serão acrescidos cerca de R$ 15 bilhões do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Como o Palácio do Buriti não pode realizar grandes cortes na folha de pessoal ou no custeio, a área de investimentos deve ser comprometida. Os valores serão discriminados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada ao Legislativo local nas próximas semanas.