O Estado de São Paulo, n. 46126, 31/01/2019. Economia, p. B3

Bolsonaro amplia gastos com Defesa e corta Educação

Adriana Fernandes

31/01/2020

Setor educacional perdeu 16% do bolo da União, Saúde também sofreu cortes no 1º ano de governo; Defesa obteve alta de 22,1%

No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da máquina como o Ministério da Defesa e reduziu as despesas com as áreas de Educação, Saúde e Segurança.

O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilhões de um ano para o outro.

Na direção oposta, os gastos com Educação caíram 16%. Saúde, por sua vez, teve uma queda de 4,3%. Os investimentos na área de segurança, comandada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto orçamentário, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Planalto reforço de recursos para as suas pastas.

Os dados são dos chamados gastos discricionários (como investimentos e despesas para o funcionamento da máquina pública) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigatórios, como salários e Previdência, o governo não pode meter a tesoura. São exemplos de gastos discricionários o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manutenção de universidades e hospitais públicos, além de programas de investimentos.

Na reta final do ano, o governo já tinha dado prioridade a um aporte de R$ 7,6 bilhões para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitalização inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Já as demais áreas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.

No Orçamento de 2020, Bolsonaro optou por blindar despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia de bloqueios de verba neste ano. Diferentemente de anos anteriores, os recursos destas pastas não poderão ser bloqueados. O bloqueio é utilizado quando o governo enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais. No ano passado, os sucessivos bloqueios de recursos ameaçaram paralisar o funcionamento da administração pública federal.

Empoçamento. A área de Educação, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilhões de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal braço do MEC para os investimentos, sofreu também com problemas de gestão. O chamado empoçamento, quando o dinheiro está liberado mas o ministério não consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. Foi o pior resultado entre os ministérios. O empoçamento global foi de R$ 17,4 bilhões.

Para o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, os dados mostram uma prioridade setorial ao setor militar, deixando de lado a ênfase liberal, já que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posição contrária à política do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo ele, os dados sugerem também problemas de capacidade gerencial.

A especialista na área de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela área econômica com a argumentação de que haveria mais recursos para as áreas prioritárias como Saúde e Educação, o que não ocorreu, na sua visão.

Lígia destaca que não é especialista em recursos sobre as Forças Armadas, mas pondera que “com certeza” o Brasil precisa de mais investimentos em saúde, principalmente porque a população está aumentando e envelhecendo.

Créditos. O Ministério da Defesa informou que o aumento das despesas discricionárias se deveu à capitalização da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandaré e compra de um navio de Apoio Antártico), créditos extraordinários para a continuidade da Operação Acolhida (acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execução de emendas individuais de parlamentares.

O Ministério da Saúde apresentou números que não são compatíveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Ministério da Educação e da Justiça não se manifestaram.

Cortes

4,1%

Foi o corte efetuado na pasta de Justiça e Segurança Pública, comandada pelo ministro Sérgio Moro; Ciência e Tecnologia perdeu 12% de 2018 para 2019