Valor econômico, v.20, n.4751, 16/05/2019. Política, p. A8

MP aponta indícios de crime em gabinete de Flávio na Alerj 

16/05/2019

Há indícios de que uma "organização criminosa" funcionava no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), atual senador e filho do presidente, segundo relatório de 87 páginas do Ministério Público do Rio de Janeiro, apresentado à Justiça do Rio para embasar o pedido de quebra dos sigilos do senador e de outras 94 pessoas. As informações são do jornal "O Globo". O relatório descreve detalhes de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Flávio e assessores parlamentares desde o ano de 2007. O inquérito investiga suspeitas dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

"Na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007 por dezenas de integrantes do gabinete do ex-deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro e outros assessores nomeados pelo parlamentar para outros cargos na Alerj, destinada à prática de crimes de peculato, cuja pena máxima supera quatro anos", descreve o MP.

O suposto esquema criminoso para desviar salários dos assessores, de acordo com o que afirma o jornal, teria como um dos integrantes o ex-assessor Fabrício Queiroz, cuja movimentação financeira atípica havia sido detectada pelo Coaf. Para o MP, "não parece crível" que Queiroz seria o líder da organização criminosa sem conhecimento de seus "superiores hierárquicos durante tantos anos".

Os promotores argumentam, para justificar o pedido, que os dados de movimentações bancárias suspeitas obtidos pelo Coaf "representam apenas amostras das movimentações bancárias suspeitas em período de tempo diminuto, somente o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, dos suspeitos de realizarem transações imobiliárias atípicas com os investigados e de todos os assessores da Alerj nomeados pelo ex-deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro (...) desde 2007, data de ingresso de Fabrício Queiroz na Alerj, até o dia 17 de dezembro de 2018, permitirão desvendar os mecanismos utilizados para branquear os valores da origem ilícita, quantificar o volume de recursos desviados dos cofres públicos pelo esquema das 'rachadinhas' e identificar todos os coautores e partícipes do crime".

De acordo com a revista "Veja", neste relatório o Ministério Público apontaria que Flávio Bolsonaro teria lucrado R$ 3,1 milhões em transações imobiliárias entre 2010 e 2017, e que haveria suspeitas de subfaturamento nas compras e de superfaturamento nas vendas.

Segundo a revista, o relatório detalha transações em que Bolsonaro teria tido lucros muito acima da realidade do mercado imobiliário local. Flávio teria adquirido em 27 de novembro de 2012 um apartamento na avenida Prado Júnior, em Copacabana, por R$ 140 mil. Em fevereiro de 2014, o imóvel teria sido vendido por R$ 550 mil, um lucro de 292%. O investimento global de Flávio Bolsonaro, de acordo com trecho do relatório reproduzido no site da revista, teria sido de R$ 9,425 milhões, na compra de 19 imóveis.

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Lista de pré-candidatos à PGR não traz nome de Dodge 

Isadora Peron

Mariana Muniz 

16/05/2019

A corrida pelo comando do Ministério Público Federal (MPF) vai ter, oficialmente, dez candidatos. As inscrições para disputar a lista tríplice organizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) terminaram ontem.

Como já era esperado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu não participar da eleição interna. Isso não quer dizer que ela tenha desistido de tentar ser reconduzida ao cargo.

Nos bastidores, Dodge tem trabalhado para se aproximar do presidente Jair Bolsonaro, que é o responsável pela escolha do PGR. O mandato dela termina em setembro.

Pela legislação, o presidente da República não precisa escolher o chefe do MPF a partir da lista elaborada pela ANPR. Essa, no entanto, tem sido uma tradição desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva estava na Presidência.

A decisão de Dodge de não participar da eleição interna gerou críticas entres os demais candidatos. No geral, argumentam que a estabilidade dentro do MPF passa pelo respeito à lista. Um deles disse ao Valor que a recondução de Dodge seria uma demonstração de que Bolsonaro não quer diálogo com a carreira.

No total, seis subprocuradores-gerais da República, o cargo mais alto da carreira, se inscreveram para disputar uma vaga na lista. São eles: Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia, José Bonifácio de Andrada, Nívio de Freitas Silva Filho, Antônio Carlos Fonseca da Silva e Paulo Eduardo Bueno.

Já a ala dos procuradores regionais da República está representada por Blal Dalloul, Lauro Cardoso, Vladimir Aras e José Robalinho Cavalcante.

Mesmo com a ausência de Dodge, esta será a disputa com o maior número de candidatos. Hoje começa o processo de campanha, que prevê a realização de debates por todo o país. A votação ocorre em 18 de junho.

Neste ano, há uma discussão dentro da categoria se somente subprocuradores poderiam ocupar o cargo de PGR. A ANPR permite que tanto subprocuradores quanto procuradores regionais entrem na disputa, desde que sejam maiores de 35 anos. Entretanto, nunca um procurador regional foi o nome mais votado.

Bolsonaro ainda não se comprometeu a escolher o novo PGR a partir da lista tríplice. Auxiliares palacianos têm aconselhado o presidente a respeitar o instrumento. Argumentam que o formato deu autonomia e independência à instituição, que tem como uma das bandeiras o combate à corrupção e protagonizou as investigações da Lava-Jato.

Pensam assim a ala militar do governo, o ministro da Justiça, Sergio Moro, além de integrantes do grupo jurídico do governo. Também há pressão para que Bolsonaro escolha um subprocurador para comandar o órgão, em respeito à hierarquia.

Nomes próximos a Dodge, como o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, têm defendido abertamente a tese. Apontam, inclusive, que seria mais legítimo o presidente escolher um nome "por fora" da lista, do que o de um procurador regional para comandar o órgão. Lugar ocupado, até agora, apenas pelo subprocurador Augusto Aras.